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Efeitos do per\u00edodo prologado de fechamento das escolas ainda ser\u00e3o sentidos a curto e a longo prazo. \u00c9 preciso que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o assuma uma postura de ‘protagonista’ para coordenar um esfor\u00e7o nacional de recupera\u00e7\u00e3o dos alunos, explicam educadores. Fachada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia
\nMarcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado
\nEnquanto as escolas brasileiras ficaram fechadas, em m\u00e9dia, por 279 dias na pandemia, faltou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) uma postura de articula\u00e7\u00e3o nacional para conter a trag\u00e9dia que se desenhava (e que ainda perdura em 2022): falta de acesso ao ensino remoto, aumento das desigualdades, evas\u00e3o de alunos e defasagens de aprendizagem. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo g1 nesta reportagem, que lista quais devem ser as prioridades na educa\u00e7\u00e3o durante o futuro governo Lula, a partir de 2023.
\n\u201cPrecisamos voltar a ter um MEC que discuta problemas reais\u201d, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.
\nEm resumo, os especialistas dizem que “um novo cap\u00edtulo da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escrito” caso haja tamb\u00e9m, al\u00e9m do fortalecimento do minist\u00e9rio:
\na\u00e7\u00f5es articuladas para a recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem de crian\u00e7as e jovens (dados mostram que, na pandemia, mais do que dobrou a porcentagem de crian\u00e7as de 8 anos que n\u00e3o sabem ler e escrever palavras como \u201cvov\u00f4\u201d);
\nrecomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que, em 2023, tem a menor previs\u00e3o de verba dos \u00faltimos 11 anos, segundo consultorias da C\u00e2mara e do Senado;
\ncombate \u00e0 evas\u00e3o (o Unicef mostra que 11% das crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o fora da escola no Brasil);
\ninvestimentos em seguran\u00e7a alimentar (estudo mostra que valores do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE \u2013 est\u00e3o defasados);
\nfoco na forma\u00e7\u00e3o e nas carreiras de professores;
\nvaloriza\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas, afogadas em sucessivos cortes de or\u00e7amento;
\nmudan\u00e7as estruturais, refor\u00e7o de pol\u00edticas de primeira inf\u00e2ncia e de alfabetiza\u00e7\u00e3o.
\nVeja os detalhes desses desafios abaixo.
\nAt\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o MEC, procurado pelo g1, n\u00e3o havia comentado as cr\u00edticas dirigidas a ele.
\nApoio do MEC aos estados e munic\u00edpios: \u2018Precisamos recuperar a capacidade administrativa\u2019
\nAo longo da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas elei\u00e7\u00f5es do \u00faltimo domingo (5), cinco ministros foram nomeados para o MEC \u2013 o pen\u00faltimo, Milton Ribeiro, chegou a ser preso ap\u00f3s um esc\u00e2ndalo envolvendo a interfer\u00eancia de pastores na distribui\u00e7\u00e3o de verba da pasta.
\n\u201cO pr\u00f3ximo ministro deve resgatar a credibilidade institucional [do minist\u00e9rio] e o papel de apoiar estados e munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Sem um MEC coordenador e protagonista, teremos o que vimos nos \u00faltimos anos: cada um dos entes trabalhando de maneira apartada, enquanto o minist\u00e9rio lava as suas m\u00e3os e deixa todos [abandonados] \u00e0 pr\u00f3pria sorte”, diz Nogueira Filho.
\nGreg\u00f3rio Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), afirma que \u00e9 importante aprovar o chamado \u201cSistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, atualmente em pauta no Congresso, para promover uma maior articula\u00e7\u00e3o entre os governos municipais, estaduais e federal.
\nO especialista afirma tamb\u00e9m que \u201cprecisamos recuperar a capacidade administrativa dos \u00f3rg\u00e3os ligados ao MEC\u201d, como:
\n o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio a servidores e de tentativas de interfer\u00eancia ideol\u00f3gica em provas oficiais, como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem);
\na Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), palco de dezenas de demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios em 2021, ap\u00f3s diverg\u00eancias nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e de abertura de cursos de mestrado e doutorado;
\no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), tido como \u201ca p\u00e9rola do MEC\u201d, envolvido no esc\u00e2ndalo do ex-ministro Milton Ribeiro.
\nRecupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem: crian\u00e7as de 8 anos n\u00e3o sabem ler ‘vov\u00f4’
\nNo Brasil, a porcentagem de crian\u00e7as do 2\u00ba ano do ensino fundamental que ainda n\u00e3o sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas (como “mesa” e “vov\u00f4”) mais do que dobrou de 2019 a 2021, mostram os dados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), divulgados pelo Inep em setembro deste ano.
\nO mesmo levantamento mostra que, em matem\u00e1tica, 2 de cada 10 alunos de 8 anos n\u00e3o sabem somar e subtrair.
\nS\u00e3o apenas dois exemplos da defasagem de conte\u00fados agravada pela pandemia de Covid-19. Ser\u00e1 preciso agir com coordena\u00e7\u00e3o nacional para reverter o quadro, explica Nogueira Filho, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.
