{"id":17352,"date":"2022-11-12T20:25:07","date_gmt":"2022-11-12T20:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/12\/esvaziado-programa-federal-de-aquisicoes-de-alimentos-ve-doacoes-despencarem\/"},"modified":"2022-11-12T20:25:07","modified_gmt":"2022-11-12T20:25:07","slug":"esvaziado-programa-federal-de-aquisicoes-de-alimentos-ve-doacoes-despencarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2022\/11\/12\/esvaziado-programa-federal-de-aquisicoes-de-alimentos-ve-doacoes-despencarem\/","title":{"rendered":"Esvaziado, programa federal de aquisi\u00e7\u00f5es de alimentos v\u00ea doa\u00e7\u00f5es despencarem"},"content":{"rendered":"


No auge, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos doou mais de 500 mil toneladas de comida em 1 ano, mas valor caiu 76% na compara\u00e7\u00e3o entre 2011 e 2021. Em meio \u00e0 escalada da fome no pa\u00eds, projeto tem or\u00e7amento quase zerado para 2023. O agricultor Walter dos Santos (\u00e0 esquerda na imagem) viu o programa mudar a comunidade onde mora
\nArquivo Pessoal
\nSem conseguir vender sua produ\u00e7\u00e3o ao governo federal pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, agora chamado Alimenta Brasil, o agricultor Walter dos Santos voltou a se preocupar com a fome na comunidade onde mora, em Pequi da Rampa, no interior do Maranh\u00e3o.
\n\u201cComo n\u00e3o teve dinheiro nesses dois anos, as pessoas mudaram de cultura, plantando subsist\u00eancia, para n\u00e3o passar fome.\u201d
\nNo in\u00edcio de seu primeiro mandato como presidente, em 2003, Lula (PT) lan\u00e7ou o programa, que consiste na compra de alimentos org\u00e2nicos de pequenos produtores e doa\u00e7\u00e3o desse volume para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, merendas de creches e escolas, hospitais e programas assistenciais.
\nAt\u00e9 este ano era chamado de Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, o PAA. Em 2021, Bolsonaro trocou o nome para Alimenta Brasil, sem alterar as regras b\u00e1sicas. No auge, o projeto comprou e doou em um ano mais de 500 mil toneladas de comida da agricultura familiar.
\n\u201cO programa \u00e9 pai, m\u00e3e e av\u00f3 dessa comunidade. Quando n\u00e3o tinha, a gente s\u00f3 comia uma vez, e de noite”, relembra Walter dos Santos.
\nNos \u00faltimos anos, enquanto o pa\u00eds voltava ao Mapa da Fome da ONU, a a\u00e7\u00e3o foi esvaziada. Desde 2016, entre os governos Dilma Roussef, Michel Temer e Bolsonaro, o volume doado n\u00e3o passa de 200 mil toneladas. Comparando 2011 com 2021, a queda \u00e9 de 76%: 491.260 toneladas contra 114.043 no ano passado.
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\nA marca de 2021 \u00e9 a quarta pior da s\u00e9rie hist\u00f3rica (veja abaixo). Em 2022, at\u00e9 junho, quando 33 milh\u00f5es de pessoas passavam fome no Brasil, somente 11.460 toneladas foram doadas.
\nOs dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Procurada, a pasta n\u00e3o respondeu sobre a queda dos valores at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

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\nOr\u00e7amento quase zerado
\nA queda das doa\u00e7\u00f5es se reflete no or\u00e7amento e na execu\u00e7\u00e3o do programa. O valor pago pelo minist\u00e9rio a agricultores caiu 57% no mesmo per\u00edodo de dez anos, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Cidadania. A quantidade de agricultores beneficiados reduziu 67%.
\nUma nota t\u00e9cnica da pasta, de 23 agosto deste ano, ajuda a dimensionar encolhimento do programa. Na data do documento, de 1.155 munic\u00edpios que tinham aderido, apenas 254 conseguiam executar as compras, por falta de recursos do governo federal.
\nEm julho deste ano, a promulga\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional com uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es aportou R$ 500 milh\u00f5es a mais ao or\u00e7amento do Alimenta Brasil.
\nAt\u00e9 outubro deste ano, R$ 240,8 milh\u00f5es foram empenhados (comprometidos para pagamento), de um or\u00e7amento total de R$ 679,5 milh\u00f5es.
\nNo entanto, a situa\u00e7\u00e3o pode voltar a piorar, caso o Congresso e o governo eleito de Lula (PT) mantenham o or\u00e7amento proposto por Bolsonaro para 2023: R$ 2,6 milh\u00f5es.
