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Ambientalistas e pol\u00edticos avaliam que pol\u00edtica ambiental do novo governo tem contradi\u00e7\u00e3o entre combate a desmatamento e aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis. Em 2008, Lula sujou m\u00e3os de petr\u00f3leo para comemorar primeira extra\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do pr\u00e9-sal
\nAg\u00eancia Brasil
\nNa pr\u00f3xima semana, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 desembarcar no balne\u00e1rio eg\u00edpcio de Sharm El-Sheik para participar, como convidado, da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima (COP27). O evento re\u00fane chefes de Estado de dezenas de pa\u00edses para discutir os rumos do combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica que afeta o planeta.
\nLEIA MAIS NOT\u00cdCIAS SOBRE A COP27
\nParte da comunidade internacional aguarda a chegada de Lula ao evento com a expectativa de que ele possa anunciar quem ir\u00e1 ocupar o minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Uma das principais cotadas \u00e9 a ex-ministra da pasta e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que j\u00e1 est\u00e1 no Egito.
\nTamb\u00e9m h\u00e1 a expectativa de que o presidente eleito anuncie quais ser\u00e3o as linhas mestras de sua pol\u00edtica ambiental para os pr\u00f3ximos quatro anos.
\nMas apesar de sua vit\u00f3ria ter sido comemorada por ambientalistas e l\u00edderes preocupados com o futuro da Amaz\u00f4nia, especialistas e pol\u00edticos ouvidos pela BBC News Brasil apontam que as diretrizes apontadas pelo PT durante a corrida eleitoral cont\u00e9m uma contradi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser ignorada.
\nDe um lado, o partido do presidente se compromete com o combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia. Por outro, por\u00e9m, continua apostando pesado na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera como fonte de gera\u00e7\u00e3o de riqueza e como motor do desenvolvimento nacional.
\n“Neste momento, podemos dizer, sim, que esta \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o”, disse o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da campanha presidencial para temas ambientais.
\nTaxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia subiu nos \u00faltimos tr\u00eas anos
\nGetty Images
\nContraste de discursos
\nA comemora\u00e7\u00e3o de ambientalistas pela vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) se deveu, em parte, pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental do atual mandat\u00e1rio.
\nDurante a gest\u00e3o de Bolsonaro, o desmatamento na Amaz\u00f4nia aumentou de 10,1 mil quil\u00f4metros quadrados em 2019 para 13 mil quil\u00f4metros quadrados em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
\nEm meio ao aumento no n\u00famero de queimadas na Amaz\u00f4nia, Bolsonaro chegou a responsabilizar \u00edndios e ribeirinhos pelos inc\u00eandios \u2014 que chamaram aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional.
\nAl\u00e9m disso, o governo Bolsonaro defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e prometeu acabar com a chamada “ind\u00fastria da multa”, termo usado pelo presidente para designar a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais contra infratores.
\nNa contram\u00e3o, Lula \u00e9 conhecido internacionalmente por ter conseguido reduzir em 72,3% a taxa anual de desmatamento. Em 2003, ano em que assumiu, o desmatamento na Amaz\u00f4nia foi de 25,3 mil quil\u00f4metros quadrados. Em 2010, ano em que deixou o governo, a taxa foi de 7 mil quil\u00f4metros quadrados.
\n Ainda durante seu governo, Lula criou o Fundo Amaz\u00f4nia, que recebeu doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como Alemanha e Noruega para financiar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica.
\nDurante a campanha eleitoral deste ano, Lula prometeu retomar a pol\u00edtica ambiental pela qual ficou conhecido entre 2003 e 2010, o que animou parte da comunidade internacional e de ambientalistas. Seu principal foco foi a promessa de que ir\u00e1 combater o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e a atividade dos garimpos ilegais.
\nA anima\u00e7\u00e3o foi tamanha que logo ap\u00f3s a sua vit\u00f3ria, o governo da Noruega anunciou que retomaria sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo Amaz\u00f4nia, paralisada desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
\nLogo em seguida, o presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, convidou Lula para participar da COP 27. Lula deve chegar ao evento na pr\u00f3xima quarta-feira (16\/10).
