Vice-presidente eleito defendeu responsabilidade fiscal, disse que PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 emergencial e que novo governo ter\u00e1 mecanismos para equilibrar contas. Entrevista exclusiva \u00e0 jornalista Miriam Leit\u00e3o vai ao ar nesta quinta. ‘Presidente Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal’, afirma Geraldo Alckmin a Miriam Leit\u00e3o
\nO vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) em entrevista \u00e0 jornalista Miriam Leit\u00e3o, da GloboNews, que o futuro governo ter\u00e1 compromisso com a responsabilidade fiscal \u2013 o que inclui fazer uma revis\u00e3o em todos os gastos de governo previstos atualmente.
\nA entrevista exclusiva vai ao ar nesta quinta no Jornal das 10, na GloboNews.
\nAlckmin defendeu que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso nesta quarta (16), \u00e9 uma medida de emerg\u00eancia. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas.
\n“\u00c9 preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em considera\u00e7\u00e3o os gastos do governo, a curva da d\u00edvida, o resultado prim\u00e1rio, uma combina\u00e7\u00e3o de tudo isso. Agora, n\u00e3o d\u00e1 pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse. Ent\u00e3o, o que se est\u00e1 fazendo com essa PEC, ela simplesmente exclui o Bolsa Fam\u00edlia [do teto], \u00e9 isso”, declarou o vice eleito.
\nAlckmin disse ainda a Miriam Leit\u00e3o que n\u00e3o v\u00ea motivos para as oscila\u00e7\u00f5es de mercado geradas, segundo analistas, pela falta de an\u00fancios claros do novo governo na \u00e1rea da responsabilidade fiscal.
\n“N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o pro juro subir, pra bolsa cair, porque n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula \u00e9 uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da Rep\u00fablica, a d\u00edvida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%”, declarou.
\nA rela\u00e7\u00e3o percentual entre a d\u00edvida p\u00fablica e o Produto Interno Bruto (PIB), citada por Alckmin, \u00e9 um dos \u00edndices monitorados por investidores nacionais e internacionais. O n\u00famero funciona como um indicador da capacidade do governo de honrar suas d\u00edvidas.
\n“[Lula] \u00c9 um exemplo de responsabilidade fiscal. \u00c9 que n\u00f3s estamos frente a uma situa\u00e7\u00e3o emergencial que precisa ser resolvida. E [vamos] buscar uma solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio prazo, onde voc\u00ea tenha redu\u00e7\u00e3o da divida ao longo do tempo”, defendeu Alckmin.
\nM\u00edriam Leit\u00e3o: ‘\u00c9 preciso ter estabilidade fiscal para fazer uma pol\u00edtica social duradoura’
\nResponsabilidade fiscal
\nFaltando 45 dias para a posse, o governo eleito vem sendo cobrado por acenos \u00e0 responsabilidade fiscal porque, ainda na transi\u00e7\u00e3o, tenta negociar uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para garantir R$ 175 bilh\u00f5es fora do teto de gastos em 2023.
\nA proposta apresentada por Alckmin ontem ao Congresso Nacional prev\u00ea que essa cifra seja tirada da regra de austeridade para bancar o Bolsa Fam\u00edlia nos moldes prometidos na campanha de Lula \u2013 R$ 600 mensais por fam\u00edlia, com R$ 150 adicionais por cada crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos.
\nSe a PEC for proposta e aprovada nos termos indicados pelo governo, a medida abre no Or\u00e7amento de 2023 um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es dentro do teto de gastos \u2013 \u00e9 o valor reservado pelo governo Bolsonaro para o Aux\u00edlio Brasil do pr\u00f3ximo ano. O governo eleito quer usar essa parte do or\u00e7amento para cumprir outras promessas de campanha.
\nO fato de tirar as despesas do teto de gastos, no entanto, n\u00e3o retira do Executivo a obriga\u00e7\u00e3o de arranjar dinheiro para bancar o custo das medidas.
\nO governo pode cortar outras despesas ou apostar no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, por exemplo, mas a solu\u00e7\u00e3o mais “garantida” \u00e9 justamente a que desagrada o mercado: emitir t\u00edtulos p\u00fablicos e, com isso, aumentar a d\u00edvida federal.
\nO teto de gastos, implementado em 2017 e contornado sucessivas vezes nos anos seguintes, prev\u00ea que o aumento das despesas do governo n\u00e3o pode ter um ritmo maior que a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u2013 justamente para evitar a explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.
\nMecanismos assim s\u00e3o chamados pelos economistas de “\u00e2ncora fiscal” (veja no v\u00eddeo abaixo).
\nO governo eleito j\u00e1 informou, ainda na campanha, que pretende revogar o teto de gastos e propor um novo modelo de \u00e2ncora.
\nOs detalhes dessa futura proposta, assim como os integrantes da equipe econ\u00f4mica do novo governo, ainda n\u00e3o foram divulgados e s\u00e3o aguardados com ansiedade pelo mercado financeiro.
\nDicion\u00e1rio da crise: o que significam as express\u00f5es \u2018teto de gastos\u2019, \u2018\u00e2ncora fiscal\u2019 e \u2018Selic\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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