\nCom o recurso previsto, o projeto pode deixar de existir na pr\u00e1tica. “Esse or\u00e7amento e nada \u00e9 a mesma coisa. Simples assim”, explica S\u00edlvio Porto, ex-diretor da Conab e professor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).
\nComo funciona o programa Alimenta Brasil
\nArte\/g1
\nOrigem do programa
\nQuando foi lan\u00e7ado, em 2003, o PAA era um dos projetos estruturantes do Fome Zero. Como agora, o Brasil penava para sair do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O pa\u00eds voltou a essa posi\u00e7\u00e3o em 2018, quatro anos depois de sair pela primeira vez.
\nAs doa\u00e7\u00f5es cresceram ano a ano, \u00e0 medida em que a gravidade da fome diminu\u00eda. O auge chegou no come\u00e7o da d\u00e9cada seguinte, em termos de or\u00e7amento e alimentos produzidos.
\n“O programa teria que ter crescido mais, certamente ele ainda n\u00e3o havia chegado ao patamar ideal, mas pelo menos ele j\u00e1 tinha ultrapassado o patamar de bilh\u00e3o de reais [de or\u00e7amento], como foi o caso de 2012”, diz Porto.
\n“Junto com a transfer\u00eancia de renda, [a doa\u00e7\u00e3o de alimentos] \u00e9 a forma mais direta que tem para minimizar a situa\u00e7\u00e3o de parte dessa popula\u00e7\u00e3o, de 33 milh\u00f5es de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o de fome.”
\nPrimeiro impacto
\nAlguns dos especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a derrocada come\u00e7ou a partir de 2013, no governo Dilma, com a repercuss\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o “Agro Fantasma”, da Pol\u00edcia Federal (PF), sobre supostos desvios de recursos do PAA por gestores da Conab no Paran\u00e1 e cooperativas de agricultores no estado.
\nO ent\u00e3o diretor da Conab S\u00edlvio Porto chegou a depor na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, mas n\u00e3o foi indiciado.
\nNa \u00e9poca, 11 pessoas foram presas preventivamente, em a\u00e7\u00e3o autorizada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. Todas foram absolvidas anos depois, por falta de provas, segundo a defesa de tr\u00eas agricultores que foram presos e agora processam a Uni\u00e3o por danos morais e materiais.
\nA opera\u00e7\u00e3o gerou mais sete processos judiciais em outras cidades do estado. At\u00e9 2020, todos foram arquivados pela Justi\u00e7a, sem aceitar outras den\u00fancias.
\nNos meses ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, no entanto, o PAA foi prejudicado e perdeu a efici\u00eancia de atender agricultores, diz o agr\u00f4nomo Paulo Petersen, membro do n\u00facleo executivo da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA).
\n“Foi um momento de criminaliza\u00e7\u00e3o, em vez de um aperfei\u00e7oamento do programa. O governo terminou enrijecendo o programa com normativas que foram dificultando exatamente os mais empobrecidos de acessarem o recurso”, relata Petersen.
\n“H\u00e1 25 anos a agricultura familiar produzia muito mais alimento do que produz hoje, porque est\u00e1 produzindo muito mais commodity. As pr\u00f3prias pol\u00edticas v\u00eam induzindo a esse caminho.”
\nFalta de prioridade
\nApesar da opera\u00e7\u00e3o policial, os entrevistados s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar que o estado atual do programa \u00e9 fruto da falta de prioridade das gest\u00f5es do governo federal, desde o segundo governo Dilma at\u00e9 Bolsonaro.
\n“N\u00e3o \u00e9 falta de recurso, \u00e9 falta de prioriza\u00e7\u00e3o. O PAA, no auge, chegou a R$ 1 bilh\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 nada dentro do or\u00e7amento p\u00fablico”, pontua Paulo Petersen.
\nA pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Regina Sambuichi ressalta que o pa\u00eds j\u00e1 reduziu o problema da fome no passado e “conhece o caminho das pedras” para voltar a faz\u00ea-lo
\n“J\u00e1 temos uma Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar de Nutricional (PNSAN) bem concebida e estruturada e que j\u00e1 se mostrou bastante efetiva, da qual o PAA fez parte juntamente com um conjunto de outras a\u00e7\u00f5es. O que falta \u00e9 reativar esta pol\u00edtica e todo o conjunto de a\u00e7\u00f5es relacionado a ela”.
\nGente do campo: Simone Silotti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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