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Especialistas com perfil liberal e outros com inclina\u00e7\u00e3o desenvolvimentista, mais propensos \u00e0 expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, integram equipe. Membros n\u00e3o v\u00e3o necessariamente compor minist\u00e9rio de Lula. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta semana os nomes dos economistas que conduzir\u00e3o as discuss\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica para a transi\u00e7\u00e3o de governo.
\nEntre eles, P\u00e9rsio Arida e Jos\u00e9 Lara Resende, especialistas identificados com o liberalismo e com uma menor interfer\u00eancia do Estado na economia. Ambos fizeram parte da equipe que elaborou o Plano Real, em 1994, respons\u00e1vel por debelar a hiperinfla\u00e7\u00e3o no Brasil.
\nEm contraponto, tamb\u00e9m participam da transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica Guilherme Mello, da Universidade Federal de Campinas (Unicamp), Nelson Barbosa e Guido Mantega, ex-ministros da Fazenda de Dilma Rousseff \u2014 de perfil “desenvolvimentista”, linha mais pr\u00f3xima do pensamento hist\u00f3rico do PT, e que se coloca mais propensa \u00e0 expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e participa\u00e7\u00e3o do Estado.
\nOs economistas tratar\u00e3o, por enquanto, apenas da transi\u00e7\u00e3o de governo, que segue at\u00e9 o final deste ano. O nome do futuro ministro ainda n\u00e3o foi divulgado pelo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, algo que deve acontecer somente ap\u00f3s o seu retorno da COP-27.
\nO processo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 comandado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que se desfiliou do PSDB em 2021, ap\u00f3s mais de 33 anos no partido.
\nEle informou que os integrantes anunciados at\u00e9 o momento n\u00e3o ser\u00e3o, necessariamente, confirmados como ministros ou integrantes do governos em 2023.
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\nQuestionado sobre as diferen\u00e7as de pensamento dos indicados para a economia na transi\u00e7\u00e3o, Alckmin afirmou que as vis\u00f5es s\u00e3o “complementares”.
\n“\u00c9 importante ter num grupo t\u00e9cnico vis\u00f5es que se complementam, se somam. \u00c9 uma fase transit\u00f3ria para discutir, elaborar propostas, definir quest\u00f5es”, declarou Alckmin na ter\u00e7a-feira (8).
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\nEconomistas da transi\u00e7\u00e3o
\nAndr\u00e9 Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida estar\u00e3o na equipe de transi\u00e7\u00e3o para o governo Lula
\nAntonio Scarpinetti\/Unicamp, Alessandro Dantas\/Flickr PT no Senado, Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil e Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews
\nVeja algumas declara\u00e7\u00f5es dos economistas da transi\u00e7\u00e3o sobre temas da gest\u00e3o p\u00fablica e desenvolvimento:
\nP\u00e9rsio Arida
\nEm evento p\u00fablico na ter\u00e7a-feira (8), o economista P\u00e9rsio Arida, que foi o assessor econ\u00f4mico de Geraldo Alckmin nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, mencionou a gest\u00e3o de Liz Truss, ex-primeira ministra do Reino Unido.
\nEla deixou o cargo de premi\u00ea apenas 45 dias ap\u00f3s assumir. O plano de Truss previa cortes severos de impostos e poucas propostas para cobrir o rombo no or\u00e7amento do pa\u00eds.
\nEm uma refer\u00eancia ao que ocorreu no Reino Unido e a um potencial est\u00edmulo na demanda (procura por servi\u00e7os) e nos gastos p\u00fablicos, Arida afirmou que o governo eleito precisa ter cuidado para n\u00e3o “queimar a largada”.
\n“N\u00e3o pode come\u00e7ar com algo que seja percebido como desastroso, como um mal caminho”, declarou.
\nEle lembrou que o Brasil est\u00e1 vindo de uma pol\u00edtica fiscal longe de ser contracionista, ou seja, de cortes de despesas, com o teto de gastos sendo “furado” v\u00e1rias vezes ao longo do governo Jair Bolsonaro.
\n“Temos um teto de gastos que tem sido furado todos os anos. Ent\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o maior agora \u00e9 de n\u00e3o correr o risco de o governo enfrentar o que aconteceu na Gr\u00e3-Bretanha. \u00c9 um alerta importante para o Brasil”, afirmou.
\nEle tamb\u00e9m defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e disse, citando Alckmin, que essa seria uma “prioridade” do governo eleito. “Isso \u00e9 uma \u00f3tima noticia”, afirmou. Propostas sobre o assunto est\u00e3o sendo analisadas pelo Congresso Nacional.
\nAndr\u00e9 Lara Resende
\nApesar do perfil liberal associado ao seu passado, as ideias do economista t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o no mercado financeiro por englobarem uma altera\u00e7\u00e3o mais profunda nas pol\u00edticas macroecon\u00f4micas no pa\u00eds \u2014 algo classificado como “heterodoxia”, como ideias ex\u00f3ticas.
