Atualmente, a proposta de or\u00e7amento para 2023 contempla R$ 22,4 bilh\u00f5es em investimentos, o menor valor em 14 anos. Wellington Dias tamb\u00e9m falou sobre o tratamento que o Partido dos Trabalhadores buscar\u00e1 para o chamado ‘or\u00e7amento secreto’. O coordenador do or\u00e7amento na equipe de transi\u00e7\u00e3o, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), afirmou nesta quinta-feira (10) que buscar\u00e1 viabilizar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em investimentos no pr\u00f3ximo ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
\n“A meta \u00e9 que a gente possa alcan\u00e7ar algo pr\u00f3ximo ou igual a 1% do PIB para investimento, isso d\u00e1 R$ 100 bilh\u00f5es, em 2023. J\u00e1 tem uma parte l\u00e1 que vai para investimentos, obras inacabadas, educa\u00e7\u00e3o. Que seja completado”, disse Dias no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transi\u00e7\u00e3o.
\nAt\u00e9 o momento, por\u00e9m, a proposta de Or\u00e7amento para 2023, enviada pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano, reserva somente R$ 22,4 bilh\u00f5es para investimentos, com queda de 50,4% em rela\u00e7\u00e3o ao patamar deste ano. Trata-se do menor n\u00edvel em 14 anos.
\nPara atingir o patamar de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023, segundo Wellington Dias, a ideia \u00e9 que uma parte das emendas parlamentares, propostas em R$ 38,8 bilh\u00f5es para o ano que vem, sejam destinadas aos investimentos p\u00fablicos.
\n“Da parte da transi\u00e7\u00e3o, o que a gente pediu \u00e9 um esfor\u00e7o para que a gente possa de transfer\u00eancia ter uma defini\u00e7\u00e3o de um determinado valor para investimento, dentro das emendas. Emendas individuais, de comiss\u00e3o, de bancada. Isso estaria na LOA [lei or\u00e7ament\u00e1ria anual]”, disse Dias a jornalistas.
\nEmendas parlamentares s\u00e3o recursos do Or\u00e7amento que deputados e senadores podem determinar onde ser\u00e3o aplicados. Geralmente, a verba \u00e9 repassada para obras e projetos nos estados de origem dos parlamentares.
\nDo total proposto para 2023, o valor foi assim dividido:
\nR$ 11,7 bilh\u00f5es para emendas individuais;
\nR$ 7,7 bilh\u00f5es para emendas de bancada;
\nR$ 19,397 para bilh\u00f5es emendas de relator-geral (conhecidas como or\u00e7amento secreto).
\nO valor de emendas reservado para 2023 \u00e9 139% maior que o enviado na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, quando o governo previu R$ 16,5 bilh\u00f5es para emendas. A diferen\u00e7a se deve porque, na \u00e9poca, o governo deixou para o Congresso inserir no or\u00e7amento o valor das emendas de relator.
\nCom isso, o or\u00e7amento de 2022 foi aprovado com um valor de R$ 35,7 bilh\u00f5es para emendas, sendo R$ 16,5 bilh\u00f5es para as de relator.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 autorizado para ser executado em 2022, a proposta de or\u00e7amento de 2023 prev\u00ea um crescimento de 8,7% no valor destinado \u00e0s emendas.
\nOr\u00e7amento secreto
\nQuestionado sobre uma solu\u00e7\u00e3o para as emendas de relator, conhecidas como or\u00e7amento secreto, Wellington Dias afirmou que esse n\u00e3o \u00e9 um problema da transi\u00e7\u00e3o especificamente, mas sim da C\u00e2mara e do Senado Federal.
\n“Vamos esperar que se tenha uma decis\u00e3o do STF ou que se busque uma solu\u00e7\u00e3o logo dentro do parlamento”, declarou.
\nSegundo ele, h\u00e1 um esfor\u00e7o para que se tenha um “regramento semelhante ao que j\u00e1 se tem, que j\u00e1 se trabalhou ao longo do tempo, para emendas individuais e emendas de comiss\u00e3o”. Nesse caso, a divis\u00e3o \u00e9 feita de acordo com a proporcionalidade de cada partido e a transpar\u00eancia \u00e9 assegurada.
\nDurante a campanha presidencial, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vencedor do pleito ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno no fim de outubro, prometeu “mexer” no or\u00e7amento secreto. Em algumas oportunidades, ele falou em acabar com esse tipo de emenda parlamentar.
\nConhecidas como or\u00e7amento secreto, as emendas de relator s\u00e3o recursos que n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente entre todos os parlamentares \u2014 ao contr\u00e1rio das demais emendas (individuais, de bancada ou de comiss\u00e3o).
\nEntenda por que as emendas de relator s\u00e3o chamadas de ‘or\u00e7amento secreto’
\nOs repasses ficam, na pr\u00e1tica, a crit\u00e9rio de conversas informais e acertos com o relator, e geralmente privilegiam parlamentares da base aliada do governo. Em posse desses recursos, eles podem autorizar obras em seus redutos eleitorais.
\nEsse tipo de emenda tamb\u00e9m ficou conhecida como or\u00e7amento secreto devido \u00e0 dificuldade em obter informa\u00e7\u00f5es sobre quem as indicou e como onde foram feitos os gastos. O uso dos recursos tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a poss\u00edveis esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente, a proposta de or\u00e7amento para 2023 contempla R$ 22,4 bilh\u00f5es em investimentos, o menor valor em 14 anos. Wellington Dias tamb\u00e9m falou sobre o tratamento que o Partido dos Trabalhadores buscar\u00e1 para o chamado ‘or\u00e7amento secreto’. O coordenador do or\u00e7amento na equipe de transi\u00e7\u00e3o, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), afirmou nesta quinta-feira (10) que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-16714","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}