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A contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito estava suspensa desde as 19h do dia 1\u00ba de novembro. Maioria dos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, na fila da ag\u00eancia da Aboli\u00e7\u00e3o, desconhece regras do empr\u00e9stimo consignado
\nAlba Val\u00e9ria Mendon\u00e7a\/g1
\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o cr\u00e9dito consignado a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.
\nA contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito estava suspensa desde as 19h do dia 1\u00ba de novembro. No an\u00fancio da suspens\u00e3o, a Caixa informou que era v\u00e1lida at\u00e9 as 7h desta segunda.
\nO motivo da suspens\u00e3o foi um processamento da folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil, processo que envolve o Dataprev, a pr\u00f3pria Caixa e o Minist\u00e9rio da Cidadania.
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\nO cr\u00e9dito consignado para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empr\u00e9stimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o servi\u00e7o pelo aplicativo Caixa Tem, al\u00e9m de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, al\u00e9m da Caixa, h\u00e1 13 institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas a oferecer o empr\u00e9stimo consignado a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.
\nComo funciona o consignado
\nDe acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor m\u00e1ximo do consignado est\u00e1 limitado a 40% do valor mensal do Aux\u00edlio Brasil. Para o c\u00e1lculo, ser\u00e3o considerados os R$ 400, j\u00e1 que o valor atual de R$ 600 s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro. Assim, o valor da parcela ser\u00e1, no m\u00e1ximo, R$ 160.
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao m\u00eas, mas cada institui\u00e7\u00e3o financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao m\u00eas.
\nSe o benef\u00edcio for cancelado, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, o benefici\u00e1rio precisa se organizar para pagar todos os meses o empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.
\nNo empr\u00e9stimo consignado, o desconto \u00e9 feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela \u00e9 descontada diretamente do valor mensal do benef\u00edcio.
\nNo ato da contrata\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem informar ao benefici\u00e1rio as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nValor total contratado com e sem juros;
\nTaxa efetiva mensal e anual de juros;
\nValor, quantidade e periodicidade das presta\u00e7\u00f5es;
\nSoma do total a pagar ao final do empr\u00e9stimo;
\nData do in\u00edcio e fim do desconto;
\nValor l\u00edquido do benef\u00edcio restante ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o
\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nPara o Idec, a taxa m\u00e1xima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao m\u00eas, \u00e9 abusiva.
\n\u201cIsso porque ela \u00e9 bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empr\u00e9stimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos\u201d, disse a entidade.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica, por\u00e9m, o cr\u00e9dito pode ser uma oportunidade para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil quitarem empr\u00e9stimos com juros mais altos, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito.
\n“Clientes que possuem empr\u00e9stimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acess\u00edveis e utilizar o valor para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais caras”, argumenta o banco.
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