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Aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o nos EUA ocorreu em 1865, mas ainda h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. Eleitores decidir\u00e3o sobre elas na vota\u00e7\u00e3o do dia 8 de novembro. Detentas da Calif\u00f3rnia costuram m\u00e1scaras contra a covid-19 em abril de 2020.
\nGetty Images via BBC
\nOs Estados Unidos aboliram a escravid\u00e3o h\u00e1 157 anos \u2014 ou seja, desde ent\u00e3o, nenhuma pessoa pode ser propriedade legal de outra. Mas uma exce\u00e7\u00e3o permaneceu: os prisioneiros condenados.
\nNa maior parte dos Estados Unidos, a escravid\u00e3o ainda \u00e9 legal quando adotada como pena para um crime.
\nMas, nas elei\u00e7\u00f5es de 8 novembro, eleitores de cinco Estados \u2014 Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont \u2014 decidir\u00e3o pela elimina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dessas exce\u00e7\u00f5es nas suas constitui\u00e7\u00f5es estaduais, em uma tentativa de proibir totalmente a escravid\u00e3o.
\nO resultado poder\u00e1 permitir que os prisioneiros contestem o trabalho for\u00e7ado. Atualmente, cerca de 800 mil prisioneiros trabalham por centavos, ou sem pagamento. Sete Estados n\u00e3o pagam sal\u00e1rios para os trabalhadores nas pris\u00f5es pela maioria dos trabalhos exigidos.
\nOs apoiadores da mudan\u00e7a afirmam que esta \u00e9 uma brecha para a explora\u00e7\u00e3o que precisa ser fechada. J\u00e1 os cr\u00edticos argumentam que \u00e9 uma mudan\u00e7a insustent\u00e1vel, que pode gerar consequ\u00eancias indesejadas para o sistema de justi\u00e7a criminal.
\n‘Trabalhei por 25 anos e voltei para casa com 124 d\u00f3lares’
\nAs ra\u00edzes do sistema moderno t\u00eam origem nos s\u00e9culos de escravid\u00e3o dos afro-americanos, segundo pesquisadores dos direitos humanos.
\nCurtis Ray Davis II escreveu um livro sobre sua experi\u00eancia na penitenci\u00e1ria ‘Angola’, na Louisiana.
\nCurtis Ray Davis
\nNos anos que se seguiram \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, foram aprovadas leis especificamente destinadas a reprimir as comunidades negras e lev\u00e1-las \u00e0 pris\u00e3o, onde os detentos seriam for\u00e7ados a trabalhar.
\nAtualmente, existem prisioneiros negros americanos que ainda s\u00e3o for\u00e7ados a colher algod\u00e3o e outros produtos nas planta\u00e7\u00f5es do sul, onde seus antepassados foram mantidos acorrentados.
\n“Os Estados Unidos da Am\u00e9rica nunca tiveram um dia sem escravid\u00e3o legal”, afirma Curtis Ray Davis II, que passou mais de 25 anos em trabalhos for\u00e7ados em uma pris\u00e3o da Louisiana por um assassinato que n\u00e3o cometeu, at\u00e9 o seu indulto, em 2019.
\nDavis teve uma s\u00e9rie de trabalhos na conhecida Penitenci\u00e1ria Estadual de Louisiana, apelidada de “Angola”, nome do pa\u00eds de onde foram trazidos muitos dos africanos escravizados na regi\u00e3o.
\n“Trabalhei por 25 anos e vim para casa com 124 d\u00f3lares [cerca de R$ 627]”, afirma Davis. Ele nunca recebeu mais de US$ 0,20 (cerca de R$ 1) por hora de trabalho, o que, segundo ele, era feito “contra a minha vontade e sob a mira de uma arma”.
\nCerca de 75% dos prisioneiros na penitenci\u00e1ria eram negros, segundo o Projeto Inoc\u00eancia, um grupo que trabalha para libertar prisioneiros inocentes que foram condenados. O grupo afirma que em “Angola” a escravid\u00e3o americana nunca acabou.
\nAlguns Estados j\u00e1 aprovaram medidas para acabar com todas as formas de escravid\u00e3o.
\nGetty Images via BBC
\n“A escravid\u00e3o foi abolida, mas, na verdade, foi apenas uma transfer\u00eancia de propriedade da escravid\u00e3o legal e da propriedade privada para a escravid\u00e3o literalmente sancionada pelo Estado”, afirma Savannah Eldrige, da Rede Nacional para a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura.
\nA organiza\u00e7\u00e3o vem trabalhando para ampliar o n\u00famero de Estados que pro\u00edbem a escravid\u00e3o sem exce\u00e7\u00f5es e vem tentando convencer os legisladores na capital americana, Washington, a aprovar uma lei similar alterando a constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.
\nDesde 2018, os Estados do Colorado, Nebraska e Utah aprovaram medidas proibindo todas as formas de escravid\u00e3o. Eldrige destaca que o movimento reuniu o apoio de democratas e republicanos. S\u00f3 assim foi poss\u00edvel a aprova\u00e7\u00e3o em Utah e Nebraska, Estados dominados pelos republicanos.
\nEla prev\u00ea que, em 2023, 18 legislativos estaduais votar\u00e3o leis para proibir a escravid\u00e3o.
\n ‘Consequ\u00eancias indesejadas’
\nPoucos apresentaram-se contr\u00e1rios aos esfor\u00e7os estaduais para eliminar a linguagem da escravid\u00e3o. Mas o movimento encontrou resist\u00eancia de cr\u00edticos que afirmam que seria caro demais pagar sal\u00e1rios adequados aos prisioneiros, que eles n\u00e3o merecem o mesmo pagamento ou que as mudan\u00e7as trariam desvantagens aos detentos.
