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Jeanine assumiu presid\u00eancia ap\u00f3s ren\u00fancia de Evo Morales e acabou condenada por \u201cgolpe de Estado\u201d. Jeanine assumiu presid\u00eancia ap\u00f3s ren\u00fancia de Evo Morales e acabou condenada por “golpe de Estado”.
\nReuters via BBC
\n“Sei que voc\u00eas est\u00e3o chateados e tristes. Esperavam outra coisa. Eu tamb\u00e9m”, disse o presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 2, em um v\u00eddeo no qual pedia que seus apoiadores desobstru\u00edssem as rodovias do pa\u00eds, ainda bloqueadas em centenas de pontos 72 horas ap\u00f3s a derrota eleitoral dele para Lula no \u00faltimo domingo (30).
\nEmbora diga que esperasse outra coisa – e que seus auxiliares digam que Bolsonaro tinha um discurso preparado para o caso de derrota – o temor de qual poderia ser o seu futuro caso perdesse as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 rondava a cabe\u00e7a do presidente mais de 6 meses antes da disputa eleitoral.
\nBolsonaro expressou essa preocupa\u00e7\u00e3o ao se comparar diretamente em ao menos cinco ocasi\u00f5es p\u00fablicas com a ex-presidente interina da Bol\u00edvia Jeanine \u00c1\u00f1ez, presa e condenada a dez anos de pris\u00e3o por “promover um golpe de Estado”, segundo decis\u00e3o da Justi\u00e7a boliviana de 2022.
\nA isen\u00e7\u00e3o da Corte para julgar A\u00f1ez foi questionada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\nBolsonaro acompanhou com aten\u00e7\u00e3o o processo judicial de A\u00f1ez e chegou a oferecer asilo pol\u00edtico para ela no Brasil, o que \u00c1\u00f1ez recusou.
\nSem reconhecer textualmente sua derrota nas urnas e diante de manifesta\u00e7\u00f5es de apoiadores que pedem por um “golpe militar” e t\u00eam causado caos para a popula\u00e7\u00e3o ao bloquear mais de 400 pontos de rodovias, Bolsonaro poderia estar tentando driblar qualquer possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o legal pelos atos sem, no entanto, frustrar sua base popular, segundo analistas.
\n“Bolsonaro participou de uma forma ou de outra na consolida\u00e7\u00e3o do poder de A\u00f1ez, que agora j\u00e1 foi indiciada, presa e condenada, tanto por quest\u00f5es de direitos humanos quanto por golpe. At\u00e9 que ponto Bolsonaro teme que algo parecido aconte\u00e7a com ele? Acho que provavelmente bastante”, afirma Guillaume Long, analista pol\u00edtico do Center for Economic and Policy Research e ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador, que atuou como observador das recentes elei\u00e7\u00f5es no Brasil.
\nPara Long, as preocupa\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e o paralelo que ele tra\u00e7a fazem sentido.
\n“At\u00e9 porque a Justi\u00e7a brasileira, enquanto Bolsonaro esteve no poder, j\u00e1 o contrariou algumas vezes, o que n\u00e3o \u00e9 o caso na Bol\u00edvia, em que o Judici\u00e1rio mostra pouca independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo. E o fato de ele ter governado de maneiras que s\u00e3o problem\u00e1ticas em termos jur\u00eddicos em v\u00e1rias \u00e1reas, com uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 abertas contra si, e para adicionar a isso, um certo comportamento antidemocr\u00e1tico, acaba por gerar uma situa\u00e7\u00e3o amea\u00e7adora para ele”, analisa Long.
\nMas afinal, de que maneiras, as hist\u00f3rias de Jair Bolsonaro e Jeanine A\u00f1ez se parecem?
\nBolsonaro X Jeanine
\nA pol\u00edtica conservadora e de direita Jeanine A\u00f1ez ocupou a presid\u00eancia da Bol\u00edvia entre 2019 e 2020 ap\u00f3s a ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Evo Morales em meio a uma crise pol\u00edtica.