\nLula falou em ‘desmatamento zero’ no discurso de vit\u00f3ria
\nReuters
\nContradi\u00e7\u00e3o: Amaz\u00f4nia e petr\u00f3leo
\nO entusiasmo em rela\u00e7\u00e3o ao retorno de Lula ao poder, por\u00e9m, n\u00e3o esconde a preocupa\u00e7\u00e3o de um grupo significativo de ambientalistas com a contradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental desenhada pelo PT e divulgada durante a campanha eleitoral.
\nNo documento “Diretrizes para o programa de reconstru\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do Brasil” registrado pelo PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido elenca algumas das suas prioridades para os pr\u00f3ximos quatro anos.
\nNele, a chapa se compromete a promover um modelo de desenvolvimento ambiental e economicamente sustent\u00e1vel e a enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\n“Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econ\u00f4mica e com o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustent\u00e1vel e mudar o padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia no pa\u00eds, participando do esfor\u00e7o mundial para combater a crise clim\u00e1tica”, diz um trecho do documento.
\nEm outro trecho, o partido promete combater de forma “implac\u00e1vel” o desmatamento ilegal.
\n“Combateremos o crime ambiental promovido por mil\u00edcias, grileiros, madeireiros e qualquer organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso \u00e9 com o combate implac\u00e1vel ao desmatamento ilegal e promo\u00e7\u00e3o do desmatamento l\u00edquido zero, ou seja, com recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e reflorestamento dos biomas”, diz outro trecho do documento.
\nO documento tamb\u00e9m menciona a necessidade de conduzir o Brasil para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ecol\u00f3gica e fala em diversificar a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds com fontes renov\u00e1veis, mas tamb\u00e9m fala em aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo no Brasil.
\n“\u00c9 necess\u00e1rio expandir a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pr\u00e9-sal, com pre\u00e7os que levem em conta os custos de produ\u00e7\u00e3o no Brasil”, diz um trecho das diretrizes.
\nPetrobr\u00e1s pretende instalar 15 novas plataformas de petr\u00f3leo at\u00e9 2026
\nAFP
\nPara o secret\u00e1rio-executivo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini, o foco na Amaz\u00f4nia e a aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 a principal contradi\u00e7\u00e3o das diretrizes do que dever\u00e1 ser a pol\u00edtica ambiental do novo governo.
\nEle avalia que esse paradoxo n\u00e3o est\u00e1 em evid\u00eancia por conta do legado deixado pela pol\u00edtica ambiental do atual governo, especialmente na Amaz\u00f4nia.
\n“Essa contradi\u00e7\u00e3o existe e n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o debatida porque a gente vem de um cen\u00e1rio de desmatamento e falta de governan\u00e7a na Amaz\u00f4nia que \u00e9 um esc\u00e2ndalo e que dominou o notici\u00e1rio. Mas essa aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 um problema que o novo governo Lula vai ter que resolver”, afirmou Astrini.
\nAstrini diz que o tema \u00e9 sens\u00edvel dentro do grupo pol\u00edtico que apoiou a candidatura de Lula por conta da liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre o presidente eleito e setores como os trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo.
\n“Os petroleiros fazem parte da base social de apoio a Lula. \u00c9 uma base leg\u00edtima e isso torna o debate em torno do assunto bastante sens\u00edvel”, explicou.
\nA assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Livi Gerbase, tamb\u00e9m avalia que a aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis feita pelo novo governo \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o quando comparada com a postura prometida em torno da Amaz\u00f4nia.
\n“\u00c9 muito dif\u00edcil que o Brasil se posicione, de fato, como l\u00edder na \u00e1rea clim\u00e1tica, se mantiver a aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis. Hoje, o Brasil \u00e9 o nono maior produtor de petr\u00f3leo do mundo e as estimativas s\u00e3o de que a produ\u00e7\u00e3o aumente e o Brasil chegue ao quarto lugar nesse ranking”, disse a especialista.
\nLivi Gerbase afirma que o governo precisa apresentar propostas concretas para avan\u00e7ar na transi\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de energia uma vez que, nos \u00faltimos anos, a matriz el\u00e9trica do pa\u00eds ficou mais “suja”, com aumento da participa\u00e7\u00e3o de fontes derivadas de combust\u00edveis f\u00f3sseis.
