![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/VIT2MlhP-UaN9-h1_aFhuOnQNXA=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/a\/9\/Q04iHoRhKrlwILa9Td1w\/thumbnail-image001.jpg\")
Caso essas iniciativas sejam bem-sucedidas, metade dos 50 Estados americanos ter\u00e3o legalizado a maconha para uso recreativo, em uma demonstra\u00e7\u00e3o do crescente apoio popular. Caso a legaliza\u00e7\u00e3o ocorra, metade dos 50 Estados americanos ter\u00e3o feito isso para uso recreativo
\nGETTY IMAGES\/BBC
\nQuando eleitores no Estado americano do Arkansas forem \u00e0s urnas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8\/11), nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de meio de mandato, eles dever\u00e3o votar n\u00e3o apenas em candidatos a cargos p\u00fablicos federais, estaduais e locais, mas tamb\u00e9m em uma consulta popular sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do uso recreativo da maconha.
\nCaso os moradores decidam pelo “sim”, o Estado, localizado na regi\u00e3o sul do pa\u00eds e onde governo, C\u00e2mara e Senado estadual s\u00e3o controlados por pol\u00edticos republicanos, se tornar\u00e1 o mais conservador dos Estados Unidos a legalizar a maconha para fins recreativos.
\nOutros quatro Estados, tr\u00eas deles tradicionalmente conservadores, tamb\u00e9m realizam consultas semelhantes nestas elei\u00e7\u00f5es. Um quinto, Oklahoma, deve decidir sobre o tema em uma vota\u00e7\u00e3o separada, programada para mar\u00e7o.
\nCaso essas iniciativas sejam bem-sucedidas, metade dos 50 Estados americanos ter\u00e3o legalizado a maconha para uso recreativo, em uma demonstra\u00e7\u00e3o do crescente apoio popular a medidas do tipo, inclusive em partes do pa\u00eds consideradas mais conservadoras.
\nAt\u00e9 dez anos atr\u00e1s, o uso de maconha para fins recreativos era completamente proibido no pa\u00eds. Isso come\u00e7ou a mudar em 2012, quando os Estados de Washington e Colorado foram pioneiros ao legalizar esse tipo de uso.
\nHoje, 19 Estados e a capital, Washington, D.C., permitem o uso recreativo. Outros 18 Estados permitem somente o uso medicinal.
\nEm alguns desses Estados, principalmente nos de maioria democrata, a legaliza\u00e7\u00e3o ocorreu pelo processo legislativo tradicional, com projetos de lei aprovados nas duas casas do legislativo estadual e sancionados pelo governador. Em outros, foi fruto de iniciativas populares, nas quais grupos coletaram assinaturas para que a proposta fosse a vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.
\nApoiadores da legaliza\u00e7\u00e3o costumam defender a cria\u00e7\u00e3o de um mercado regulado, com gera\u00e7\u00e3o de empregos, coleta de impostos e a oportunidade de reverter os danos causados pela guerra \u00e0s drogas, especialmente entre minorias raciais. Opositores, por outro lado, citam o temor de aumento no uso por jovens, acidentes e criminalidade, al\u00e9m de impactos ambientais.
\nApesar dos avan\u00e7os nos Estados, a maconha continua proibida em n\u00edvel federal. Mas v\u00e1rias pesquisas de opini\u00e3o indicam que a maioria dos americanos \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o.
\nApoio crescente do p\u00fablico
\n“N\u00f3s vimos o apoio popular a essa quest\u00e3o evoluir dramaticamente ao longo dos anos”, diz \u00e0 BBC News Brasil o diretor adjunto da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (Organiza\u00e7\u00e3o Nacional para a Reforma das Leis sobre a Maconha, ou NORML, na sigla em ingl\u00eas), Paul Armentano.
\n“A legaliza\u00e7\u00e3o da maconha \u00e9 uma quest\u00e3o que atravessa linhas partid\u00e1rias e \u00e9 apoiada pela maioria dos (eleitores) democratas, independentes e republicanos”, afirma Armentano.
\nUma pesquisa divulgada no ano passado pelo Pew Research Center revelou que 60% dos consultados disseram ser favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o para uso recreativo, e 91% apoiavam o uso medicinal.
\nEm levantamento realizado pela empresa YouGov em mar\u00e7o deste ano, 66% disseram acreditar que o uso recreativo deveria ser legalizado em n\u00edvel federal. No m\u00eas passado, outra pesquisa, da Universidade Monmouth, revelou que 68% apoiam a legaliza\u00e7\u00e3o de pequenas quantias para uso pessoal, entre eles 76% dos democratas e 52% dos republicanos.