\nO processo de convuls\u00e3o social e pol\u00edtica que levou Jeanine ao poder em nada lembra a chegada de Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto.
\nO atual presidente brasileiro foi democraticamente eleito em 2018, ao derrotar no segundo turno o candidato petista Fernando Haddad, que publicamente reconheceu a derrota um dia ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\nJ\u00e1 Jeanine chegou ao poder depois que o presidente Evo Morales, seu vice-presidente, o presidente da C\u00e2mara e o do Senado renunciaram coletivamente, em novembro de 2019, e deixaram o pa\u00eds sob expl\u00edcita determina\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas bolivianas para que abdicassem do poder.
\nDesfeita a ordem sucess\u00f3ria, Jeanine, ent\u00e3o vice-l\u00edder do Senado, anunciou em l\u00e1grimas que estava disposta a atuar como presidente interina, segundo ela, “para acabar com o vandalismo e as mortes (nas ruas) “.
\nFoi o desfecho para uma crise que durou 3 semanas, iniciada com a reelei\u00e7\u00e3o de Morales para seu quarto mandato e que arrastou o pa\u00eds para violentos conflitos civis nas ruas.
\nPara concorrer, Morales contrariou o resultado de um referendo popular de 2016, no qual a maioria da popula\u00e7\u00e3o votou contra a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o para possibilitar que o l\u00edder cocaleiro voltasse a disputar a presid\u00eancia. Morales j\u00e1 estava h\u00e1 14 anos no poder. Uma decis\u00e3o da Corte Constitucional do pa\u00eds, no entanto, revogou os limites do mandato, o que assegurou a possibilidade de que Evo concorresse. Ao fim do pleito, ele foi proclamado o vencedor.
\nPor\u00e9m, in\u00fameras acusa\u00e7\u00f5es de fraude eleitoral contra Morales pipocaram pelo pa\u00eds e ganharam for\u00e7a quando a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que atuou como observadora eleitoral, as endossou, citando inclusive um servidor secreto supostamente programado para fazer Morales vencer.
\nAs conclus\u00f5es deram for\u00e7a a manifesta\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o na rua que receberia o endosso decisivo dos militares. E tamb\u00e9m minaram o apoio internacional a Morales. O governo Bolsonaro, a gest\u00e3o dos EUA sob Trump e outras administra\u00e7\u00f5es de direita na Am\u00e9rica Latina apoiaram as den\u00fancias da OEA. O ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Ernesto Ara\u00fajo, disse que a fraude na elei\u00e7\u00e3o boliviana foi “clara como a \u00e1gua”.
\nEvo Morales sempre repetiu que o processo era um golpe de Estado. Meses ap\u00f3s sua ren\u00fancia, um estudo de pesquisadores do MIT e outro feito por acad\u00eamicos da Universidade da Pensilv\u00e2nia com dados eleitorais da Bol\u00edvia obtidos pelo jornal americano The New York Times desmentiram os achados do relat\u00f3rio da OEA. A organiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, manteve suas conclus\u00f5es iniciais.
\nQuase um ano ap\u00f3s a ren\u00fancia de Morales, novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais sacramentaram seu candidato, Luis Arce, como vencedor ainda em primeiro turno.
\nA partir da\u00ed, se iniciam os processos judiciais que prenderam Jeanine A\u00f1ez – encontrada pela pol\u00edcia escondida dentro de uma cama box em sua casa – e a condenaram.
\nJamais uma Jeanine
\n“Tenho certeza: eu jamais serei uma Jeanine. Jamais. Porque, primeiro, eu acredito em Deus e, depois, eu acredito em cada um de voc\u00eas que est\u00e3o aqui. A nossa liberdade n\u00e3o tem pre\u00e7o. Digo mais, como sempre tenho dito: ela \u00e9 mais importante que a nossa pr\u00f3pria vida”, disse Bolsonaro, em Bras\u00edlia, em abril de 2022, quando Jeanine j\u00e1 estava presa, mas ainda faltavam dois meses para sua condena\u00e7\u00e3o final.