\nSegundo o jornal “Valor Econ\u00f4mico”, Lara Resende sugeriu que as pol\u00edticas monet\u00e1ria (controle da infla\u00e7\u00e3o, atualmente sob a al\u00e7ada do BC) e fiscal (relacionada com as contas p\u00fablicas, sob a batuta atual do Minist\u00e9rio da Economia) sejam conduzidas, de forma coordenada, por um comit\u00ea composto por diretores do Banco Central e do BNDES \u2013 \u00e0 semelhan\u00e7a do atual Copom.
\nNo atual desenho da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o BC apenas reage ao que acontece na economia sempre com o objetivo de atingir as metas de infla\u00e7\u00e3o. Se o governo por exemplo, eleva os gastos p\u00fablicos em demasia, pressionando os pre\u00e7os, o Banco Central pode subir mais os juros, ou mant\u00ea-los altos por mais tempo.
\nJ\u00e1 o comit\u00ea de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, proposto por Lara Resende, seria o respons\u00e1vel pela trajet\u00f3ria da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) e pela implementa\u00e7\u00e3o de um plano plurianual de investimentos. O economista avalia que o Estado n\u00e3o pode ser “perdul\u00e1rio”, mas defende uma expans\u00e3o maior de investimentos, um dos planos do governo eleito.
\nNelson Barbosa
\nEx-ministro do Planejamento e da Fazenda na gest\u00e3o Dilma Rousseff, Nelson Barbosa integra a ala desenvolvimentista da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m participou dos primeiros governos de Lula, nas pastas do Planejamento e da Fazenda.
\nNa \u00e1rea econ\u00f4mica, de 2003 em diante, Barbosa foi respons\u00e1vel, al\u00e9m de negociar quest\u00f5es tribut\u00e1rias, por estudos de medidas para aumentar o n\u00edvel de atividade e os investimentos, como as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias implementadas pelo governo.
\nTamb\u00e9m foi apontado como um dos mentores da chamada “nova matriz econ\u00f4mica”, implementada entre 2011 e 2014 e criticada por economistas do mercado. Essa pol\u00edtica trouxe expans\u00e3o dos investimentos, tentativa de redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de juros, maior controle do c\u00e2mbio (desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar), expans\u00e3o do cr\u00e9dito via BNDES e redu\u00e7\u00e3o de tarifas de energia.
\nEm artigo publicado na “Folha de S.Paulo” no in\u00edcio de novembro, Barbosa lembrou que o presidente Jair Bolsonaro, derrotado na elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 admitia um aumento dos gastos p\u00fablicos em 2023, para cumprir promessas de campanha). E afirmou que ser\u00e1 preciso, ao menos, R$ 200 bilh\u00f5es em gastos adicionais no pr\u00f3ximo ano.
\n“Mas pensando positivo, com apoio do Congresso, \u00e9 poss\u00edvel corrigir o PLOA [proposta de or\u00e7amento] 2023 preservando programas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, ao mesmo tempo em que se encaminha uma proposta fiscal para reequilibrar o or\u00e7amento no m\u00e9dio prazo, at\u00e9 2026, sem surpresas ou canetadas. A solu\u00e7\u00e3o da economia come\u00e7a na pol\u00edtica”, afirmou ele, no artigo.
\nGuilherme Mello
\nEm artigos publicados na internet, Guilherme Mello citou como refer\u00eancias Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares — economista que classificava a doutrina liberal como uma “praga” –, e o tamb\u00e9m economista Celso Furtado \u2013 que defendia o papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social.
\nMello trabalhou na campanha de Lula neste ano como assessor econ\u00f4mico. Ao fim da disputa presidencial, Lula divulgou uma carta com propostas para o governo. Mello informou que o documento era destinado ao pa\u00eds, e n\u00e3o \u00e0 Faria Lima (uma men\u00e7\u00e3o ao mercado financeiro).
\nAinda assim, ressaltou que o compromisso fiscal e a responsabilidade com as contas p\u00fablicas do futuro governo \u00e9 um ponto central do programa e estava contemplado no texto.
\nEm outubro do ano passado, Mello publicou um artigo na internet no qual avaliava que, talvez, a causa central da press\u00e3o inflacion\u00e1ria que acelerava no mundo todo no ano passado estivesse relacionada com a “ruptura das cadeias produtivas e na escassez de insumos provocada pelas paralisa\u00e7\u00f5es em diversas empresas decorrentes da pandemia”.
\nDizia ainda, que, diferentemente do que defendem alguns economistas, a infla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o era causada pela “a\u00e7\u00e3o do Estado, por excesso de consumo ou por d\u00e9ficits fiscais”.