\nDados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) apontam que, em 2010, 11,7% da energia el\u00e9trica produzida no Brasil vinha de combust\u00edveis f\u00f3sseis (carv\u00e3o mineral, g\u00e1s natural e petr\u00f3leo ou derivados). Em 2021, esse percentual saltou para 19,7%.
\nCombate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 tido como principal da pol\u00edtica ambiental do novo governo Lula
\nGetty Images
\nFoco no combate ao desmatamento
\nApesar de reconhecer a contradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental proposta pelo novo governo, Nilto Tatto diz que, neste momento, a prioridade do governo est\u00e1 focada em atacar as principais fontes de emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa do pa\u00eds.
\nSegundo o relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Clima divulgado em 2021, 73% das emiss\u00f5es brasileiras s\u00e3o derivadas da agropecu\u00e1ria e da mudan\u00e7a no uso da terra e floresta, item que compreende o desmatamento.
\nTatto disse que o foco na Amaz\u00f4nia se deve, em parte, ao fato de que o Brasil n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de abdicar do petr\u00f3leo.
\n“Precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o que a maior parte da contribui\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0s emiss\u00f5es est\u00e1 relacionada ao uso da terra, desmatamento e agropecu\u00e1ria […] Por isso o desmatamento \u00e9 o foco. O Brasil n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de abdicar do uso ou da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo”, disse o parlamentar, que participa da COP 27.
\nPara o parlamentar Airton Faleiro (PT-PA), que tamb\u00e9m colaborou com o partido durante a campanha presidencial, a manuten\u00e7\u00e3o da aposta em combust\u00edveis f\u00f3sseis pelo governo se d\u00e1 pela conjuga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores: diverg\u00eancias internas, falta de compreens\u00e3o sobre a emerg\u00eancia da crise clim\u00e1tica e restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o.
\n“O governo Lula \u00e9 um governo em disputa. Ele \u00e9 formado por uma grande coaliz\u00e3o com diferentes entendimentos sobre o tema. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existe um convencimento na coaliz\u00e3o sobre evoluirmos em novas fontes. E finalmente, temos a legisla\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para investir em novas fontes”, disse o parlamentar.
\nDever de casa
\nNilto Tatto reconhece que a aposta em petr\u00f3leo \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ambiental que est\u00e1 sendo desenhada pela equipe do novo governo. Ele afirma, no entanto, que o principal vil\u00e3o clim\u00e1tico do Brasil s\u00e3o as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa derivadas do uso do solo, especialmente o desmatamento.
\n“Podemos dizer que, neste momento, h\u00e1, sim, uma contradi\u00e7\u00e3o. Mas precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o que a maior parte da contribui\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0s emiss\u00f5es (de gases do efeito estufa) est\u00e1 relacionada ao uso da terra, ao desmatamento e agropecu\u00e1ria”, afirmou o deputado.
\nRelat\u00f3rio divulgado pelo Observat\u00f3rio do Clima em 2021 estima que, em 2020, 73% das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa no Brasil eram derivadas da mudan\u00e7a no uso da terra (46%) e da agropecu\u00e1ria (27%).
\n No item “mudan\u00e7as no uso da terra”, 90% do total foi causado pelo desmatamento. O setor de energia, segundo o relat\u00f3rio, \u00e9 respons\u00e1vel por 18% das emiss\u00f5es.
\nO deputado Airton Faleiro disse acreditar, por\u00e9m, que o novo governo Lula ser\u00e1 cobrado, inicialmente, pela redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia.
\n“Acho que o Brasil vai ser mais cobrado pela redu\u00e7\u00e3o das queimadas e do desmatamento na Amaz\u00f4nia do que pela nossa gera\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil”, avaliou o parlamentar.
\nFaleiro avalia, no entanto, que se o Brasil n\u00e3o caminhar rapidamente rumo a uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o pa\u00eds poder\u00e1 se prejudicar.
\n“Se o Brasil cuidar bem das queimadas, do desmatamento e impedir os ataques \u00e0s terras ind\u00edgenas, a imagem do pa\u00eds ficar\u00e1 boa interna e externamente. Mas se o Brasil n\u00e3o acelerar esse processo de transi\u00e7\u00e3o rumo a novas fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia, a\u00ed poderemos ser condenados por n\u00e3o termos evolu\u00eddo em nossas ambi\u00e7\u00f5es”, disse o parlamentar.
