O economista, um dos formuladores do plano Real, defende reformas do Estado, tribut\u00e1ria e abertura comercial para o Brasil crescer a taxas mais elevadas nos pr\u00f3ximos anos. O economista P\u00e9rsio Arida, um dos integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (15) que a as responsabilidades social e fiscal podem caminhar juntas e n\u00e3o s\u00e3o excludentes.
\n \u201cDo ponto de vista substantivo, n\u00f3s sabemos que responsabilidade fiscal e responsabilidade social v\u00e3o juntas, elas n\u00e3o s\u00e3o separadas ou opostas”, afirmou o economista.
\nA declara\u00e7\u00e3o foi dada durante confer\u00eancia organizada pelo LIDE (Grupo de L\u00edderes Empresariais) com apoio institucional da Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York. Arida foi um dos formuladores do Plano Real, que debelou a hiperinfla\u00e7\u00e3o no Brasil na d\u00e9cada de 90. Na semana passada, ele foi anunciado para o n\u00facleo de economia da transi\u00e7\u00e3o do futuro governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nNos \u00faltimos dias, a discuss\u00e3o sobre responsabilidades fiscal e social ganhou volume, com a negocia\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 abrir uma exce\u00e7\u00e3o para o governo eleito gastar mais e, assim, garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil.
\n“\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nos dois fronts [social e fiscal]. N\u00e3o vejo nenhuma oposi\u00e7\u00e3o entre um e outro, pelo contr\u00e1rio. Se voc\u00ea avan\u00e7ar num front e n\u00e3o avan\u00e7ar no outro, mais cedo ou mais tarde vai se verificar incapaz de fazer qualquer avan\u00e7o”, completou Arida.
\nReforma tribut\u00e1ria
\nO economista tamb\u00e9m afirmou que uma reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, envolvendo a cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre valor agregado (IVA), pode ser aprovada num prazo de seis a oito meses.
\n“Essa reforma do IVA pode ser feita de formas melhores ou piores, mas \u00e9 fact\u00edvel que seja atingida no curto prazo, de seis a oito meses. O pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 amadurecido pra isso”, declarou Arida. Ele lembrou que textos sobre o assunto j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional.
\nDiferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tribut\u00e1ria nas \u00faltimas d\u00e9cadas, focados principalmente na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. As propostas esbarraram em resist\u00eancias de car\u00e1ter regional, partid\u00e1rio e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.
\nAs propostas discutidas no Congresso Nacional englobam v\u00e1rios tributos sobre o consumo, como PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um \u00fanico tributo. Ou criam um imposto dual, sendo um federal e outro estadual e municipal. Tamb\u00e9m fixam que a cobran\u00e7a seja feito no destino, onde o produto \u00e9 consumido.
\nNo modelo do IVA, adotado nas principais economias do mundo, os tributos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos. As empresas podem abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Elas tomariam cr\u00e9dito sobre o valor gasto com insumos, e s\u00f3 recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final.
\nDiretor do Centro de Cidadania Fiscal, o economista Bernard Appy acredita que uma reforma tribut\u00e1ria tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no m\u00ednimo 10% nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.
\nReforma do Estado e abertura comercial
\nJuntamente com a reforma do Estado e com um processo mais agressivo de abertura comercial, a reforma tribut\u00e1ria comp\u00f5e o trip\u00e9 que P\u00e9rsio Arida defende para que a economia brasileira ostente taxas de crescimento mais robustas.
\n“A reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 temos algum progresso de amadurecimento, abertura da economia ainda estamos muito longe de chegarmos ao que precisamos, e a reforma administrativa, a n\u00edvel federal, ainda engatinha. Mas sem caminhar essas tr\u00eas reformas, dificilmente o brasil conseguir\u00e1 taxas de crescimento que lhe assegurem uma converg\u00eancia de sua renda em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais desenvolvidos em um per\u00edodo de 10 a 20 anos”, declarou ele.
\nNa reforma do Estado, o economista defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa que unifique carreiras e benef\u00edcios de servidores e que atribua sal\u00e1rios diferenciados a quem trabalhe mais. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m apoiou uma revis\u00e3o peri\u00f3dica de gastos p\u00fablicos, processo conhecido como “spending reviews” em outros pa\u00edses.
\n“O Brasil infelizmente tem tido como norma que \u00e9 ‘n\u00e3o tem nada t\u00e3o permanente quanto um programa de gastos tempor\u00e1rios’. Infelizmente \u00e9 o que acontece (…) Tem de fazer uma revis\u00e3o de gastos, feita de forma independente, e verificando se os gastos, inclusive gastos tribut\u00e1rios [benef\u00edcios fiscais] fazem ou n\u00e3o fazem sentido”, explicou.
\nSobre a abertura comercial, Arida defendeu uma maior integra\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e no fluxo de capitais internacionais. “N\u00e3o h\u00e1 economia que tenha se desenvolvido, no mundo das economias emergentes, sem ser uma economia aberta. O Brasil \u00e9 uma economia fechada”, declarou.
\nEle defendeu que o pa\u00eds conclua o acordo do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia, que ingresse na Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como defende o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e que tome medidas para se integrar ao m\u00e1ximo na economia mundial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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