Dados ser\u00e3o apresentados pela Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o ao relator do Or\u00e7amento. Objetivo \u00e9 tentar a recomposi\u00e7\u00e3o da verba para o ensino superior p\u00fablico e pesquisa. A proposta de Or\u00e7amento para 2023 prev\u00ea apenas R$ 5,39 bilh\u00f5es para as despesas discricion\u00e1rias das universidades federais, ou seja, para gastos com custeio e investimento.
\n\u00c9 o menor valor em dez anos, segundo levantamento feito pelo Observat\u00f3rio do Conhecimento, uma rede formada por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de docentes de universidades.
\nParlamentares ligados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e pesquisa querem recompor o or\u00e7amento do ensino superior na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o instrumento que est\u00e1 sendo considerado pelo governo eleito para viabilizar despesas fora do teto de gastos no ano que vem. O objetivo \u00e9 financiar gastos que sofreram cortes dr\u00e1sticos por parte do atual governo e tamb\u00e9m viabilizar promessas de campanha.
\nPara efeitos de compara\u00e7\u00e3o, em 2014, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica do observat\u00f3rio, o or\u00e7amento aprovado pelo Congresso para investimento e custeio das universidades federais era de R$ 13,94 bilh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, mais do que o dobro do previsto para o ano que vem.
\nEsses e outros dados ligados ao ensino superior p\u00fablico ser\u00e3o apresentados pelo observat\u00f3rio e pela Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o ao relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
\nO objetivo \u00e9 aproveitar as negocia\u00e7\u00f5es em torno da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e pedir ao relator a recomposi\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o superior e pesquisa.
\nFrente defende recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es
\nO estudo aponta que o or\u00e7amento destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no Brasil, ou seja, para o investimento em ensino superior p\u00fablico e pesquisa, caiu 58% entre 2014 e 2023, passando de R$ 40,76 bilh\u00f5es para R$ 17,10 bilh\u00f5es.
\n\u201cA gente sabe que esse investimento traz retorno para o pa\u00eds. Retorno, inclusive, a curto prazo. Portanto, em qualquer discuss\u00e3o sobre uma PEC de Transi\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00f3s queremos que esse assunto seja inclu\u00eddo\u201d, diz o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado Israel Batista (PSB-DF).
\nAll\u00e9m da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida a op\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para se abrir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. A decis\u00e3o de qual instrumento ser\u00e1 usado deve ser anunciada nesta quarta-feira (9).
\n\u201cN\u00f3s queremos a recomposi\u00e7\u00e3o em R$ 8 bilh\u00f5es, para que a gente alcance, pelo menos, o patamar de 2019\u201d, afirma Batista, referindo-se a esse or\u00e7amento destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no pa\u00eds.
\nA pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 foi apresentada pelo governo Bolsonaro em agosto, mas ainda n\u00e3o foi votada pelo Congresso. A frente \u00e9 composta por 312 deputados federais e 42 senadores.
\nDisputa acirrada
\nA busca por espa\u00e7o no Or\u00e7amento do ano que vem, contudo, ser\u00e1 acirrada. Caso o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), cumpra as principais promessas de campanha, ele vai precisar negociar com o Congresso um espa\u00e7o adicional de pelo menos R$ 175,2 bilh\u00f5es, conforme mostrou a GloboNews e o g1.
\nO pr\u00f3prio or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica teve a menor previs\u00e3o de verba dos \u00faltimos 11 anos, com apenas R$ 11,3 bilh\u00f5es separados em 2023, sem considerar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O valor abarca educa\u00e7\u00e3o infantil e ensinos fundamental e m\u00e9dio.
\nDurante a campanha presidencial, Lula disse ter a inten\u00e7\u00e3o de expandir o n\u00famero de universidades federais no pa\u00eds e de fortalecer pol\u00edticas de financiamento estudantil para o ensino superior.
\nUniversidades tiveram verba limitada em 2022
\nNo m\u00eas passado, as universidades federais tiveram parte de seu or\u00e7amento limitado para movimenta\u00e7\u00e3o, por ordem do Minist\u00e9rio da Economia, preocupado com o aumento de despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es.
\nAp\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) alertar que a limita\u00e7\u00e3o poderia inviabilizar o funcionamento das universidades at\u00e9 o fim do ano, o governo voltou atr\u00e1s e liberou parte dos recursos.
\nAinda assim, os dados do Observat\u00f3rio do Conhecimento mostram que o or\u00e7amento discricion\u00e1rio aprovado para as universidades neste ano foi de apenas R$ 6,39 bilh\u00f5es, menos da metade do valor de 2014, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.
\n\u201cSe elas [as universidades] j\u00e1 enfrentam dificuldades atualmente, para o ano que vem a previs\u00e3o para as despesas discricion\u00e1rias \u00e9 6,7% menor em termos reais do que era no projeto enviado para este ano\u201d, diz o observat\u00f3rio em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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