\nO legislativo da Calif\u00f3rnia rejeitou a retirada de refer\u00eancias \u00e0 escravid\u00e3o das leis estaduais em vota\u00e7\u00e3o em 2022, quando os democratas, incluindo o governador do Estado, alertaram que pagar aos prisioneiros o sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual, de US$ 15 (cerca de R$ 76) por hora, custaria mais de US$ 1,5 bilh\u00e3o (cerca de R$ 7,6 bilh\u00f5es).
\nGangue das correntes, em foto de 1909.
\nGetty Images via BBC
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Xerifes de Oregon op\u00f5e-se \u00e0 medida no Estado. Eles alegam que sua aprova\u00e7\u00e3o traria “consequ\u00eancias indesejadas” e a perda de todos os “programas de reforma”, que incluem tarefas com baixo pagamento, como trabalhar na biblioteca, na cozinha e na lavanderia.
\nO grupo afirma que essas tarefas oferecem algo para fazer aos prisioneiros e “servem de incentivo para o bom comportamento”, o que \u00e9 um fator considerado nas audi\u00eancias para concess\u00e3o de liberdade condicional.
\nPara a associa\u00e7\u00e3o, essa medida traz dois problemas: ela se aplica apenas aos condenados, deixando de fora as pessoas detidas aguardando julgamento, e poderia significar o fim de todos os programas prisionais n\u00e3o autorizados especificamente por senten\u00e7a judicial.
\n“Os xerifes de Oregon n\u00e3o aceitam nem apoiam a escravid\u00e3o e\/ou a servid\u00e3o involunt\u00e1ria de nenhuma forma”, afirma a associa\u00e7\u00e3o em um panfleto aos eleitores. Ela acrescenta que a aprova\u00e7\u00e3o da medida “resultar\u00e1 na elimina\u00e7\u00e3o de todos os programas de reforma e aumento dos custos de opera\u00e7\u00e3o das cadeias locais”.
\nGrandes empresas, via terceirizados
\nOs prisioneiros contribuem para a economia e a cadeia de fornecimento de muitas formas, algumas delas surpreendentes.
\nTodo ver\u00e3o, prisioneiros s\u00e3o convocados para combater inc\u00eandios florestais nos Estados Unidos.
\nGetty Images via BBC
\nEles j\u00e1 foram convocados para produzir de tudo, desde \u00f3culos at\u00e9 placas de autom\u00f3veis e bancos de parques. Eles processam carne, leite e queijo e trabalham em centrais de atendimento telef\u00f4nico de ag\u00eancias do governo e companhias importantes.
\nRastrear as empresas que usaram m\u00e3o de obra prisional pode ser dif\u00edcil, j\u00e1 que o trabalho normalmente \u00e9 terceirizado. Uma empresa contratada vende os produtos e servi\u00e7os dos prisioneiros para companhias importantes que, \u00e0s vezes, desconhecem sua origem.
\nEmpresas que j\u00e1 se beneficiaram do trabalho prisional, somente no Estado de Utah, incluem a American Express, Apple, PepsiCo e FedEx, segundo um relat\u00f3rio da Uni\u00e3o Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas), publicado em junho.
\nPelo menos 30 Estados incluem trabalhadores prisionais nos seus planos de opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia contra desastres naturais e outros dist\u00farbios civis. E eles combatem inc\u00eandios em pelo menos 14 Estados, segundo o relat\u00f3rio da ACLU.
\nMas as vidas dos prisioneiros provavelmente n\u00e3o ir\u00e3o mudar da noite para o dia nos cinco Estados promotores do plebiscito, se a medida for aprovada.
\n“Esses plebiscitos s\u00e3o necess\u00e1rios, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para p\u00f4r fim \u00e0 escravid\u00e3o”, afirma Jennifer Turner, pesquisadora de direitos humanos na ACLU.
\nOs tribunais ainda precisar\u00e3o interpretar quais direitos t\u00eam os trabalhadores prisionais e se eles receber\u00e3o benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a, a que os trabalhadores em liberdade legalmente t\u00eam direito.
\nSitua\u00e7\u00e3o nos Estados n\u00e3o deve mudar imediatamente ap\u00f3s os plebiscitos.
\nGetty Images via BBC
\nNos Estados que j\u00e1 eliminaram as exce\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o, os resultados foram variados.
\nNo Colorado, um prisioneiro processou o Estado por estar, segundo ele, violando a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Mas, em agosto, um tribunal decidiu que os legisladores n\u00e3o pretendiam abolir todo o trabalho prisional e encerrou o caso.
\nJ\u00e1 uma pris\u00e3o em Nebraska come\u00e7ou a pagar US$ 20 a 30 (cerca de R$ 100 a 150) por semana aos detentos depois que a exce\u00e7\u00e3o foi eliminada naquele Estado, segundo o jornal americano The New York Times. Espera-se que outros questionamentos legais surjam \u00e0 medida que os prisioneiros continuem a lutar por seus direitos e prote\u00e7\u00f5es.
\nDavis, que foi preso injustamente em Louisiana, afirma que eliminar a exce\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o colocar\u00e1 fim a esse “incentivo” para que seu Estado natal detenha seus cidad\u00e3os.
\n“Acredito que qualquer pessoa com consci\u00eancia, qualquer pessoa que entenda a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade, entende que seres humanos nunca deveriam ser propriedade de outras pessoas”, declarou ele \u00e0 BBC News. “E que tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam ser propriedade do Estado da Louisiana.”
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63543395<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"