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Boletim foi registrado \u00e0s 12h50, dez minutos antes do fechamento dos port\u00f5es. Fam\u00edlia diz que apresentou documento antes das 13h. Jovem autista de 19 anos \u00e9 impedido de fazer o Enem
\nO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) disse que n\u00e3o recebeu, at\u00e9 o hor\u00e1rio limite para realiza\u00e7\u00e3o da prova, nenhum boletim de ocorr\u00eancia do estudante com autismo que foi impedido de fazer o Enem no domingo (13) em Castelo, Sul do Esp\u00edrito Santo. A fam\u00edlia do estudante, no entanto, negou a vers\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e disse que boletim foi entregue antes do hor\u00e1rio do fechamento dos port\u00f5es.
\nDaniel Soares Moreira, de 19 anos, faria o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) pela primeira vez, mas n\u00e3o conseguiu fazer a prova porque a equipe de aplica\u00e7\u00e3o dos testes n\u00e3o aceitou a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo estudante. A pol\u00edcia foi chamada e ele foi retirado do local de aplica\u00e7\u00e3o.
\nEm nota enviada pelo Inep (confira abaixo na \u00edntegra), nesta quarta-feira (16), o \u00f3rg\u00e3o afirmou que apurou se de fato foi apresentado o boletim, conforme informado pela tutora do participante, e verificou que o documento n\u00e3o foi entregue aos fiscais de sala para identifica\u00e7\u00e3o do inscrito antes do hor\u00e1rio-limite para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.
\nA advogada da fam\u00edlia do estudante, Roberta Louzada, insistiu, por\u00e9m, que o boletim impresso foi apresentado aos aplicadores dentro do hor\u00e1rio permitido, antes de 13h.
\nLouzada afirmou que o pai de Daniel foi \u00e0 sede da Pol\u00edcia Militar da cidade para fazer o boletim de ocorr\u00eancia explicando que o filho teve a carteira de identidade extraviada. A comunica\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0s 12h46 e o boletim foi registrado 12h50.
\nDurante esse tempo, Daniel e a m\u00e3e, Elenir Moreira, permaneceram na escola at\u00e9 o pai voltar com o boletim.
\nFam\u00edlia registrou boletim de ocorr\u00eancia sobre extravio de identidade
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo pessoal
\nDe acordo com a fam\u00edlia, Daniel teve a carteira de identidade extraviada e, inicialmente tentou apresentar a Carteira de Trabalho Digital para ser identificado. No entanto, de acordo com o edital do Enem 2022, apenas s\u00e3o aceitas as vers\u00f5es digitais do T\u00edtulo de Eleitor (e-T\u00edtulo), da CNH e do RG.
\nO edital do Enem diz tamb\u00e9m que o boletim de ocorr\u00eancia pode ser apresentado em casos excepcionais, como o extravio de documentos. Neste caso, o participante passa por uma identifica\u00e7\u00e3o especial, protocolo que, segundo a advogada, n\u00e3o foi feito.
\nAp\u00f3s os fiscais recusarem o boletim de ocorr\u00eancia, Daniel permaneceu na escola com a m\u00e3e at\u00e9 o hor\u00e1rio de fechamento dos port\u00f5es, e Elenir se recusou a sair da escola. Depois disso, os aplicadores do Enem chamaram a pol\u00edcia para acompanhar m\u00e3e e filho para fora de escola.
\nAp\u00f3s a chegada da pol\u00edcia, a m\u00e3e gravou um v\u00eddeo mostrando o momento da sa\u00edda deles, com o filho frustrado por n\u00e3o conseguir fazer prova (veja o v\u00eddeo no in\u00edcio da reportagem).
\nLeia a nota do Inep na \u00edntegra:
\nO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) esclarece que, no primeiro dia de aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2022, um participante com defici\u00eancia n\u00e3o p\u00f4de realizar as provas por n\u00e3o apresentar documento v\u00e1lido de identifica\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s uma dilig\u00eancia inicial, foi registrado, nos documentos de ata de sala, que o inscrito portava apenas a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) Digital, a via original da Certid\u00e3o de Nascimento e a c\u00f3pia da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social. Diferentemente do que foi noticiado pela imprensa, nenhum dos documentos apresentados \u00e9 permitido para realizar o exame, conforme previsto nos editais do Enem 2022.