\nOs resultados s\u00e3o semelhantes aos de uma pesquisa Gallup divulgada no ano passado, na qual 68% disseram apoiar a legaliza\u00e7\u00e3o, entre eles 83% dos que se identificam como democratas e 50% dos republicanos. O instituto, que monitora a opini\u00e3o dos americanos sobre o tema h\u00e1 mais de cinco d\u00e9cadas, mostra como o apoio cresceu nos \u00faltimos anos.
\nNo in\u00edcio dos anos 2000, somente 34% apoiavam a legaliza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 2012, a maioria dos americanos ainda era contra. Mas, em 2013, a libera\u00e7\u00e3o ganhou pela primeira vez o apoio da maioria nas pesquisas, tend\u00eancia que cresceu desde ent\u00e3o, inclusive entre conservadores.
\nTr\u00eas meses atr\u00e1s, o grupo National Cannabis Roundtable, que representa empresas do setor, encomendou uma pesquisa com americanos que se identificam como republicanos. Segundo os resultados, 76% concordam que, quando um Estado legaliza a maconha com o apoio dos eleitores, o governo federal n\u00e3o deve contestar a decis\u00e3o, mas sim remover os obst\u00e1culos enfrentados por esses mercados.
\nSegundo Armentano, parte da evolu\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica nos \u00faltimos 25 anos se deve a mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, com maior apoio entre os eleitores mais jovens. Mas, para ele, outro fator crucial foi o fato de que, nesse per\u00edodo, o conceito de legaliza\u00e7\u00e3o da maconha nos Estados Unidos passou de teoria a pr\u00e1tica.
\n“Se, 25 anos atr\u00e1s, o debate era sobre como a legaliza\u00e7\u00e3o iria funcionar nos Estados Unidos e quais seriam os resultados, hoje as respostas a essas quest\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o conhecidas”, ressalta Armentano.
\n“Acredito que esta foi a principal mudan\u00e7a. O apoio do p\u00fablico cresceu ao mesmo tempo em que mais e mais Estados legalizaram. E, mesmo nos Estados onde j\u00e1 \u00e9 legal, o apoio do p\u00fablico \u00e9 hoje maior do que era quando a medida foi inicialmente aprovada”, afirma.
\nAs medidas em vota\u00e7\u00e3o nos Estados
\n\u00c9 nesse contexto que eleitores do Arkansas, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Maryland e Missouri ir\u00e3o decidir sobre o tema nestas elei\u00e7\u00f5es.
\nNo Arkansas, a proposta de emenda constitucional chamada de “Iniciativa para a Legaliza\u00e7\u00e3o da Maconha” permite a compra e a posse para uso pessoal de at\u00e9 uma on\u00e7a (equivalente a 28,3 gramas) de cannabis para adultos com idade m\u00ednima de 21 anos. A medida tem apoio bipartid\u00e1rio, mas enfrentou obst\u00e1culos at\u00e9 chegar \u00e0s c\u00e9dulas.
\nApoiadores da inclus\u00e3o da pergunta na vota\u00e7\u00e3o de novembro coletaram mais do que o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas, mas a iniciativa foi rejeitada pelo conselho estadual respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. O caso foi parar na Justi\u00e7a e, em setembro deste ano, a Suprema Corte do Estado decidiu que a vota\u00e7\u00e3o poderia prosseguir.
\nAs pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto no Estado indicam que a maioria apoia a legaliza\u00e7\u00e3o, mas as margens v\u00eam ficando mais apertadas, e opositores parecem ter conseguido conquistar um grande n\u00famero de votos nas \u00faltimas semanas. A campanha pela legaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 arrecadou mais de US$ 4 milh\u00f5es (cerca de R$ 20 milh\u00f5es), o dobro do coletado pela campanha de oposi\u00e7\u00e3o.
\nNa pesquisa mais recente, conduzida em 17 e 18 de outubro pelo site de not\u00edcias Talk Business & Politics e pela faculdade Hendrix College, 50,5% responderam que votariam a favor, 43% contra e 6,5% disseram ainda estar indecisos. Em setembro, 58,5% diziam ser favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o, 29% contra e 12,5% indecisos.
\nAlguns representantes do Partido Republicano no Arkansas se manifestaram fortemente contra a iniciativa, entre eles o senador federal Tom Cotton, que alertou para um poss\u00edvel aumento em “crimes, depend\u00eancia (de drogas) e mortes no tr\u00e2nsito” caso a iniciativa seja aprovada.
\nEm 2016, eleitores do Arkansas j\u00e1 haviam aprovado o uso medicinal da maconha, que \u00e9 hoje vendida em cerca de 40 dispens\u00e1rios autorizados. Calcula-se que, apenas nos primeiros nove meses deste ano, moradores do Estado investiram mais de US$ 200 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o) na compra de cannabis para uso medicinal.