\n“Apesar de o governo federal atual ter se retirado de campo, temos estados e munic\u00edpios que fizeram li\u00e7\u00e3o de casa e que est\u00e3o avan\u00e7ando. O pr\u00f3ximo MEC tem refer\u00eancias em que se inspirar. Deve identificar boas experi\u00eancias e induzir e apoiar para que outras cidades fa\u00e7am algo parecido\u201d, diz.
\nLEIA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a as estrat\u00e9gias de alfabetiza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o dando certo nas escolas p\u00fablicas
\nCombate \u00e0 evas\u00e3o: mais de 2 milh\u00f5es de alunos fora da escola
\nEm pesquisa de setembro de 2022, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) afirmou que 11% das crian\u00e7as e adolescentes entre 11 e 19 anos est\u00e3o fora da escola no Brasil. S\u00e3o 2 milh\u00f5es de alunos longe das salas de aula.
\n\u201cO governo federal precisa, junto com estados e munic\u00edpios, garantir que todos fa\u00e7am uma busca ativa escolar bem estruturada [para trazer os estudantes de volta] e elaborem pol\u00edticas de aux\u00edlio financeiro para os jovens do ensino m\u00e9dio, porque muitos s\u00e3o for\u00e7ados a colocar a educa\u00e7\u00e3o em segundo plano para trabalhar”, diz Nogueira Filho.
\nCom a defasagem de conhecimentos aumentada na pandemia, pode aumentar o desinteresse dos adolescentes pelas aulas — outro elemento de risco para um poss\u00edvel abandono nos pr\u00f3ximos anos.
\nNas creches, os n\u00fameros tamb\u00e9m preocupam: entre 2019 e 2021, houve uma diminui\u00e7\u00e3o de quase 338 mil matr\u00edculas.
\nSegundo Beatriz Abuchaim, especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil e gerente de Conhecimento Aplicado da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, “o n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil vinha crescendo na s\u00e9rie hist\u00f3rica”.
\n“A queda \u00e9 um fen\u00f4meno preocupante que requer compromisso e prioridade absoluta dos gestores para ser revertida”, diz.
\nPol\u00edticas de perman\u00eancia nas escolas: alunos precisam de merenda e de acolhimento
\nAnna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Cenpec (ONG que trabalha pela equidade na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica), refor\u00e7a que o desafio n\u00e3o \u00e9 apenas combater a evas\u00e3o (seja qual for a faixa et\u00e1ria do aluno). \u00c9 preciso tamb\u00e9m garantir condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia nas escolas, como:
\na\u00e7\u00f5es de acolhimento emocional;
\npol\u00edticas de alimenta\u00e7\u00e3o adequada (com reajustes nos valores transferidos para a merenda);
\naprendizagem alinhada \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC \u2013 documento que estipula os conte\u00fados que obrigatoriamente devem ser oferecidos aos alunos) e ao novo ensino m\u00e9dio.
\n“\u00c9 poss\u00edvel identificar severos cortes no or\u00e7amento que afetam sobretudo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No Brasil, 68% das cidades t\u00eam menos de 20 mil habitantes e precisam de recursos do MEC para garantir o atendimento aos alunos”, diz Altenfelder.
\n“Os alunos mais afetados s\u00e3o os que j\u00e1 estavam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como pobres; pretos, pardos e ind\u00edgenas; e habitantes das zonas rurais e das regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds. Eles devem ser a primeira prioridade.”
\nPara 2023, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tem a menor previs\u00e3o de verba dos \u00faltimos 11 anos, segundo dados compilados pelas consultorias de or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA), enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prev\u00ea R$ 11,3 bilh\u00f5es ao setor, sem considerar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).
\nLEIA TAMB\u00c9M: FNDE n\u00e3o compensa infla\u00e7\u00e3o ao repassar verba de merenda; ‘meu filho volta da escola com fome’, diz m\u00e3e
\nInvestimento em universidades p\u00fablicas: ‘\u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia’
\nNo ensino superior, o principal desafio ser\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ap\u00f3s os sucessivos cortes e bloqueios, diz Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).
\n\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Precisamos que o novo MEC compreenda o papel do ensino superior como estrat\u00e9gico para o futuro”, diz.
\n“E entram a\u00ed quest\u00f5es sempre importantes: adequada remunera\u00e7\u00e3o dos professores, forma\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e reajuste das bolsas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.”
\nGrisa, do IFRS, lembra que s\u00e3o as universidades que v\u00e3o formar tamb\u00e9m os profissionais que atuar\u00e3o nas escolas. “Precisamos de programas de indu\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia mais robustos, porque vivemos um apag\u00e3o elevado de professores em algumas regi\u00f5es. Isso vai se agravar nos pr\u00f3ximos anos. Devemos incentivar a juventude [a essa carreira].\u201d
\nNogueira Filho, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m coloca a quest\u00e3o dos professores como “condi\u00e7\u00e3o absolutamente necess\u00e1ria para um projeto transformador de educa\u00e7\u00e3o”.
\n“O esfor\u00e7o deve ser para mudar radicalmente a forma\u00e7\u00e3o inicial dos docentes, al\u00e9m de induzir que os estados e munic\u00edpios repensem essas carreiras, em crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pol\u00edticas de desenvolvimento profissional.”
\nLEIA TAMB\u00c9M: Brasil pode enfrentar ‘apag\u00e3o de professores’ em 2040, diz pesquisa
\nV\u00eddeos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"