\nQuando um veredicto contra Jeanine foi alcan\u00e7ado na Justi\u00e7a boliviana, Bolsonaro se pronunciou publicamente sobre a tentativa de traz\u00ea-la ao Brasil, o que estremeceu a rela\u00e7\u00e3o com o governo do pa\u00eds, que considerou o esfor\u00e7o de Bolsonaro uma inger\u00eancia em assuntos dom\u00e9sticos da Bol\u00edvia.
\n“Continuamos a conversar. O que for poss\u00edvel eu farei para que ela (Jeanine) venha para o Brasil caso assim o governo da Bol\u00edvia concorde. Estamos prontos para receber o asilo dela, como desses outros dois (aliados de Jeanine) que foram condenados h\u00e1 10 anos de cadeia”, disse Bolsonaro. A pr\u00f3pria Jeanine recusou a oferta por se dizer “inocente” e querer permanecer em seu pa\u00eds.
\nEm junho, em visita a Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro tra\u00e7ou claros paralelos entre Jeanine e ele pr\u00f3prio.
\n“A turma dela perdeu (as elei\u00e7\u00f5es), voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atr\u00e1s? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusa\u00e7\u00e3o? Atos antidemocr\u00e1ticos. Algu\u00e9m faz alguma correla\u00e7\u00e3o com Alexandre de Moraes e os inqu\u00e9ritos por atos antidemocr\u00e1ticos? Ou seja, \u00e9 uma amea\u00e7a para mim quando deixar o governo?”, questionou em junho de 2022, em visita a Orlando (EUA).
\nBolsonaro colecionou embates com o Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a participar de atos que pediam o fechamento daquele Poder e viu aliados investigados, denunciados e presos por atos anti-democr\u00e1ticos em processos liderados pela corte.
\nAo ficar sem mandato, em 1\u00ba de janeiro, o presidente perder\u00e1 tamb\u00e9m o foro privilegiado que possui h\u00e1 d\u00e9cadas e, portanto, passar\u00e1 a responder a processos na Justi\u00e7a comum.
\nAtualmente, h\u00e1 quatro inqu\u00e9ritos autorizados pelo STF em que Bolsonaro \u00e9 investigado por suspeitas de diferentes crimes, como a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888), o vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE (INQ 4878), o espalhamento coordenado de not\u00edcias falsas e a poss\u00edvel interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (INQ 4831). H\u00e1 ainda as acusa\u00e7\u00f5es de crimes feitas pela CPI da Covid, que est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.
\nTr\u00eas semanas
\nO que acontecer com os manifestantes pr\u00f3-Bolsonaro nas ruas at\u00e9 o fim do atual mandato presidencial tamb\u00e9m poder\u00e1 ser determinante para o futuro do capit\u00e3o.
\nNas redes sociais, seus apoiadores t\u00eam relembrado a ren\u00fancia de Morales como uma esp\u00e9cie de exemplo motivacional do que suas a\u00e7\u00f5es poderiam gerar. “Em 3 semanas derrubaram Evo Morales, os protestos n\u00e3o podem ser de um \u00fanico dia\u2026”, postou um perfil de apoio a Bolsonaro no Twitter com dezenas de milhares de seguidores.
\n“Lula e o STF n\u00e3o t\u00eam o apoio dos militares, os movimentos se avolumam no Brasil e for\u00e7a humana nenhuma ser\u00e1 capaz de conter. Me lembra a queda de Morales”, postou outro usu\u00e1rio, que se identifica como pastor evang\u00e9lico.
\nPara Long, no entanto, as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito diferentes. Primeiro, porque a pr\u00f3pria OEA j\u00e1 publicou um relat\u00f3rio preliminar de observa\u00e7\u00e3o eleitoral no Brasil em que descarta a possibilidade de fraude na elei\u00e7\u00e3o de Lula, assim como j\u00e1 fizeram outros observadores internacionais, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e at\u00e9 mesmo as For\u00e7as Armadas. Na Bol\u00edvia, a den\u00fancia de fraude eleitoral pela OEA foi determinante para a ren\u00fancia de Morales.
