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Pedro Castillo deu uma entrevista a uma rede de TV na qual afirmou que povo precisaria ser consultado a respeito da possibilidade de o Peru conceder uma sa\u00edda ao mar para a Bol\u00edvia. Isso foi o suficiente para que uma subcomiss\u00e3o determinasse a abertura de um processo contra o presidente peruano. Manifestante contra Pedro Castillo em Lima, no Peru, em 5 de novembro de 2022
\nErnesto Benavides\/ AFP
\nUma subcomiss\u00e3o do Congresso peruano aprovou, nesta sexta-feira (11), um relat\u00f3rio para acusar e processar o presidente Pedro Castillo pelo suposto crime de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria \u2014ele sugeriu dar \u00e0 Bol\u00edvia uma sa\u00edda para o mar.
\nEm janeiro, Castillo deu uma entrevista \u00e0 rede CNN en Espa\u00f1ol. Durante a conversa, o presidente falou sobre o acesso da Bol\u00edvia ao mar.
\n“Vamos consultar o povo. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o povo se manifeste”, respondeu o presidente, ao ser questionado sobre se achava que o Peru poderia dar \u00e0 Bol\u00edvia uma sa\u00edda para o mar, como ele havia afirmado antes de chegar \u00e0 Presid\u00eancia, em 2021.
\nComo a Bol\u00edvia perdeu acesso ao mar
\nAp\u00f3s a Guerra do Pac\u00edfico (1879-1884), que op\u00f4s Peru e Bol\u00edvia, de um lado, contra Chile, do outro, o Peru perdeu suas duas regi\u00f5es mais ao sul – Arica e Tarapac\u00e1 -, e a Bol\u00edvia, seu acesso ao mar.
\nMapa mostra a localiza\u00e7\u00e3o de Peru, Bol\u00edvia e Chile
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\nA\u00e7\u00e3o no Parlamento
\nWilson Soto, um deputado de centro direita do Peru, usou essa entrevista para apresentar um relat\u00f3rio em que Castillo \u00e9 acusado de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria.
\nEsse relat\u00f3rio foi aprovado nesta sexta-feira (10) na Subcomiss\u00e3o de Acusa\u00e7\u00f5es Constitucionais por 11 votos a favor e 10 contr\u00e1rios.
\nO relat\u00f3rio final da subcomiss\u00e3o recomenda acusar Castillo como suposto autor do crime de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria e prop\u00f5e que lhe seja imposta a san\u00e7\u00e3o de inabilita\u00e7\u00e3o por cinco anos para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nO texto sustenta que a declara\u00e7\u00e3o de Castillo viola os mandatos constitucionais. Alguns especialistas consideram, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 base legal para tentar a inabilita\u00e7\u00e3o presidencial por essas declara\u00e7\u00f5es de Castillo.
\nCom essa decis\u00e3o da subcomiss\u00e3o, pode ter in\u00edcio um processo de julgamento da den\u00fancia contra Castillo, mas isso ainda deve ser debatido pelo plen\u00e1rio do Congresso, que dever\u00e1 decidir se acusa formalmente o presidente. At\u00e9 o momento n\u00e3o foi marcada uma data para essa vota\u00e7\u00e3o.
\nRea\u00e7\u00e3o de Castillo
\nO presidente peruano reagiu \u00e0 vota\u00e7\u00e3o enquanto participava de uma reuni\u00e3o oficial transmitida pela televis\u00e3o estatal.
\n“(A proposta do subcomit\u00ea) n\u00e3o nos intimida, somos pelo pa\u00eds porque antes de tudo est\u00e1 o cidad\u00e3o e espero que o Congresso da Rep\u00fablica atue olhando para o povo peruano”, disse Castillo a dirigentes do populoso distrito de San Juan de Lurigancho, em Lima.
\nPeru tem problemas de governabilidade
\nEssa decis\u00e3o surge no contexto de uma aguda crise pol\u00edtica no Peru pelos recorrentes embates entre os poderes Executivo e Legislativo. Uma comiss\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) chegar\u00e1 a Lima em 20 de novembro para construir pontes de di\u00e1logo entre os dois blocos.
\nO atual presidente assumiu o cargo em julho de 2021. Desde ent\u00e3o, sobreviveu a duas tentativas de impeachment por parte do Congresso e enfrenta seis investiga\u00e7\u00f5es fiscais por acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.
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