Parentes e amigos s\u00e3o a maior fonte de empr\u00e9stimo no pa\u00eds, segundo levantamento da Boa Vista Servi\u00e7os. Baixe modelo de contrato para usar e evitar problemas. A cada 10 pessoas que fizeram empr\u00e9stimo no Brasil no primeiro semestre do ano, sete pegaram o dinheiro com parentes, familiares ou amigos. E s\u00f3 tr\u00eas conseguiram com bancos e financeiras, segundo levantamento da empresa Boa Vista Servi\u00e7os.
\nIsso quer dizer que a maior parte do valor emprestado na economia foi feito entre pessoas conhecidas e, muitas vezes, na informalidade e com base na confian\u00e7a.
\nN\u00e3o h\u00e1 dados sobre a inadimpl\u00eancia desse tipo de neg\u00f3cio, mas n\u00e3o faltam relatos sobre calotes sofridos por quem empresta dinheiro, cart\u00e3o, credi\u00e1rio e CPF.
\nEm julho deste ano, o g1 contou a hist\u00f3ria da Ana Paula Ara\u00fajo. Parte consider\u00e1vel dos mais de R$ 80 mil que Ana devia para bancos e financeiras eram d\u00edvidas feitas pela irm\u00e3 dela \u2013 que pedia n\u00e3o s\u00f3 dinheiro como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito emprestado. (Veja mais sobre a hist\u00f3ria dela no v\u00eddeo abaixo)
\nO resultado foi o nome sujo, o rolo de juros em cima de juros, e uma Ana de m\u00e3os atadas, sem saber como garantir o pagamento.
\n\u2018Ganho R$ 2,2 mil e devo R$ 16 mil por m\u00eas’ – como come\u00e7ar a organizar suas d\u00edvidas
\nMas h\u00e1 esperan\u00e7a. Apesar de parecer imposs\u00edvel reaver o dinheiro, h\u00e1 meios legais de conseguir a determina\u00e7\u00e3o do pagamento. A estudante J\u00e9ssica Oliveira teve que enfrentar at\u00e9 audi\u00eancia depois de uma peti\u00e7\u00e3o que protocolou, sem advogado, para receber de volta o dinheiro emprestado para o ex-namorado.
\n\u201cPara entrar com um processo, eu precisava esgotar as tentativas de falar com ele. Mandei e-mail, mensagem no WhatsApp, SMS e carta. No final, eu tinha print e documenta\u00e7\u00e3o de tudo. Fui at\u00e9 o Juizado de Causas Especiais e ele foi intimado. Quando ele recebeu a intima\u00e7\u00e3o, me desbloqueou e veio falar comigo\u201d, contou.
\nNesse meio tempo, finalmente marcaram a audi\u00eancia. \u201cFiquei cara a cara com ele. Ele tremia de \u00f3dio. Mas consegui receber.\u201d
\nComo cobrar o ‘calote’ na Justi\u00e7a
\nExistem tr\u00eas tipos de a\u00e7\u00e3o que autorizam um credor a cobrar seu devedor:
\nExecu\u00e7\u00e3o
\nMonit\u00f3ria
\nCobran\u00e7a
\nA Execu\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio \u201cmais r\u00e1pido e efetivo\u201d de resolver a quest\u00e3o, segundo o advogado Dem\u00e9trius Dalcin. Mas tamb\u00e9m o que exige mais provas. Para entrar com essa a\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter um contrato com firma reconhecida ou duas testemunhas. Dependendo da defesa, o juiz pode mandar bloquear suas contas.
\nNesse tipo de a\u00e7\u00e3o, o devedor n\u00e3o tem alternativa: se n\u00e3o pagar voluntariamente dentro de 15 dias, come\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, e o juiz pode penhorar bens, bloquear contas, passaporte, CNH e cart\u00f5es de cr\u00e9ditos.
\n“S\u00e3o temas bastante discut\u00edveis, porque as apreens\u00f5es de documento, por exemplo, podem interferir no direito de ir e vir. Mas os tribunais brasileiros t\u00eam evolu\u00eddo cada vez mais com ferramentas para a integra\u00e7\u00e3o da pesquisa de bens. \u00c9 o caso do sistema Sniper, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que cruza dados de pessoas e empresas para localizar bens e ativos”, explica o advogado Rafael Schlickmann.
