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Entre os direitos assegurados est\u00e3o aux\u00edlio-doen\u00e7a e saque do FGTS. Novembro azul: a\u00e7\u00f5es intensificam cuidado com a sa\u00fade e detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em Santos, SP
\nPrefeitura de Santos
\nEm novembro, ocorre a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce.
\nApontado pelo Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) como o segundo mais comum entre homens no Brasil, o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata corresponde a quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Ainda de acordo com as estimativas do Inca, ao final de 2022 ser\u00e3o 65 mil novos casos no pa\u00eds.
\nC\u00e2ncer de pr\u00f3stata: conhe\u00e7a os sintomas e saiba como \u00e9 o tratamento
\n\u201cPara garantir mais qualidade de vida durante esse processo e tamb\u00e9m para oferecer ao paciente mais conforto no combate \u00e0 doen\u00e7a, o INSS possui alguns benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que s\u00e3o de direito do paciente\u201d, afirma o advogado \u00c1tila Abella, cofundador da Previdenciarista, plataforma especializada em c\u00e1lculos e peti\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.
\nO advogado explica como funcionam seis benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e trabalhistas para homens em tratamento do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata.
\nAux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (aux\u00edlio-doen\u00e7a)
\nO aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 voltado ao segurado que esteja impossibilitado de trabalhar temporariamente por conta do tratamento do c\u00e2ncer. N\u00e3o \u00e9 preciso ter feito 12 contribui\u00e7\u00f5es como car\u00eancia, normalmente exigidas pelo INSS. \u201cBasta que o paciente tenha v\u00ednculo ativo com o INSS no momento da incapacidade, o que chamamos de qualidade de segurado\u201d, orienta Abella.
\n15 mitos e verdades sobre o aux\u00edlio-doen\u00e7a
\nAposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente
\n\u00c9 poss\u00edvel que alguns homens passem por cirurgias durante o tratamento ou fiquem impossibilitados de retornar ao servi\u00e7o. O advogado explica que, nesse caso, pode-se solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), que tamb\u00e9m dispensa car\u00eancia. \u201cO benefici\u00e1rio precisa ter feito apenas um pagamento antes da sua invalidez para ter acesso a essa aposentadoria\u201d, garante.
\nValor do benef\u00edcio caiu ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a virar aposentadoria por invalidez? Veja o que fazer
\nAux\u00edlio-acidente
\nO aux\u00edlio-acidente est\u00e1 dispon\u00edvel aos pacientes que apresentarem les\u00f5es ou sequelas que impliquem na redu\u00e7\u00e3o de capacidade para a realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho, bastando que estejam em condi\u00e7\u00e3o regular na Previd\u00eancia Social. A concess\u00e3o desse benef\u00edcio em decorr\u00eancia de c\u00e2ncer n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfico, depende de cada caso.
\nAux\u00edlio-acidente: veja o que mudou com a nova regra, quem tem direito e como solicitar
\nAux\u00edlio-acompanhante
\nPacientes em tratamento que necessitem de assist\u00eancia permanente de outra pessoa podem solicitar ao INSS o adicional do aux\u00edlio-acompanhante. \u201c\u00c9 um total de 25% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente do valor da aposentadoria\u201d, explica o advogado.
\nSaque do PIS\/Pasep e FGTS
\nSegundo Abella, desde o diagn\u00f3stico, o paciente est\u00e1 apto a sacar o saldo dispon\u00edvel do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), assim como do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).
\nAbono salarial PIS\/Pasep: quem tem direito? Qual o valor? Veja perguntas e respostas
\nIsen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda
\nDiagnosticado, o paciente passa a ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, desde que se encontre na condi\u00e7\u00e3o de aposentado e tenha a renda dentro da faixa de isen\u00e7\u00e3o. Caso permane\u00e7a em servi\u00e7o durante o tratamento, pode ser que ele perca o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, dependendo de seus rendimentos tribut\u00e1veis recebidos no ano.
\n Como declarar rendimentos do INSS
\nComo solicitar os benef\u00edcios?
\nOs benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o solicitados ao INSS. Mas s\u00e3o necess\u00e1rios o exame m\u00e9dico pericial realizado pelo instituto e o diagn\u00f3stico m\u00e9dico.
\nINSS: veja como dar entrada em benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria
\nOs saques do PIS e FGTS devem ser solicitados diretamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico com menos de 30 dias de assinatura e contendo o CRM do m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"