Essa foi uma promessa do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Tabela do IR n\u00e3o \u00e9 corrigida desde 2015. At\u00e9 fevereiro deste ano, defasagem da tabela era de 134,5% segundo c\u00e1lculos do Unafisco Nacional. \u00c1rea t\u00e9cnica do Tesouro diz que medida pioraria distribui\u00e7\u00e3o de renda. Promessa de campanha do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais n\u00e3o estar\u00e1 inclu\u00edda nas discuss\u00f5es sobre os ajustes no or\u00e7amento de 2023.
\nA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador do PT respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, senador eleito Wellington Dias (PT). Ele participou nesta sexta-feira a noite do programa Roda Viva, da TV Cultura.
\nSegundo ele, o tema ser\u00e1 tratado ao longo do mandato de Lula, que vai de 2023 a 2026.
\n“\u00c9 uma proposta para o mandato. Ela n\u00e3o est\u00e1 sendo tratada nem na PEC [da transi\u00e7\u00e3o, que abre espa\u00e7o para novos gastos p\u00fablicos no pr\u00f3ximo ano] e nem na reorganiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento [de 2023]”, declarou ele.
\n“Temos uma situa\u00e7\u00e3o em que temos de tratar de forma emergencial o que j\u00e1 \u00e9 emerg\u00eancia agora. Faltam rem\u00e9dios, h\u00e1 filas de cirurgias, de exames, n\u00e3o consegue porque n\u00e3o tem dinheiro para comprar insumos, pagar profissionais. O presidente [eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva] quer que conste o dinheiro necess\u00e1rio para abrir 2023 j\u00e1 reduzindo essas filas”, declarou.
\n\u00daltima corre\u00e7\u00e3o foi em 2015
\nA \u00faltima corre\u00e7\u00e3o da tabela foi realizada em 2015. Pelas regras vigentes atualmente, quem recebe at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas est\u00e1 isento do Imposto de Renda. Para valores de R$ 1.903,99 at\u00e9 R$ 2.826,65, a al\u00edquota \u00e9 de 7,5% e, para rendas de R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05 por m\u00eas, \u00e9 de 15%. De R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 22,5% e, acima de R$ 4.664,68, \u00e9 de 27,5%.
\nEm fevereiro deste ano, o Unafisco Nacional calculou que a defasagem acumulada da tabela do IR das pessoas f\u00edsicas atingiu, naquele momento, 134,53%. O percentual considera os ajustes realizados e a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 1996 (ano em que a tabela do IRPF deixou de sofrer reajustes anuais).
\nSe se a tabela da base de c\u00e1lculo fosse corrigida integralmente pela infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos anos (134,53% at\u00e9 fevereiro deste ano), quem tem renda mensal de at\u00e9 R$ 4.465 estaria isento – valor pr\u00f3ximo dos R$ 5 mil de isen\u00e7\u00e3o prometidos por Lula na campanha presidencial.
\nCom a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos, o Unafisco calculou que o n\u00famero de contribuintes isentos do Imposto de Renda quase triplicaria e mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros deixariam de pagar IR. A faixa de isen\u00e7\u00e3o subiria para at\u00e9 R$ 4.465.
\nO n\u00famero de contribuintes isentos no ano-calend\u00e1rio 2022 \u00e9 estimado em 8,28 milh\u00f5es, de um total de 33,5 milh\u00f5es de declarantes. A Unafisco calculou em fevereiro que o n\u00famero total saltaria para 23,75 milh\u00f5es com uma corre\u00e7\u00e3o integral da tabela.
\nFormato ainda n\u00e3o divulgado
\nO detalhamento das mudan\u00e7as no Imposto de Renda, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi divulgado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nNos c\u00e1lculos do Sindifisco Nacional, sindicato que re\u00fane os auditores da Receita Federal, a mudan\u00e7a proposta por Lula traria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 21,5 bilh\u00f5es se somente a faixa de isen\u00e7\u00e3o subir para at\u00e9 R$ 5 mil. Nesse caso, restaria apenas uma al\u00edquota vigente, de 27,5% (que vigoraria para quem ganha acima disso).
\nJ\u00e1 no caso de todas as faixas serem corrigidas, a perda de recursos pode ser muito maior. De acordo com conta do Unafisco Nacional (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a corre\u00e7\u00e3o da tabela, e de todas as faixas de renda em 162,7% (para atingir R$ 5 mil propostos por Lula), resultaria em uma ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 190 bilh\u00f5es.
\nMedida pioraria distribui\u00e7\u00e3o de renda, diz Tesouro
\nA \u00e1rea t\u00e9cnica do Tesouro Nacional avaliou, em 2020, que ampliar faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por m\u00eas, os 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o em 2018 (ano base do estudo).
\nEsses passariam a pagar menos imposto de renda, dinheiro que o governo utiliza para financiamento de programas sociais e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.
\n“Altera\u00e7\u00f5es sobre o Imposto de Renda podem ser progressivas ou regressivas. Rever isen\u00e7\u00f5es sobre o IRPF \u00e9 exemplo de medida progressiva e reduz distor\u00e7\u00f5es. Por outro lado, o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF, \u00e9, sim, uma medida regressiva, ou seja, tende a piorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda ao favorecer as parcelas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o Tesouro Nacional em resposta a questionamento do g1 naquele momento.
\nEm 2018, o antigo Minist\u00e9rio da Fazenda, ent\u00e3o sob o comando de Eduardo Guardia, divulgou um estudo apontando que a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF de dobrar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR, dos atuais R$ 1.903,99 para R$ 3.807,98, implicaria um custo de R$ 28 bilh\u00f5es a R$ 73 bilh\u00f5es por ano \u2014 dependendo do formato adotado.
\nNa ocasi\u00e3o, a pasta avaliou que a maior parte dessa ren\u00fancia fiscal beneficiaria os declarantes mais ricos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\n“A concentra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nas camadas mais ricas da sociedade ocorre porque o n\u00famero de contribuintes do IRPF \u00e9 muito pequeno, e a parcela pobre da sociedade j\u00e1 n\u00e3o paga esse tributo. Assim, qualquer medida que eleve a faixa de isen\u00e7\u00e3o ir\u00e1 favorecer, primordialmente, os mais ricos e reduzir ainda mais a progressividade que o IRPF confere ao sistema tribut\u00e1rio”, dizia o estudo na \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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