Medida abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 27 bilh\u00f5es; maior parte \u00e9 para garantir programa social. Presidente eleito, Lula estuda medida parecida para garantir R$ 600 no pr\u00f3ximo ano. O Congresso concluiu nesta quarta-feira (9) a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que libera os recursos necess\u00e1rios para o governo custear parcelas de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 o fim deste ano.
\nA proposta, aprovada nesta quarta pelo Senado e na ter\u00e7a pela C\u00e2mara, seguir\u00e1 direto para promulga\u00e7\u00e3o porque o conte\u00fado do texto n\u00e3o foi alterado pelos parlamentares. A MP est\u00e1 em vigor desde julho, mas precisava do aval do Congresso para continuar valendo.
\nA medida abre um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 27 bilh\u00f5es e boa parte do dinheiro, R$ 25,4 bilh\u00f5es, ser\u00e1 para pagar acr\u00e9scimo de R$ 200 no Aux\u00edlio Brasil, ou seja, inteirar os R$ 600 mensais.
\nEm julho, o Congresso aprovou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabeleceu estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, estrat\u00e9gia escolhida pelo governo para conseguir custear benef\u00edcios sociais tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o. A proposta ampliou o valor da parcela do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600. A MP analisada nesta quarta viabiliza o dinheiro deste acr\u00e9scimo.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 autoriza a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio diante de despesas imprevis\u00edveis e urgentes, em situa\u00e7\u00f5es de guerra, como\u00e7\u00e3o interna ou calamidade p\u00fablica.
\nO texto da MP ainda garante recursos para o Aux\u00edlio G\u00e1s e o Programa Alimenta Brasil, cujo objetivo principal \u00e9 o de oferecer alimentos nos pequenos munic\u00edpios.
\nAux\u00edlio Brasil em 2023: Bolsonaro promete R$ 600, mas or\u00e7amento prev\u00ea R$ 405
\nLula tenta permiss\u00e3o similar
\nO presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 em Bras\u00edlia e se reuniu nesta quarta com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Lula negocia com o Congresso uma forma de manter o benef\u00edcio em R$ 600, uma das promessas de sua campanha.
\nPara isso, a equipe de transi\u00e7\u00e3o articula a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova PEC para flexibilizar o teto de gastos e excluir da regra, que limita os gastos p\u00fablicos, benef\u00edcios sociais, servi\u00e7os de sa\u00fade e investimentos em infraestrutura. Essa necessidade existe pois o projeto de or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano enviado pelo governo atual tamb\u00e9m s\u00f3 prev\u00ea parcela de R$ 405.
\nSomente o financiamento do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a ser chamado de Bolsa Fam\u00edlia, mais o pagamento de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos para as fam\u00edlias, t\u00eam custo estimado de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es. O relator do or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), j\u00e1 disse que a PEC deve excluir do teto um conjunto de a\u00e7\u00f5es com valor superior a R$ 100 bilh\u00f5es.
\nO senador Omar Aziz (PSD-AM), que esteve na reuni\u00e3o entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o novo governo trabalha com a possibilidade de excetuar R$ 175 bilh\u00f5es do teto.
\nPEC da Transi\u00e7\u00e3o: Entenda o que prop\u00f5e projeto que visa a garantir promessas de Lula<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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