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Caixa instrui benefici\u00e1rios que verifiquem um d\u00e9bito indevido a ligarem para os canais de atendimento do Minist\u00e9rio da Cidadania. Aux\u00edlio Brasil – webstories
\n Andr\u00e9 Melo Andrade\/Immagini\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nOs empr\u00e9stimos consignados do Aux\u00edlio Brasil t\u00eam dado o que falar. Nos \u00faltimos dias, relatos de benefici\u00e1rios citando pagamentos adiantados ou indevidos inundaram as redes sociais. E o cen\u00e1rio, segundo a diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Paola Loureiro Carvalho, preocupa cada vez mais.
\n“J\u00e1 havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com o modelo que vinha sendo colocado pelo governo federal, no qual apesar de um relativo controle em rela\u00e7\u00e3o aos juros, o formato muitas vezes n\u00e3o deixava claro para as fam\u00edlias os detalhes do compromisso que elas estavam assumindo”, conta.
\n“Um exemplo \u00e9 que n\u00e3o ficou claro para algumas pessoas que mesmo no caso de serem desligadas do programa, as parcelas do empr\u00e9stimo continuariam a ser cobradas. J\u00e1 outras pessoas acabaram surpreendidas pela indica\u00e7\u00e3o de um desconto antes da data prevista\u201d, disse a executiva.
\nNesta ter\u00e7a-feira (15), somou-se mais uma camada de incerteza: o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 inconstitucional.
\nAras se posicionou em uma a\u00e7\u00e3o, protocolada pelo PDT no STF, que pede o cancelamento do consignado do Aux\u00edlio Brasil. Na argumenta\u00e7\u00e3o do procurador-geral, essa modalidade de consignado fere a dignidade das pessoas, na medida em que leva ao superendividamento de vulner\u00e1veis
\n\u201cO que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela Uni\u00e3o (cr\u00e9dito consignado), foi retirar uma camada de prote\u00e7\u00e3o a direitos da popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente\u201d, escreveu Aras.
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\nA maioria dos relatos cita que o desconto da parcela do empr\u00e9stimo j\u00e1 est\u00e1 prevista para o calend\u00e1rio de novembro, cujos pagamentos come\u00e7am no pr\u00f3ximo dia (17).
\n\u201cO que impressiona s\u00e3o as diferentes situa\u00e7\u00f5es. Pessoas que sequer conseguiram sair do processamento do consignado e que n\u00e3o receberam o cr\u00e9dito, come\u00e7aram a citar a previs\u00e3o do desconto j\u00e1 neste m\u00eas\u201d, disse Paola Carvalho.
\nErika da Silva Lima, 21, de Bom Conselho (PE), decidiu pegar o empr\u00e9stimo para conseguir quitar algumas d\u00edvidas. Mas, em vez de dinheiro, conseguiu problemas.
\n\u201cEntrei em contato com um representante, ele fez o meu cadastro e ficamos aguardando. De in\u00edcio, consegui formalizar a proposta por meio de um link, mas depois de um tempo sem resposta, pedi para que meu representante averiguasse se havia alguma novidade e havia uma nova mensagem, dizendo que eu n\u00e3o tinha margem para empr\u00e9stimo consignado. Eu, ent\u00e3o, pedi para cancelar\u201d, disse Lima.
\nMas ela ficou surpresa ao entrar no aplicativo Caixa Tem e perceber que, mesmo com a negativa do empr\u00e9stimo, o desconto de uma parcela de R$ 260 estava previsto no pr\u00f3ximo pagamento do Aux\u00edlio.
\n\u201cMostrei o extrato de todas as minhas contas para o meu representante e cheguei a ir \u00e0 Caixa [Econ\u00f4mica Federal] para saber o que estava acontecendo. A instru\u00e7\u00e3o foi apenas para que eu esperasse, ent\u00e3o \u00e9 o que estou fazendo\u201d, afirmou.
\nSitua\u00e7\u00e3o parecida com a da cabelereira Beatriz Ferreira Pinto Rodrigues, 28. Ela diz que viu no empr\u00e9stimo a oportunidade para montar seu pr\u00f3prio sal\u00e3o e poder continuar trabalhando.
\n\u201cEu fiz uma simula\u00e7\u00e3o pelo aplicativo Caixa Tem, mas desde ent\u00e3o o sistema s\u00f3 mostra que a solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em processamento, sem dizer se o cr\u00e9dito seria liberado ou n\u00e3o. O problema \u00e9 que, mesmo sem receber a confirma\u00e7\u00e3o ou o dinheiro do empr\u00e9stimo, o aplicativo ainda indica um desconto de mais de R$ 160 previsto para o pagamento de novembro\u201d, contou.
\nM\u00e3e de tr\u00eas crian\u00e7as, Rodrigues planejava pagar as parcelas do empr\u00e9stimo por meio do pr\u00f3prio trabalho com o sal\u00e3o novo.
\n\u201cAgora eu j\u00e1 sa\u00ed do servi\u00e7o em que estava contratada e estou trabalhando a domic\u00edlio, j\u00e1 que tenho as minhas clientes. A ideia seria usar o dinheiro que eu receberia com esses servi\u00e7os para honrar o compromisso, j\u00e1 que todo o resto do aux\u00edlio vai para os meus filhos. Mas agora, s\u00f3 me resta esperar\u201d, disse.
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\nO que diz a Caixa
\nQuestionada sobre os casos e reclama\u00e7\u00f5es, a Caixa informou que iniciou o envio de uma mensagem explicativa pelo aplicativo Caixa Tem aos clientes do Consignado Aux\u00edlio para que as d\u00favidas sobre os descontos das parcelas fossem esclarecidas.
\n\u201cConforme disposto no Art. 28 da Portaria 816 do Minist\u00e9rio da Cidadania, o primeiro desconto no benef\u00edcio ocorre no m\u00eas subsequente ao do envio das informa\u00e7\u00f5es pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, afirmou o banco em nota, destacando que os descontos das parcelas do consignado \u201cobedecem a averba\u00e7\u00e3o realizada pelos bancos junto \u00e0 Dataprev\u201d.
\nJ\u00e1 para aqueles que n\u00e3o reconhecerem a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo e tenham uma parcela debitada indevidamente, a instru\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 que os benefici\u00e1rios liguem para os canais de atendimento do Minist\u00e9rio da Cidadania pelo n\u00famero 121 para verificar a institui\u00e7\u00e3o financeira onde o contrato foi celebrado e solicitar o ressarcimento.
\n\u201cCaso o cliente identifique algum desconto supostamente incorreto no seu benef\u00edcio na Caixa, o banco solicita que ele se dirija a uma ag\u00eancia com CPF e documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto para que seja providenciada a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, disse a Caixa, reiterando que um v\u00eddeo para esclarecer as principais d\u00favidas tamb\u00e9m foi disponibilizado em seu canal no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"