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O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE\/BA) completou, em 25 de maio de 2022, 180 anos de atividades em prol da educa\u00e7\u00e3o da Bahia e do Brasil. E, como a\u00e7\u00e3o do ano comemorativo, hoje, quinta-feira,17,\u00a0 a partir das 15h, ocorrer\u00e1 no Plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio Deputado Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a sess\u00e3o especial de celebra\u00e7\u00e3o aos 180 anos deste que foi o primeiro \u00f3rg\u00e3o colegiado do Brasil.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia proposta pelo deputado estadual Z\u00e9 Raimundo (PT-BA), o Conselho tamb\u00e9m homenagear\u00e1 personalidades que se distinguiram na educa\u00e7\u00e3o da Bahia com a outorga da Comenda An\u00edsio Teixeira \u2013 honraria alusiva aos 180 anos do CEE-BA, entalhada \u00e0 m\u00e3o em madeira de jaqueira, pelo artista pl\u00e1stico Billy Oliveira, de Cachoeira -. Entre os nomes agraciados est\u00e3o o deputado federal reeleito pelo PT-BA, Waldenor Pereira; a deputada estadual Fab\u00edola Mansur; o atual secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Danilo de Melo Souza; o promotor Adalvo Dourado J\u00fanior, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia \u2013 Ceduc\/MPBA; o professor Justiniano Zilton Rocha, que foi vereador, deputado estadual, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia \u2013 TCE; e os diretores dos N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o de Itabuna, Rosilene Cavalcante (Leninha); de Valen\u00e7a, Jos\u00e9lia Santos; de Ribeira do Pombal, Deusdete de Almeida J\u00fanior; de Ipir\u00e1, N\u00edvea Mairi; e de Paulo Afonso, o professor Marcos Pires.<\/p>\n
Atualmente, o CEE-BA \u00e9 presidido pelos professores Paulo Gabriel Nacif e Roberto Gondim Pires, presidente e vice-presidente respectivamente. \u201cA hist\u00f3ria do CEE perpassa a da evolu\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na Bahia e no Brasil, pois, desde 1842, sua trajet\u00f3ria foi decisiva na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio socioeducacional do nosso Estado\u201d, diz o presidente Paulo Gabriel ao destacar a import\u00e2ncia deste \u00f3rg\u00e3o colegiado de Estado, da estrutura da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, representativo da sociedade.<\/p>\n
Autoridades ligadas ao setor educacional baiano, universidades, ex-conselheiros, professores, funcion\u00e1rios e toda a sociedade est\u00e3o convidadas para o evento que tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo Canal Assembleia e pelo do Conselho, atrav\u00e9s da TV Alba e do Youtube (youtube.com\/TVALBA<\/a>\u00a0e\u00a0youtube.com\/ceebahia<\/a>).<\/p>\n DO \u201cCONCELHO\u201d AO CONSELHO<\/strong> \u2013 <\/strong>O Brasil ainda era governado por um imperador quando o primeiro Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o surgiu. Em moldes completamente diferentes, o \u00f3rg\u00e3o foi criado pela Lei n\u00b0 172, de 25 de maio de 1842. O nome tamb\u00e9m era outro, num portugu\u00eas com grafia bem estranha aos olhos de hoje: \u201cConcelho de Instruc\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, com amplas fun\u00e7\u00f5es administrativas e normativas. A Bahia foi o local escolhido para sediar tal institui\u00e7\u00e3o, primeira no Brasil com este tipo de questionamento e preocupa\u00e7\u00e3o: ser capaz de interferir na educa\u00e7\u00e3o oferecida \u00e0 \u00e9poca do Imp\u00e9rio, com o intuito de regul\u00e1-la.<\/p>\n O \u201cConcelho\u201d era composto por seis membros, nomeados livremente pelo presidente da prov\u00edncia \u2013 atualmente o Pleno do Conselho \u00e9 constitu\u00eddo por 24 conselheiros titulares e 12 suplentes. Passando do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica, o CEE-BA possuiu atribui\u00e7\u00f5es que variaram com a \u00e9poca e com o contexto pol\u00edtico. Hoje, reestruturado pela Lei Estadual n\u00ba 7308, de 02 de fevereiro de 1998, disciplina as atividades do ensino p\u00fablico e privado no Estado da Bahia, assumindo as fun\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Possui, contudo, uma atividade cartorial importante e imprescind\u00edvel para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o ensino superior da Bahia, ao credenciar institui\u00e7\u00f5es de ensino, autorizar o funcionamento de cursos, reconhecer os cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de vida escolar, apurar den\u00fancias envolvendo estabelecimentos de ensino, dentre outras atividades.<\/p>\n Este Conselho de 180 anos \u00e9 repleto de conquistas capitaneadas por importantes personalidades, em momentos distintos da sua hist\u00f3ria, como, por exemplo, o jurista Ruy Barbosa, o educador An\u00edsio Teixeira, os professores Luiz Rog\u00e9rio de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Luiz Felippe Perret Serpa, R\u00f4mulo Galv\u00e3o de Carvalho, Jos\u00e9 Rog\u00e9rio da Costa Vargens, e as professoras Iraci Pican\u00e7o, Ana Maria Silva Teixeira, Nadja Valverde Viana, Ren\u00e9e Albagli, entre tantos outros nomes n\u00e3o menos importantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE\/BA) completou, em 25 de maio de 2022, 180 anos de atividades em prol da educa\u00e7\u00e3o da Bahia e do Brasil. 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