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Para economistas ouvidos pelo g1, principal desafio na economia \u00e9 dar suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel sem atropelar responsabilidade fiscal, para que investidores n\u00e3o fujam e alta do d\u00f3lar cause nova press\u00e3o na infla\u00e7\u00e3o. A campanha de Lula divulgou nesta quinta (27) uma carta com 13 compromissos para um eventual governo
\nAndre Penner\/AP
\nO presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chega pela terceira vez ao cargo com promessas de valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, gera\u00e7\u00e3o de empregos, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e suporte a pol\u00edticas sociais.
\nForam essas as indica\u00e7\u00f5es dadas pelo petista em seu discurso, ap\u00f3s vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50,90% dos votos.
\n\u201cA roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do or\u00e7amento\u201d, disse Lula no domingo (30), ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es.
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\nAinda em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria \u00e9 o “compromisso n\u00famero 1” do governo.
\nAl\u00e9m disso, o futuro presidente prometeu ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para R$ 5 mil \u2014 que significa uma ren\u00fancia de R$ 21,5 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, segundo c\u00e1lculos do Sindifisco Nacional, sindicato que re\u00fane os auditores da Receita Federal.
\nOutra proposta de impacto significativo \u00e9 o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) que capitaneia a quest\u00e3o antecipou que o reajuste real do m\u00ednimo ficar\u00e1 entre 1,3% e 1,4%, resultado da m\u00e9dia do crescimento do PIB dos \u00faltimos cinco anos.
\nO c\u00e1lculo, que est\u00e1 na proposta de or\u00e7amento, \u00e9 que cada R$ 1 acima de R$ 1.302 implica em gastos adicionais de R$ 370 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.
\nO desafio de Lula ser\u00e1 estruturar seus planos em uma economia com pouco espa\u00e7o para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios no Or\u00e7amento e uma perspectiva de crescimento mais lento em 2023. Levantamento do g1 mostra que a conta gira em torno de R$ 175 bilh\u00f5es que precisar\u00e3o ser contemplados na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.
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\nDinheiro em falta
\nUma reportagem do g1 publicada na semana passada elencou as dificuldades do presidente na economia. A principal delas ser\u00e1 justamente organizar as contas dentro do dinheiro livre para uso, de forma que os programas de assist\u00eancia \u00e0s camadas mais pobres sejam atendidos.
\nOs especialistas ouvidos pelo g1 dizem que a necessidade de acomodar gastos extras em 2023 podem gerar um pedido de \u201cwaiver\u201d \u2014 isto \u00e9, uma licen\u00e7a para quebrar as regras impostas \u00e0s contas p\u00fablicas \u2014, mas que um plano ser\u00e1 cobrado adiante para reorganizar a casa.
\n\u201cO jeito \u00e9 tomar mais d\u00edvida, n\u00e3o me parece ter como escapar. Mas tudo tem que ser comunicado da maneira correta. O mercado internacional est\u00e1 punindo muito as hist\u00f3rias de desvio fiscal\u201d, disse Fernando Rocha, economista-chefe da JGP .
\nDurante a campanha, Lula garantiu, por exemplo, que o Aux\u00edlio Brasil seria mantido em R$ 600 mensais aos benefici\u00e1rios. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) calcula que seria necess\u00e1rio redirecionar mais R$ 51,8 bilh\u00f5es para o programa.
\nNo or\u00e7amento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, s\u00e3o R$ 115,7 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para todos os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios do pa\u00eds, segundo a IFI. Est\u00e3o previstos na pe\u00e7a apenas R$ 405 mensais para o Aux\u00edlio Brasil.
\nBolsonaro tamb\u00e9m deixa uma cole\u00e7\u00e3o de rombos no Or\u00e7amento (saiba mais abaixo), uma ren\u00fancia relevante de receitas para os estados com o teto do ICMS para combust\u00edveis e uma inc\u00f3gnita sobre as emendas de relator, que ficaram conhecidas como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.
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\nS\u00f3 na quest\u00e3o do combust\u00edvel, Lula ter\u00e1 que equacionar a perda de receita dos estados com outras fontes de financiamento ou retomar a cobran\u00e7a do ICMS, \u00e0 custa de uma eleva\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os.
\nSobre as emendas, o futuro presidente precisar\u00e1 de uma solu\u00e7\u00e3o para um impasse: os parlamentares t\u00eam usado o or\u00e7amento secreto como moeda de troca pelo apoio ao presidente, e a composi\u00e7\u00e3o das casas depois da elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz uma maioria natural e program\u00e1tica ao presidente eleito.
\nAt\u00e9 o momento, Lula fala em retomar o di\u00e1logo.
\n\u201cPara al\u00e9m de combater a extrema pobreza e a fome, vamos restabelecer o di\u00e1logo neste pa\u00eds\u201d, disse no discurso de domingo.
\nConten\u00e7\u00e3o de gastos
\nOutra reportagem do g1, de julho, mostra que o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudan\u00e7as no teto de gastos desde 2019. As altera\u00e7\u00f5es somam um impacto fiscal de R$ 213 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao desenho original da regra, de acordo com um monitoramento realizado tamb\u00e9m pela IFI.
