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Leonardo Brant \u00e9 professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O jurista brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant na Assembleia Geral da ONU.
\nONU NEWS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O
\nAt\u00e9 2027, o professor brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant atuar\u00e1 como juiz da Corte Internacional de Justi\u00e7a, em Haia.
\nBrant foi eleito na \u00faltima sexta-feira (4) e assume a cadeira vaga desde maio do tamb\u00e9m juiz brasileiro Ant\u00f4nio Augusto Can\u00e7ado Trindade, que faleceu em maio deste ano.
\nFundada em 1945, a Corte Internacional de Justi\u00e7a tem 15 ju\u00edzes que cumprem um mandato de nove anos e est\u00e1 sediada em Haia, na Holanda. A Corte julga quest\u00f5es entre Estados e responde a consultas de \u00f3rg\u00e3os ou ag\u00eancias especializadas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\n“Essa \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Can\u00e7ado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consci\u00eancia, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a”, disse Brant, em entrevista a ag\u00eancia de not\u00edcias da ONU.
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\nSegundo a ONU, o jurista obteve um total de 121 votos favor\u00e1veis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Seguran\u00e7a para assumir o posto. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o tamb\u00e9m brasileiro professor Paulo Borba Casella.
\nO candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos pa\u00edses eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Seguran\u00e7a.
\n“Uma vit\u00f3ria do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atua\u00e7\u00e3o igualmente. Tenho a certeza que farei todo o meu poss\u00edvel para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional junto ao meu trabalho \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a”, acrescentou o jurista.
\n\u00c9 importante ressaltar que a Corte Internacional de Justi\u00e7a difere do Tribunal Penal Internacional, que tamb\u00e9m tem sede em Haia.
\nAinda de acordo com a ONU, diferentemente do Tribunal Penal, a Corte n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar processos contra indiv\u00edduos acusados de genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"