\nExiste tamb\u00e9m a Monit\u00f3ria. Para entrar com esta a\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter uma prova escrita, \u201cum t\u00edtulo que se possa cobrar\u201d e que tenha sido feito, no m\u00e1ximo, h\u00e1 dois anos, explica o advogado. Nesses casos, o juiz sentencia que a pessoa pague a d\u00edvida em at\u00e9 tr\u00eas dias ou apresente uma defesa em 15.
\nE, por fim, a Cobran\u00e7a. Para entrar com essa a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o aceitos quaisquer tipos de prova, como transfer\u00eancia banc\u00e1ria, testemunhas oculares, mensagens de texto.
\n“Eu j\u00e1 vi a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a com papel de p\u00e3o de boteco. O dono bar falou: ‘assina aqui: devo R$ 500 ao Jo\u00e3o’. O cara entrou com a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, ganhou a a\u00e7\u00e3o, converteu em um t\u00edtulo executivo, bloqueou as contas e pegou o dinheiro atualizado\u201d, conta Dalcin.
\nMas esse caminho \u00e9 mais trabalhoso, pois exige investiga\u00e7\u00e3o. A pessoa precisa demonstrar de todas as formas poss\u00edveis que houve o empr\u00e9stimo e a negativa de pagamento. Ent\u00e3o, o devedor \u00e9 chamado para apresentar uma defesa e o juiz vai julgar o processo. Se o credor ganhar a a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, ele pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o.
\n“A gente pode pedir para penhorar at\u00e9 30% do sal\u00e1rio da pessoa. N\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o simples, porque juiz vai designar um perito para ver as contas dessa pessoa, olhar os holerites todo m\u00eas para apurar, ent\u00e3o voc\u00ea tem que gastar para receber. N\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica muito usual, mas existe a previs\u00e3o”, explica Dalcin.
\nComo se proteger para empr\u00e9stimos futuros
\nExigir garantias na hora de emprestar dinheiro ou cart\u00e3o para um parente ou amigo pode gerar uma saia justa, mas \u00e9 imprescind\u00edvel. “\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. \u00c9 muito complicado, porque, para voc\u00ea se proteger, voc\u00ea tem que exigir garantias”, explica o advogado Rafael Schlickmann.
\nA melhor alternativa para se proteger antes de emprestar dinheiro para algum conhecido \u00e9 fazer um contrato. Nele, \u00e9 preciso especificar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, como valor, prazo e condi\u00e7\u00f5es de recebimento. Tamb\u00e9m \u00e9 importante deixar um espa\u00e7o para a assinatura de duas testemunhas.
\n“Esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de contrato de m\u00fatuo, que tem previs\u00e3o expressa no C\u00f3digo Civil Brasileiro”, explica Schlickmann.
\n“Tem que ter designa\u00e7\u00e3o das partes, o valor emprestado, qual a forma de pagamento, se vai ser uma devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou parcelada, datas de pagamento, corre\u00e7\u00e3o desse dinheiro no tempo segundo algum \u00edndice, previs\u00e3o de juros, penalidades de atraso, vencimento antecipado. Existem v\u00e1rias quest\u00f5es, al\u00e9m de que deve ser assinado das duas partes, acompanhadas de duas testemunhas, para que ele possa se caracterizar como um t\u00edtulo executivo”, completa.
\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se proteger por meio de garantias. O advogado diz que as maneiras mais simples de fazer isso s\u00e3o o estabelecimento do pagamento de fian\u00e7a ou de um fiador. Mas existem outras, como colocar um bem em garantia.
\nVeja, abaixo, um modelo de contrato adaptado da plataforma 99contratos:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parentes e amigos s\u00e3o a maior fonte de empr\u00e9stimo no pa\u00eds, segundo levantamento da Boa Vista Servi\u00e7os. Baixe modelo de contrato para usar e evitar problemas. A cada 10 pessoas que fizeram empr\u00e9stimo no Brasil no primeiro semestre do ano, sete pegaram o dinheiro com parentes, familiares ou amigos. E s\u00f3 tr\u00eas conseguiram com bancos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15742","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}