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At\u00e9 2017, escrever frases com atentados \u00e0 dignidade ou \u00e0 igualdade de direitos fazia com que alunos tirassem nota zero. Desde ent\u00e3o, por decis\u00e3o do TRF-1 endossada pelo STF, puni\u00e7\u00e3o passou a ser mais suave: perda de 200 pontos na compet\u00eancia 5 da reda\u00e7\u00e3o. Caneta preta de tubo transparente e documento original com foto s\u00e3o obrigat\u00f3rios no Enem
\nLuiza Tenente\/G1
\nAt\u00e9 2017, desrespeitar os direitos humanos na reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) fazia com que o candidato recebesse nota zero. Em outubro daquele ano, no entanto, um embate na Justi\u00e7a (entenda mais abaixo) levou \u00e0 suspens\u00e3o definitiva dessa regra no edital da prova.
\nDesde aquela edi\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, escrever frases com atentados \u00e0 dignidade ou \u00e0 igualdade de direitos leva a uma puni\u00e7\u00e3o mais branda: o aluno perde 200 pontos.
\nA seguir, veja tr\u00eas trechos de reda\u00e7\u00f5es do Enem 2021 escritas por participantes que, segundo os corretores da prova, cometeram essa “infra\u00e7\u00e3o”. O tema proposto era “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso \u00e0 cidadania no Brasil\u201d.
\n1) \u201cDeve-se [sic] criar leis cru\u00e9is para pais que n\u00e3o querem dar seu sobrenome a seus filhos.\u201d
\n 2) \u201c\u00c9 de grande import\u00e2ncia que haja a exclus\u00e3o de pessoas sem documentos, pois o pa\u00eds n\u00e3o sabe nada sobre aquele indiv\u00edduo, que pode ser muito perigoso para o restante da sociedade.\u201d
\n3) \u201cA solu\u00e7\u00e3o seria implantar uma lei que quem n\u00e3o fosse registrado teria sessenta dias para se registrar ou seria retirado do pa\u00eds.\u201d
\n“Se o candidato defender a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou algum discurso de \u00f3dio, descumpre a compet\u00eancia n\u00famero 5 do Enem [que \u00e9: “elaborar proposta de interven\u00e7\u00e3o para o problema abordado no texto, respeitando os direitos humanos”], afirma Maria Catarina Bozio, coordenadora do Poliedro Col\u00e9gio, na unidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).
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\nSegundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o aluno deve preparar uma disserta\u00e7\u00e3o que seja norteada por valores como:
\ndignidade humana;
\nigualdade de direitos;
\nreconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as e diversidades;
\nlaicidade do Estado;
\ndemocracia na educa\u00e7\u00e3o;
\ntransversalidade, viv\u00eancia e globalidade;
\nsustentabilidade socioambiental.
\nIsabel Sodr\u00e9, professora de reda\u00e7\u00e3o do Descomplica, ressalta que, apesar de a nota zero n\u00e3o ser mais atribu\u00edda a casos de desrespeito aos direitos humanos, a “reprodu\u00e7\u00e3o de ofensas e zombarias a grupos s\u00e3o motivos de anula\u00e7\u00e3o do texto”.
\nExemplos no Enem 2019
\nVeja tamb\u00e9m exemplos de desrespeito aos direitos humanos em reda\u00e7\u00f5es do Enem 2019, sobre a “Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao cinema no Brasil\u201d.
\n1) \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico deve banir os cinemas ou TVs no Brasil para que possa existir um \u00edndice certo sobre o acesso ao cinema; ou ent\u00e3o que as TVs existissem apenas para not\u00edcias sobre o que est\u00e1 acontecendo dentro do Brasil\u201d.
\n2) \u201c\u00c9 not\u00f3rio para prevenir esses acontecimentos \u00e9 necess\u00e1rio diminuir a quantidade de cinemas, as pessoas reduzirem o tempo vendo filmes, acabar com os diversos aplicativos de filmes que existem.”
\n 3) \u201cCadastros deveriam ser feitos para limitar a ida das pessoas ao cinema. Assim diminuiria os casos de acesso cont\u00ednuo ao cinema, celulares, televis\u00f5es e outros.”
\n4) \u201cPortanto, \u00e9 necess\u00e1rio que diminua o acesso livre ao cinema no Brasil, tem que ser bem r\u00edgido e controlado, porque pode aumentar ainda mais a urbaniza\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o \u00e9 bom\u201d.
\nEmbate na Justi\u00e7a
\nAbaixo, entenda os principais pontos da discuss\u00e3o na Justi\u00e7a.
\nEm 2017, o movimento Escola Sem Partido solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) a suspens\u00e3o do trecho do edital do Enem que previa nota zero a quem desrespeitasse os direitos humanos na reda\u00e7\u00e3o. Segundo o advogado da associa\u00e7\u00e3o argumentou \u00e0 \u00e9poca, era uma viola\u00e7\u00e3o ao direito de livre express\u00e3o do candidato.
\nEm 26 de outubro de 2017, o TRF-1 acatou o pedido e anulou a regra da nota zero.
\nO Inep entrou com recurso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para derrubar a decis\u00e3o. A procuradora-geral da Rep\u00fablica \u00e0 \u00e9poca, Raquel Dodge, tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o da medida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
\nN\u00e3o adiantou. A ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia decidiu manter a decis\u00e3o do TRF-1. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais nota zero para quem desrespeita os direitos humanos.
\nCompet\u00eancias da reda\u00e7\u00e3o
\nSegundo o Inep, as 5 compet\u00eancias avaliadas na reda\u00e7\u00e3o do Enem (cada uma valendo 200 pontos) s\u00e3o:
\nCompet\u00eancia 1: Demonstrar dom\u00ednio da modalidade escrita formal da l\u00edngua portuguesa.
\nCompet\u00eancia 2: Compreender a proposta de reda\u00e7\u00e3o e aplicar conceitos das v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
\nCompet\u00eancia 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa\u00e7\u00f5es, fatos, opini\u00f5es e argumentos em defesa de um ponto de vista.
\nCompet\u00eancia 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingu\u00edsticos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o da argumenta\u00e7\u00e3o.
\nCompet\u00eancia 5: Elaborar proposta de interven\u00e7\u00e3o para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
\nDatas do Enem
\nO Enem ser\u00e1 aplicado em dois domingos, como nos \u00faltimos anos:
\n13 de novembro
\n45 quest\u00f5es de linguagens (40 de l\u00edngua portuguesa e 5 de ingl\u00eas ou espanhol);
\n45 quest\u00f5es de ci\u00eancias humanas; e
\nreda\u00e7\u00e3o.
\n20 de novembro
\n45 quest\u00f5es de matem\u00e1tica; e
\n45 quest\u00f5es de ci\u00eancias da natureza.
\nVeja os hor\u00e1rios de aplica\u00e7\u00e3o (no fuso de Bras\u00edlia):
\nAbertura dos port\u00f5es: 12h
\nFechamento dos port\u00f5es: 13h
\nIn\u00edcio das provas: 13h30
\nT\u00e9rmino das provas no 1\u00ba dia: 19h
\nT\u00e9rmino das provas no 2\u00ba dia: 18h30
\nConfira no v\u00eddeo abaixo o que levar no dia da prova:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"