\nComo acionista majorit\u00e1rio da Petrobras, governo brasileiro tem a prerrogativa de indicar a maioria dos integrantes do conselho de administra\u00e7\u00e3o que dita os rumos do neg\u00f3cio
\nGetty Images
\nPetrobras na mira
\nNo papel, as diretrizes para o plano de governo de Lula mencionam a necessidade de transformar a Petrobras em uma empresa de energia, o que englobaria a produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de diversas fontes e n\u00e3o apenas a partir da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ao mesmo tempo, o documento menciona a necessidade de expandir a capacidade de refino do \u00f3leo cru extra\u00eddo pela companhia.
\nOs planos delineados pelo partido de ampliar o portf\u00f3lio energ\u00e9tico da Petrobras, por\u00e9m, contrastam com a realidade da companhia neste momento.
\nDe acordo com o planejamento quinquenal divulgado pela empresa em novembro de 2021 e referente ao per\u00edodo de 2022 a 2026, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de investimentos da companhia em fontes de energia como e\u00f3lica ou solar, cujas participa\u00e7\u00f5es na matriz energ\u00e9tica brasileira v\u00eam crescendo ano ap\u00f3s ano.
\nDos R$ 68 bilh\u00f5es previstos em investimentos at\u00e9 2026, 84% (R$ 57,3 bilh\u00f5es) ser\u00e3o destinados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, somente 4,1% ser\u00e3o destinados a projetos para reduzir as emiss\u00f5es de carbono da empresa, como a produ\u00e7\u00e3o de diesel renov\u00e1vel.
\n\u00c0 BBC News Brasil, o diretor de relacionamento institucional e sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves Santos, admite que a Petrobras n\u00e3o tem um plano estabelecido de energia renov\u00e1vel.
\n“A gente n\u00e3o tem plano de investimento em energia renov\u00e1vel. Hoje a Petrobras n\u00e3o tem (planos de investimento em energia) solar, e\u00f3lica. Isso a\u00ed est\u00e1 claro desde a divulga\u00e7\u00e3o do plano (2022-2026). Hoje, a gente n\u00e3o investe em energia solar e e\u00f3lica. Hoje a gente investe em petr\u00f3leo, descarboniza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es com base na natureza e floresta”, disse o diretor.
\nSantos disse que nos cen\u00e1rios com os quais a Petrobras trabalha, o petr\u00f3leo continuar\u00e1 a ser uma commodity importante at\u00e9 2050. Por isso, ele diz, a companhia deve acelerar a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e gerar riqueza.
\n“Se voc\u00ea pegar o cen\u00e1rio mais agressivo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, voc\u00ea vai ter milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo sendo consumidos. Isso n\u00e3o \u00e9 uma depend\u00eancia, \u00e9 uma oportunidade que a gente tem de transformar os recursos brasileiros em riqueza. Por isso que a gente fala muito da pressa no pr\u00e9-sal. A gente tem que tirar o barril de petr\u00f3leo e vender […] porque se a gente n\u00e3o tirar e n\u00e3o vender, ele n\u00e3o gera emprego, renda e imposto”, disse Santos.
\nLivi Gerbase, do Inesc, diz que o problema da postura adotada pela companhia nos \u00faltimos anos “suja” n\u00e3o apenas a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds, como a de outros pa\u00edses, na medida em que parte do petr\u00f3leo produzido pela estatal \u00e9 exportado.
\nSegundo ela, o momento n\u00e3o seria de adotar uma pol\u00edtica de interrup\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou mesmo de n\u00e3o abrir novos po\u00e7os, mas de ter uma estrat\u00e9gia definida para o futuro baseado em energias renov\u00e1veis.
\n“N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de abandonar o petr\u00f3leo ou de (ter) nenhum po\u00e7o a mais. \u00c9 mais uma quest\u00e3o de entender que, podemos, sim, produzir petr\u00f3leo, mas que devemos depender cada vez menos das rendas petrol\u00edferas e mais das rendas oriundas de fontes renov\u00e1veis”, disse.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-63578303<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"