{"id":18675,"date":"2022-11-17T20:11:23","date_gmt":"2022-11-17T20:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/17\/pec-da-transicao-agora-e-com-o-congresso-diz-wellington-dias-sobre-compensar-gastos-mercado-ve-risco-de-alta-na-divida-publica\/"},"modified":"2022-11-17T20:11:23","modified_gmt":"2022-11-17T20:11:23","slug":"pec-da-transicao-agora-e-com-o-congresso-diz-wellington-dias-sobre-compensar-gastos-mercado-ve-risco-de-alta-na-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/17\/pec-da-transicao-agora-e-com-o-congresso-diz-wellington-dias-sobre-compensar-gastos-mercado-ve-risco-de-alta-na-divida-publica\/","title":{"rendered":"PEC da Transi\u00e7\u00e3o: ‘Agora \u00e9 com o Congresso’, diz Wellington Dias sobre compensar gastos; mercado v\u00ea risco de alta na d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"


Analistas apontam que eventual endividamento pode elevar infla\u00e7\u00e3o e juros, limitando emprego e investimento. Mercado financeiro reagiu nesta quinta, com queda da bolsa e alta do d\u00f3lar. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento de 2023 na equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta quinta-feira (17) que caber\u00e1 ao Congresso Nacional criar eventuais compensa\u00e7\u00f5es para o aumento de gastos proposto na PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u2013 proposta do governo eleito para manter o Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 e cumprir outras promessas de campanha.
\n“Agora \u00e9 com o Congresso Nacional. Estamos acompanhando e ajudando no di\u00e1logo, mas qualquer proposta apresentada precisa facilitar a aprova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o dificultar”, afirmou Dias ao g1, ao ser questionado sobre as propostas do governo eleito para compensar o aumento de despesas.
\nA PEC da Transi\u00e7\u00e3o, cujo rascunho foi encaminhado nesta quarta-feira (16) ao Congresso Nacional, prop\u00f5e que os gastos com programas sociais e alguns investimentos sejam retirados n\u00e3o s\u00f3 da regra do teto de gastos (que limita o crescimento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior), mas tamb\u00e9m da Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nO presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e9 a favor da revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos criado em 2017, mas a equipe do novo governo ainda n\u00e3o indicou qual regra pretende sugerir para limitar os gastos p\u00fablicos (a “\u00e2ncora fiscal”, no jarg\u00e3o dos economistas).<\/p>\n

Arte\/g1
\nPela PEC, todo o gasto com o Bolsa Fam\u00edlia ficar\u00e1 fora do teto de forma permanente. Esse valor \u00e9 estimado em R$ 175 bilh\u00f5es anuais, mas a proposta enviada ao Congresso n\u00e3o diz de onde vir\u00e1 esse dinheiro.
\nA PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e que fiquem fora do teto investimentos adicionais de at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 consta na proposta do Or\u00e7amento 2023. Esse valor, no entanto, seria financiado pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o registrado em 2022.
\nAo colocar o Bolsa Fam\u00edlia inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Or\u00e7amento de 2023 um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es \u2013 que estava reservado para pagar o Aux\u00edlio Brasil com um valor m\u00e9dio de R$ 405.
\nEsses R$ 105 bilh\u00f5es, segundo o governo eleito, poderiam ent\u00e3o ser remanejados para despesas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, fortemente comprimidas nos \u00faltimos anos, al\u00e9m de bolsas de estudo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e trabalho escravo, entre outros. Veja detalhes no v\u00eddeo abaixo:
\nVice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entrega ao Congresso a chamada \u201cPEC da Transi\u00e7\u00e3o\u201d
\nO mercado, por sua vez, teme alta da d\u00edvida p\u00fablica. Em rea\u00e7\u00e3o, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo registra queda nesta quinta-feira e o d\u00f3lar opera em alta. \u00c0s 13h06, o \u00edndice tinha queda de 2,08%, a 107.948 pontos. A moeda norte-americana, por sua vez, subia 1,65%, vendida a R$ 5,4695. Na m\u00e1xima do dia at\u00e9 o momento, chegou a R$ 5,5298.
\nInvestidores, economistas e Centr\u00e3o reagem \u00e0 PEC da Transi\u00e7\u00e3o; Gleisi diz que mercado n\u00e3o passa fome
\nSegundo o senador eleito Wellington Dias, por\u00e9m, o aumento de investimentos \u2013 que o governo tamb\u00e9m busca viabilizar com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u2013 tende a melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.
\nO ex-governador refor\u00e7ou que o governo eleito ter\u00e1 responsabilidade fiscal. “N\u00e3o esquecer que Lula j\u00e1 foi presidente e alcan\u00e7ou os melhores resultados na \u00e1rea fiscal, alcan\u00e7ando o mais elevado grau de confian\u00e7a e de menos risco da hist\u00f3ria”, concluiu ele.
\nRea\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previsibilidade fiscal, diz economista sobre PEC da Transi\u00e7\u00e3o
\nMercadante v\u00ea espa\u00e7o para cortes
\nMais tarde nesta quinta-feira, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos da equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou que h\u00e1 sim uma discuss\u00e3o aprofundada sobre cortes de despesas, aumento de efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e combate ao desperd\u00edcio de recursos. Ele prometeu \u201cbelas surpresas\u201d nessa \u00e1rea.