\nO Banco Central brasileiro, chefiado por Roberto Campos Neto, entretanto, avaliava naquele momento que a alta da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava relacionada apenas com a ruptura de cadeias de produ\u00e7\u00e3o, por conta da Covid-19, mas principalmente com um aumento da demanda (gastos da popula\u00e7\u00e3o) relacionado aos aux\u00edlios para a popula\u00e7\u00e3o carente.
\nGuido Mantega
\nO ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o mais longevo no cargo em per\u00edodo democr\u00e1tico, n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no n\u00facleo de transi\u00e7\u00e3o da economia, mas sim na \u00e1rea relacionada com o planejamento (defini\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos). Antes de ser ministro da Fazenda, ele tamb\u00e9m comandou o Minist\u00e9rio do Planejamento e do or\u00e7amento.
\nRepresentante do “desenvolvimentismo”, Mantega defendeu, em 2011, aumentos de gastos sociais, mas n\u00e3o para “qualquer setor”. J\u00e1 em 2014, em entrevista ao g1, apoiou o “desmonte” da uma pol\u00edtica de expans\u00e3o de gastos que vinha sendo implementada em detrimento de uma estrat\u00e9gia mais “normal” para as despesas p\u00fablicas.
\nEle tamb\u00e9m apoiava o uso de bancos p\u00fablicos para estimular os investimentos (enquanto o setor privado n\u00e3o aportasse valores) para, com isso, gerar um crescimento do emprego. Em sua vis\u00e3o, externada em 2014, o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o era “priorit\u00e1rio”, mas “t\u00e3o priorit\u00e1rio quanto isso \u00e9 o pleno emprego”
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\nDe perfil mais intervencionista, Mantega segurou os pre\u00e7os dos combust\u00edveis durante a corrida eleitoral de 2014, de Dilma Rousseff contra A\u00e9cio Neves, impondo perdas bilion\u00e1rias aos acionistas da Petrobras naquele momento. O reajuste aconteceu somente ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
\nTens\u00e3o nos mercados
\nO an\u00fancio dos nomes para a economia na transi\u00e7\u00e3o aconteceu em meio \u00e0 tens\u00e3o nos mercados, relacionada tamb\u00e9m com recentes declara\u00e7\u00f5es de Lula.
\n“Por que as pessoas s\u00e3o levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal nesse pa\u00eds? Por que toda hora as pessoas falam que \u00e9 preciso cortar gasto, que \u00e9 preciso fazer super\u00e1vit, que \u00e9 preciso fazer teto de gasto? Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto n\u00e3o discutem a quest\u00e3o social deste pa\u00eds?”, afirmou o presidente eleito na quinta-feira (10).
\nA fala gerou rea\u00e7\u00e3o nos mercados. Na quinta, o d\u00f3lar fechou com alta de mais de 4%, a maior para um dia desde mar\u00e7o de 2020, e o Ibovespa, principal \u00edndice da bolsa de valores de S\u00e3o Paulo, a B3, registrou a maior queda di\u00e1ria em quase um ano. Analistas apontaram que um dos fatores foi a declara\u00e7\u00e3o do presidente eleito.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o dos analistas de mercado \u00e9 com o aumento permanente de gastos, que, de acordo com o tamanho, pode deteriorar as contas p\u00fablicas, impactar a infla\u00e7\u00e3o e resultar em uma rea\u00e7\u00e3o do Banco Central na fixa\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos \u2013 elevando-os ou deixando-os altos por mais tempo.
\nAp\u00f3s a piora nos indicadores, Lula afirmou que o “mercado fica nervoso \u00e0 toa”.
\n “Eu nunca vi um mercado t\u00e3o sens\u00edvel como o nosso”, acrescentou o presidente eleito.
\nAjustes no Or\u00e7amento
\nO mercado acompanha com aten\u00e7\u00e3o as prioridades do governo na economia, que s\u00e3o garantir a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para popula\u00e7\u00e3o carente em R$ 600 no pr\u00f3ximo ano (at\u00e9 agora, o valor autorizado \u00e9 de R$ 405), al\u00e9m de um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. Um ganho real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta.
\nPara isso, o governo eleito busca aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando que o benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o carente, no valor de R$ 175 bilh\u00f5es, seja exclu\u00eddo do chamado “teto de gastos” \u2013 que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, por\u00e9m, se essa exclus\u00e3o ser\u00e1 definitiva ou por um per\u00edodo limitado de tempo.
\nEssa proposta, se aprovada, abrir\u00e1 um espa\u00e7o permanente de R$ 105 bilh\u00f5es em novas despesas por ano no per\u00edodo em que tiver validade. Sem corte de outros gastos na mesma propor\u00e7\u00e3o, ou aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, essas despesas adicionais tendem a elevar a d\u00edvida p\u00fablica na mesma propor\u00e7\u00e3o.
\nO Tesouro Nacional estimou que a d\u00edvida p\u00fablica dever\u00e1 fechar este ano em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB) \u2014 patamar acima da m\u00e9dia dos demais pa\u00edses emergentes, que \u00e9 de cerca de 65% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"