\nSegundo porque a comunidade internacional imediatamente reconheceu a vit\u00f3ria do petista, demonstrando que n\u00e3o h\u00e1 apoio para questionamentos sobre a lisura do pleito.
\n“No caso da Bol\u00edvia, Evo estava sendo visto como algu\u00e9m com um comportamento antidemocr\u00e1tico, por tentar um novo mandato, e isso o enfraqueceu politicamente no mundo. No Brasil, quem \u00e9 visto como antidemocr\u00e1tico \u00e9 Bolsonaro”, diz Long.
\nA atua\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas pr\u00f3-interven\u00e7\u00e3o militar podem, no entanto, trazer implica\u00e7\u00f5es criminais para Bolsonaro caso fique provado que ele teve alguma atua\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de tais atos. Segundo Long, a condi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro nesse caso poderia ser an\u00e1loga \u00e0 de Trump, que enfrenta investiga\u00e7\u00f5es por seu papel na invas\u00e3o do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.
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\nO ato de estimular comportamento golpista \u00e9 em si um crime. O artigo 286 do C\u00f3digo Penal brasileiro tamb\u00e9m prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis meses, ou multa pra “quem incita, publicamente, animosidade entre as For\u00e7as Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as institui\u00e7\u00f5es civis ou a sociedade”.
\nA Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais divulgaram uma nota antes dos pronunciamentos de Bolsonaro no qual afirmaram que o sil\u00eancio do presidente estaria “estimulando uma parte de seus seguidores a adotar a\u00e7\u00f5es de bloqueios nas estradas brasileiras”.
\nBolsonaro e seus aliados t\u00eam tentado desvincular o presidente das manifesta\u00e7\u00f5es. “Aplausos de p\u00e9 a todos os brasileiros que est\u00e3o nas ruas protestando, espontaneamente, contra a fal\u00eancia moral do nosso pa\u00eds! Confiem no Capit\u00e3o!”, postou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, caracterizando as a\u00e7\u00f5es como org\u00e2nicas.
\n“Eu quero fazer um apelo a voc\u00ea, desobstrua as rodovias, isso da\u00ed n\u00e3o faz parte, no meu entender, dessas manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. Outras manifesta\u00e7\u00f5es voc\u00eas est\u00e3o fazendo pelo pa\u00eds todo, em pra\u00e7as, faz parte. E, deixo claro, voc\u00eas est\u00e3o se manifestando espontaneamente”, afirmou o pr\u00f3prio Bolsonaro no v\u00eddeo que postou no dia 2. O post do presidente nas redes sociais foi inundado por coment\u00e1rios com fotos de camas box, em refer\u00eancia ao esconderijo de Jeanine.
\n“Suspeito que Bolsonaro est\u00e1 buscando ser legalmente cauteloso para n\u00e3o ser acusado de ser golpista, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o e poderia ter fortes repercuss\u00f5es legais contra ele. Creio que o exemplo de Trump deve estar na cabe\u00e7a dele. Ent\u00e3o, ele est\u00e1 tentando legalmente se proteger ao n\u00e3o convocar explicitamente uma insurg\u00eancia. Mas, por outro lado, ele est\u00e1 dizendo \u00e0 sua base ‘estou com voc\u00ea, apenas n\u00e3o bloqueie as estradas’. Ele est\u00e1 sendo muito amb\u00edguo em sua linguagem. Est\u00e1 preocupado em perder o apoio de sua base popular, que ficar\u00e1 desapontada com seu l\u00edder, que n\u00e3o est\u00e1 lutando o suficiente aos olhos deles. Mas, ao mesmo tempo, ele est\u00e1 preocupado com essas consequ\u00eancias legais que ele pode enfrentar”, resume Long.
\nCumprindo a pena, Jeanine reconheceu a vit\u00f3ria eleitoral de Lula ainda na segunda-feira, (1\u00ba), antes de qualquer pronunciamento de Bolsonaro. E pediu que o governo Lula “condene abusos pol\u00edticos” na Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua e Venezuela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"