\nDiante do exposto, o Inep vem a p\u00fablico reafirmar o compromisso com os participantes do Enem 2022 para garantir a isonomia do exame, cumprindo as regras previstas, de forma igual, para todos os inscritos. Da mesma forma, o Instituto refor\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, institu\u00edda no ano de 2000, com a operacionaliza\u00e7\u00e3o para participantes com defici\u00eancia. Vale destacar que, desde esse per\u00edodo, foram implementados diversos recursos e instrumentos para inclus\u00e3o de participantes com defici\u00eancia, inclusive de autistas. Al\u00e9m disso, nesta edi\u00e7\u00e3o do exame, mais de 3 mil participantes com autismo tiveram o pedido de atendimento especializado deferido.
\nOs editais publicados com as regras oficiais do Enem 2022 elencam quais os documentos v\u00e1lidos para identifica\u00e7\u00e3o dos participantes e detalham que ser\u00e3o permitidos apenas tr\u00eas tipos de documentos digitais na edi\u00e7\u00e3o do exame. S\u00e3o eles: e-T\u00edtulo, CNH Digital e RG Digital. Os editais especificam, ainda, que n\u00e3o ser\u00e3o aceitos documentos que n\u00e3o estejam listados. A novidade foi amplamente divulgada nos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Instituto.
\nConforme tamb\u00e9m previsto nos editais do Enem 2022, o participante impossibilitado de apresentar a via original de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto poder\u00e1 realizar as provas desde que apresente boletim de ocorr\u00eancia expedido por \u00f3rg\u00e3o policial h\u00e1, no m\u00e1ximo, 90 dias do primeiro dia de aplica\u00e7\u00e3o do exame; e submeta-se \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o especial, que compreende a coleta de informa\u00e7\u00f5es pessoais. No entanto, o Inep apurou se de fato foi apresentado o boletim, conforme informado pela tutora do participante, e verificou que o documento n\u00e3o foi entregue aos fiscais de sala para identifica\u00e7\u00e3o do inscrito antes do hor\u00e1rio-limite para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.
\nTodas as den\u00fancias de eventuais falhas na aplica\u00e7\u00e3o do Enem s\u00e3o apuradas pelo Inep junto ao cons\u00f3rcio aplicador do exame para que sejam tomadas medidas administrativas, quando for o caso. No entanto, salienta-se que n\u00e3o houve falha nos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o durante o caso em quest\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o disso, cabe esclarecer que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da prova por aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido, de acordo com os editais, n\u00e3o habilita o participante a solicitar a reaplica\u00e7\u00e3o do exame.
\nJovem autista de 19 anos n\u00e3o conseguiu fazer a prova do Enem
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais
\nEntenda o caso
\nO estudante chegou com a m\u00e3e no Col\u00e9gio Jo\u00e3o Bley, em Castelo, por volta de 12h e levou para a prova a Carteira de Trabalho Digital. Assim que chegou na escola, dois monitores j\u00e1 estavam no local esperando por Daniel para fazer a prova, j\u00e1 que por conta da necessidade espec\u00edfica, o atendimento para realizar o exame precisa ser especializado.
\nQuando Daniel apresentou o documento de identifica\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe, recebeu a negativa.
\nA fam\u00edlia insistiu e tentou fazer com que o jovem fizesse a prova apresentando o boletim de ocorr\u00eancia, j\u00e1 que Daniel teve a carteira de identidade extraviada. Mesmo assim, a equipe n\u00e3o aceitou o boletim, que segundo a m\u00e3e foi feito antes de 13h. Ao mesmo tempo, Elenir entrou em contato com a advogada da fam\u00edlia e pediu uma orienta\u00e7\u00e3o sobre o que ela deveria fazer.
\nA advogada da fam\u00edlia de Daniel, Roberta Louzada, disse que tentou entrar em contato com o Inep com pelo telefone 0800, que foi o telefone informado na portaria da escola, mas o n\u00famero n\u00e3o funcionava.
\nRoberta disse que tentou ligar cinco vezes e gravou as liga\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o conseguiu nenhum retorno do Inep. Enquanto isso, ela orientava a m\u00e3e para que continuasse na escola, para n\u00e3o sair at\u00e9 os port\u00f5es serem fechados.
\nOs funcion\u00e1rios n\u00e3o aceitaram nenhuma documenta\u00e7\u00e3o e quando chegou o hor\u00e1rio do fechamento dos port\u00f5es, 13h30, Daniel e a m\u00e3e foram orientados a sair da escola.
\nElenir disse que n\u00e3o iria sair e ent\u00e3o os funcion\u00e1rios acionaram a pol\u00edcia para a retirada da m\u00e3e e de Daniel.
\nAp\u00f3s a chegada da pol\u00edcia, a m\u00e3e gravou um v\u00eddeo mostrando o momento da sa\u00edda deles, com o filho frustrado por n\u00e3o conseguir fazer prova.
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