\n\u201cEu falei aqui de v\u00e1rias car\u00eancias [de \u00e1reas por recursos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o], e aumento de receita que n\u00e3o represente aumento de carga tribut\u00e1ria. Voc\u00ea tamb\u00e9m tem espa\u00e7o para fazer aumento de receita sem aumento de carga tribut\u00e1ria. Ontem voc\u00eas viram por exemplo aqui o TCU, R$ 400 bilh\u00f5es de subs\u00eddios, de incentivos fiscais. Revis\u00e3o nisso d\u00e1 um ganho importante. E h\u00e1 outras propostas bem interessantes, que ser\u00e3o apresentadas em um momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa \u00e1rea\u201d, acrescentou.
\nImpacto na d\u00edvida
\nSe esses gastos permanentes da PEC de Transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem compensados com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, ou corte tamb\u00e9m definitivo de outras despesas, haver\u00e1 impacto na d\u00edvida p\u00fablica \u2013 como receam os analistas do mercado financeiro.
\nEm setembro, de acordo com o Banco Central, a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico atingiu 77,1% do PIB, ou R$ 7,3 trilh\u00f5es. O indicador \u00e9 acompanhado pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco.
\nNeste patamar, o endividamento brasileiro ainda est\u00e1 acima da m\u00e9dia dos demais pa\u00edses emergentes, que \u00e9 de cerca de 65% do PIB.
\nDe acordo com estimativas de Marcos Mendes, integrante da equipe econ\u00f4mica de Michel Temer e um dos criadores da regra do teto de gastos, a d\u00edvida poder\u00e1 ultrapassar 90% do PIB em 2026 e 100% do PIB em 2031 com essas despesas adicionais de R$ 175 bilh\u00f5es da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\nGabriel Leal de Barros, s\u00f3cio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), alertou que, em quatro anos, a PEC significa R$ 800 bilh\u00f5es em novos gastos \u2013 o equivalente ao que a Reforma da Previd\u00eancia vai economizar em 10 anos.
\nEle argumentou que, para estabilizar a d\u00edvida, teria de ser feito um aumento “brutal” da carga tribut\u00e1ria via eleva\u00e7\u00e3o de impostos.
\nAvaliou, ainda, que que a PEC traz erro parecido com o de, Liz Truss, ex-primeira ministra do Reino Unido que deixou o cargo de premi\u00ea apenas 45 dias ap\u00f3s assumir. Para ele, a PEC seria um “pacote fiscal insustent\u00e1vel e o mercado a puniu [Liz Truss] por isso”.
\nEfeito na economia
\nNa semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, alertou que \u00e9 preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas tamb\u00e9m avaliou que o equil\u00edbrio fiscal (das contas) n\u00e3o pode ser negligenciado.
\nCampos Neto argumenta que mais gastos geram maior infla\u00e7\u00e3o, o que obriga o BC a ter uma pol\u00edtica de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.
\n“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de infla\u00e7\u00e3o sobe, voc\u00ea desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos, e no final quem sobre mais com isso \u00e9 justamente a popula\u00e7\u00e3o que voc\u00ea quer ajudar, porque voc\u00ea machuca a gera\u00e7\u00e3o de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasi\u00e3o.
\nUm dos formuladores da regra do teto de gastos, Mansueto Almeida, economista-chefe no BTG Pactual e ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, avaliou que, caso os gastos n\u00e3o sejam compensados e a d\u00edvida tenha um crescimento mais forte, isso pode levar a uma piora na nota brasileira pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco. “Isso vai assustar muito os investidores e n\u00e3o vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o da pobreza”, concluiu.
\nO que pode ser feito?
\nDurante participa\u00e7\u00e3o em evento em Nova York nesta ter\u00e7a-feira (15), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, interlocutor do presidente Lula na \u00e1rea econ\u00f4mica, afirmou que o “grande problema” que n\u00e3o est\u00e1 sendo debatido no momento \u00e9 o que fazer depois de aprovado o aumento de gastos.
\n“N\u00e3o s\u00f3 subir as despesas e depois continuar dentro dessa linha e adicionando mais coisas em anos futuros”, declarou. Para ajustar as contas, ele citou a possibilidade de se realizar uma reforma administrativa para conter gastos com servidores, al\u00e9m de acabar com as empresas estatais federais que perderam a finalidade, como aquela aberta para construir o trem-bala brasileiro.
\nEle avaliou, ainda, que os benef\u00edcios tribut\u00e1rios, estimados em mais de R$ 400 bilh\u00f5es para 2023, tamb\u00e9m podem ser alvo de corte.
\n“Se fala em benef\u00edcios, fala da Zona Franca de Manaus. Mas n\u00e3o estamos falando disso, n\u00e3o vai se tocar. Existem muitos benef\u00edcios que precisam ser devidamente olhados e cortados. Com isso, podemos ter um or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos ano que nos de condi\u00e7\u00f5es de crescer de forma sustent\u00e1vel”, afirmou Meirelles.
\nP\u00e9rsio Arida, integrante da \u00e1rea econ\u00f4mica na equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta semana que as responsabilidades social e fiscal podem caminhar juntas e n\u00e3o s\u00e3o excludentes.
\nPara estimular um crescimento maior da economia brasileira, ele defendeu a abertura da economia, uma reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e um eixo englobando a reforma do Estado – na qual listou a necessidade de se levar adiante uma reforma administrativa e eliminar gastos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios que n\u00e3o sejam bem avaliados.
\n“O Brasil infelizmente tem tido como norma que \u00e9 ‘n\u00e3o tem nada t\u00e3o permanente quanto um programa de gastos tempor\u00e1rios’. Infelizmente \u00e9 o que acontece (…) Tem de fazer uma revis\u00e3o de gastos, feita de forma independente, e verificando se os gastos, inclusive tribut\u00e1rios [benef\u00edcios fiscais] fazem ou n\u00e3o fazem sentido”, explicou Arida, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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