\nAs principais quebras foram justamente para turbinar programas sociais. Em mar\u00e7o de 2021, houve a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial, que abriu um espa\u00e7o de R$ 44 bilh\u00f5es fora do teto. \u00c0 \u00e9poca, o valor foi utilizado para bancar uma nova rodada do Aux\u00edlio Emergencial.
\nMeses depois, em dezembro, a PEC dos Precat\u00f3rios provocou duas altera\u00e7\u00f5es no teto de gastos, com impacto de R$ 81,7 bilh\u00f5es. Al\u00e9m de um teto para pagamento de precat\u00f3rios \u2014 que s\u00e3o d\u00edvidas judiciais do governo, j\u00e1 julgadas \u2014 foi alterada a base de c\u00e1lculo do teto para permitir gastos em ano eleitoral.
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\nPor fim, em julho, a PEC Kamikaze criou benef\u00edcios sociais a poucos meses da elei\u00e7\u00e3o, com custo fora do teto de R$ 41,2 bilh\u00f5es. Foi nessa proposta que foi ampliado o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, al\u00e9m de dobrar o benef\u00edcio do vale g\u00e1s e vouchers para caminhoneiros e taxistas.
\nNo Or\u00e7amento enviado ao Congresso, acomodando boa parte dos gastos criados pr\u00e9-elei\u00e7\u00e3o e que ser\u00e3o dif\u00edceis de serem retirados, o governo prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 63,7 bilh\u00f5es no ano que vem. Mas o mercado financeiro acredita em uma situa\u00e7\u00e3o mais complicada.
\n\u201cO populismo fiscal bastante exacerbado do governo atual deixa uma ‘bomba’ que ir\u00e1 explodir em 2023. Ainda \u00e9 dif\u00edcil avaliar o tamanho do rombo, mas acreditamos que seja superior a R$ 200 bilh\u00f5es\u201d, diz Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra.
\nLula falou, em campanha, que pretende eliminar o teto de gastos como regra fiscal oficial do pa\u00eds. Nos pr\u00f3ximos meses, o presidente eleito precisar\u00e1 formatar uma nova pol\u00edtica de gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para trazer credibilidade aos planos econ\u00f4micos.
\nO que economistas esperam \u00e9 que Lula sinalize ao centro na busca por essa nova \u00e2ncora fiscal, novamente porque a formata\u00e7\u00e3o do Congresso n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o favor\u00e1vel ao petista.
\nMas, para Oliveira, o Congresso ter\u00e1 papel fundamental em ajudar o governo eleito a resolver esse n\u00f3, pois parlamentares e governadores rec\u00e9m-eleitos precisam acomodar interesses regionais com alguma previsibilidade fiscal at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2024.
\n\u201cMinha vis\u00e3o \u00e9 otimista, apesar de reconhecer as dificuldades deixadas pelo atual governo. Acredito que a rela\u00e7\u00e3o mais harmoniosa entre os poderes e o maior fluxo de investimentos estrangeiros podem colaborar na travessia dessa tempestade que se aproxima\u201d, diz o economista.
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\nOutro complicador para os planos de Lula \u00e9 o potencial de crescimento do pa\u00eds para 2023. Os monitoramentos de economistas brasileiros e estrangeiros d\u00e3o conta de que a economia brasileira n\u00e3o ter\u00e1 um motor natural de crescimento.
\nNo boletim Focus desta segunda-feira, os economistas brasileiros projetam uma alta de 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. J\u00e1 para 2023, a previs\u00e3o de crescimento \u00e9 de apenas 0,64%.
\nO Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) tamb\u00e9m espera uma desacelera\u00e7\u00e3o do Brasil, junto com toda a economia global. Para o \u00f3rg\u00e3o, a economia brasileira deve crescer 2,8% neste ano e 1% no pr\u00f3ximo.
\nO Brasil ser\u00e1 especialmente prejudicado se houver um freio muito severo de pa\u00edses que s\u00e3o parceiros importantes de com\u00e9rcio exterior, como a China. A perspectiva de um freio global faz cair o pre\u00e7o de commodities, que s\u00e3o produtos importantes para a atividade econ\u00f4mica.
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\nLula est\u00e1, portanto, em uma encruzilhada: precisaria ter dinheiro para est\u00edmulos \u00e0 economia, mas pode afugentar investidores do pa\u00eds porque n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para novos gastos.
\n\u201cA recess\u00e3o global dificulta a retomada da economia e vai ser inevit\u00e1vel um aumento do gasto p\u00fablico, do investimento e de obras p\u00fablicas\u201d, diz Juliana Trece, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV).
\n\u201cMas a situa\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e1 t\u00e3o delicada que, se estimular muito via gasto p\u00fablico, pode contribuir para que o investimento privado n\u00e3o venha\u201d, prossegue.
\nNovamente, ser\u00e1 uma quest\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o. Lula precisar\u00e1 detalhar planos fact\u00edveis para n\u00e3o criar uma sobrevaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio pela fuga de capital desconfiado.
\nAt\u00e9 agora, o mercado financeiro n\u00e3o reagiu mal. O d\u00f3lar terminou a segunda-feira com queda de 2,55%, cotada a R$ 5,1654. O Ibovespa subiu 1,31%, a 116.037 pontos. Foram os melhores resultados para um dia ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o presidencial desde o Plano Real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"