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Governo de transi\u00e7\u00e3o aposta na medida para manter Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 em 2023. Meta \u00e9 aprovar PEC em dezembro. Senador eleito Wellington Dias (PT-PI) ao lado do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva
\nRicardo Stuckert\/Instituto Lula
\nO senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador da \u00e1rea de Or\u00e7amento na equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo, afirmou nesta sexta-feira (11) que a previs\u00e3o \u00e9 apresentar na pr\u00f3xima semana o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o conhecida como PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\nO governo do presidente eleito Lula (PT) aposta na aprova\u00e7\u00e3o da PEC para garantir que o Aux\u00edlio Brasil continue em R$ 600 no ano que vem. A manuten\u00e7\u00e3o do valor foi uma das promessas de campanha de Lula.
\nSegundo Wellington Dias, ap\u00f3s reuni\u00f5es nesta quinta (10), nas quais foram ouvidas sugest\u00f5es de deputados e senadores, a equipe de transi\u00e7\u00e3o decidiu conversar com Lula antes de finalizar o texto.
\nConforme o senador, h\u00e1 “muito boa voante” dos l\u00edderes pol\u00edticos e dos parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado para garantir que haja “muito entendimento” sobre a PEC.
\n“Todo esfor\u00e7o \u00e9 para o m\u00e1ximo de entendimento com a C\u00e2mara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim altera\u00e7\u00f5es em uma casa, o que \u00e9 leg\u00edtimo na regra democr\u00e1tica, mas poderia causar atraso na vota\u00e7\u00e3o, e temos um tempo bem curto at\u00e9 o final do ano Legislativo”, afirmou.
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\nBenef\u00edcio fora do teto
\nNesta quinta, o relator da proposta do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a PEC deve prever que o benef\u00edcio social fique fora do teto de gastos de forma permanente. A meta \u00e9 aprovar a PEC at\u00e9 o fim deste ano (leia detalhes mais abaixo).
\nNa pr\u00e1tica, ao tirar o Aux\u00edlio Brasil do teto de gastos, o Congresso tamb\u00e9m liberaria R$ 105 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023.
\nPela promessa de Lula, ser\u00e3o pagos os R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos. Nesse modelo, o programa social exigir\u00e1 R$ 175 bilh\u00f5es em 2023, R$ 70 bilh\u00f5es a mais que o reservado.
\nSe o Congresso aprovar o programa social fora do teto de gastos, esses R$ 105 bilh\u00f5es atualmente reservados no Or\u00e7amento 2023 podem ser remanejados para bancar outras promessas de campanha, entre as quais:
\nPrograma Farm\u00e1cia Popular;
\nreajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o;
\nretomada de a\u00e7\u00f5es de infraestrutura.
\n“As duas grandes metas foram abra\u00e7adas por l\u00edderes e parlamentares da C\u00e2mara e do Senado: colocar o povo e, especialmente, o povo mais pobre no or\u00e7amento e tamb\u00e9m garantir capacidade de investimentos para ajudar no crescimento econ\u00f4mico, criando um ambiente de confian\u00e7a para mais investimentos privados do que j\u00e1 \u00e9 previsto, e gerar mais emprego e mais renda. E como fazer isto com muita responsabilidade fiscal e social”, disse Wellington Dias nesta sexta.
\nTramita\u00e7\u00e3o
\nO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenador do grupo de desenvolvimento regional da equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou que a ideia \u00e9 iniciar a tramita\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana de novembro no Senado e concluir a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara at\u00e9 17 de dezembro.
\n“O cen\u00e1rio melhor seria: na primeira semana de dezembro, n\u00f3s termos aprovado um texto para ir para C\u00e2mara. E n\u00f3s conseguirmos ter um texto de PEC consolidado e aprovado pela C\u00e2mara antes do dia 17 de dezembro”, disse.
\nO senador afirmou que a equipe tamb\u00e9m trabalha com a hip\u00f3tese de o Congresso atrasar a vota\u00e7\u00e3o, mas disse n\u00e3o acreditar que isso aconte\u00e7a.
\nPor se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC precisa ser submetida a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Senado e a mais dois turnos na C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, precisa, nas quatro vota\u00e7\u00f5es, obter o apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados; 49 dos 81 senadores).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"