\nEm Dakota do Norte, onde o Partido Republicano tamb\u00e9m domina o governo e as duas casas legislativas, uma proposta de legaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara estadual no ano passado, mas n\u00e3o recebeu votos suficientes no Senado. A nova medida legaliza uso, posse e cultivo de pequenas quantias para adultos e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de regras para a comercializa\u00e7\u00e3o.
\nNo Estado vizinho de Dakota do Sul, tamb\u00e9m fortemente republicano, o uso medicinal j\u00e1 \u00e9 permitido. Em 2020, o uso recreativo foi aprovado com maioria de 54% dos votos, mas a medida foi derrubada na Justi\u00e7a. Pesquisas de opini\u00e3o indicam que a nova iniciativa tem apoio de 43,8% dos eleitores.
\nEm Maryland, onde o governador \u00e9 republicano, mas as duas c\u00e2maras legislativas s\u00e3o controladas por democratas, pesquisas indicam que 73% dos eleitores pretendem votar pela legaliza\u00e7\u00e3o do uso recreativo. O uso medicinal de maconha j\u00e1 \u00e9 legal no Estado desde 2013.
\nNo Missouri, onde o Partido Republicano domina o governo e o legislativo, a proposta de legaliza\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda nas c\u00e9dulas por iniciativa do p\u00fablico. O Estado j\u00e1 permite o uso medicinal de maconha, mas pesquisas mostram os eleitores divididos a respeito da nova medida, que enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o de departamentos de pol\u00edcia e associa\u00e7\u00f5es de promotores.
\nAl\u00e9m dessas vota\u00e7\u00f5es estaduais, eleitores em dezenas de cidades em outros Estados tamb\u00e9m v\u00e3o decidir sobre propostas relacionadas ao consumo, venda e posse de maconha para fins recreativos.
\nA posi\u00e7\u00e3o do governo federal
\nDiante do crescente apoio \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o, muitos ativistas criticam a posi\u00e7\u00e3o do governo federal, que mant\u00e9m a maconha enquadrada na categoria reservada \u00e0s drogas mais perigosas, como hero\u00edna.
\nNo in\u00edcio de outubro, um m\u00eas antes das elei\u00e7\u00f5es legislativas, o presidente americano, Joe Biden, disse que estava orientando os departamentos de Sa\u00fade e de Justi\u00e7a a agilizar o processo de revis\u00e3o dessa classifica\u00e7\u00e3o da maconha.
\nNa mesma ocasi\u00e3o, em cumprimento a uma promessa de campanha, Biden anunciou o perd\u00e3o a mais de 6,5 mil pessoas que haviam sido condenadas pela Justi\u00e7a federal por posse simples de maconha.
\nApesar de receberem positivamente o an\u00fancio, ativistas lembram que esta \u00faltima medida tem efeito limitado, j\u00e1 que atualmente n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m em pris\u00e3o federal no pa\u00eds por esse crime. O benef\u00edcio maior seria aliviar os obst\u00e1culos enfrentados por pessoas com condena\u00e7\u00f5es do tipo no passado, que enfrentam dificuldade de conseguir emprego ou outras oportunidades.
\nAl\u00e9m disso, as reformas anunciadas por Biden ainda n\u00e3o tocam no ponto da legaliza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, os Estados que legalizam a maconha continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de dificuldades por causa da diferen\u00e7a entre as leis estaduais e federais.
\nUm dos obst\u00e1culos \u00e9 o fato de as empresas do setor, que movimentam um mercado de milh\u00f5es de d\u00f3lares em cada Estado, n\u00e3o poderem abrir contas em bancos, j\u00e1 que estes temem serem processados pela lei federal se receberem dinheiro proveniente da venda de drogas. Assim, as empresas acabam sendo obrigadas a realizar as transa\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo.
\nAnalistas afirmam que, diante de temas de maior interesse atualmente, como aborto, economia, criminalidade e amea\u00e7as \u00e0 democracia, a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha n\u00e3o \u00e9 vista como prioridade por legisladores em Washington. Uma an\u00e1lise do site Politico indica que menos de um em cada cinco candidatos ao Congresso nas prim\u00e1rias deste ano anunciou pol\u00edticas claras sobre o tema.
\nPara Armentano, da NORML, parte da falta de a\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal se deve \u00e0 idade avan\u00e7ada de lideran\u00e7as nos dois partidos. Mas ele diz acreditar que um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal \u00e9 a dificuldade geral de aprovar leis em um ambiente pol\u00edtico altamente polarizado, como o dos Estados Unidos.
\n“Esperar que ambos os lados se unam para reformar uma pol\u00edtica p\u00fablica que est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de 50 anos \u00e9 pedir muito em um momento em que os congressistas n\u00e3o concordam com quase nada”, afirma Armentano.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63520817<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"