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Desembargador atendeu pedido do Google. Retirada das imagens foi proposta por entidade de combate ao tr\u00e1fico de animais; g1 tenta contato com envolvidos no processo. Imagem gen\u00e9rica de homem com espingarda na m\u00e3o
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\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) suspendeu a liminar que mandou o Youtube excluir todos os v\u00eddeos referentes \u00e0 ca\u00e7a de animais silvestres no Brasil. A decis\u00e3o, do dia 26 de outubro, atende a um pedido do Google, dono da plataforma de imagens.
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\nEm julho deste ano, a Justi\u00e7a deu 24 horas para que o Google tirasse do YouTube todo e qualquer v\u00eddeo sobre a pr\u00e1tica de ca\u00e7a a animais silvestres no Brasil. A decis\u00e3o previa multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.
\nA a\u00e7\u00e3o foi movida pela Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres (Renctas). O g1 tenta contato com as partes envolvidas no processo.
\nNo processo, a Renctas argumenta que a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos \u00e9 uma apologia \u00e0 ca\u00e7a indiscriminada. Segundo o grupo, “a divulga\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos pode atrair mais seguidores e incentivar a ca\u00e7a ilegal, em total desrespeito ao meio ambiente”.
\nPor outro lado, o Google alegou que o conte\u00fado veiculado no Youtube \u00e9 de responsabilidade dos criadores e n\u00e3o dela. Segundo a empresa, “a remo\u00e7\u00e3o da indexa\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos seria uma provid\u00eancia sem efeitos, porque eles permaneceriam na rede”.
\nDecis\u00e3o
\nO desembargador \u00e0 frente da decis\u00e3o, Luis Gustavo de Oliveira, diz no processo que o “Google \u00e9 um provedor de busca, enquanto o Youtube \u00e9 de conte\u00fado”.
\n“\u00c0 luz da jurisprud\u00eancia, o provedor de busca n\u00e3o possui qualquer dever ou atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar ou controlar o conte\u00fado postado em provedores de armazenamento ou conte\u00fado”, diz o magistrado.
\nSegundo o desembargador, “nem todo abate animal \u00e9 crime, pois existem ca\u00e7as de determinadas esp\u00e9cies devidamente autorizadas pelo Poder P\u00fablico”. O magistrado citou ainda a previs\u00e3o legal de permitir a ca\u00e7a para “combater a pr\u00f3pria fome do indiv\u00edduo”.
\n“Por igual motivo, n\u00e3o se poderia censurar a\u00e7\u00f5es praticadas no estrangeiro, pois sujeitam-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para qualquer tipo de controle ou censura no Brasil”, diz o desembargador.
\nPor fim, Luis Gustavo de Oliveira decidiu suspender a decis\u00e3o liminar, at\u00e9 o julgamento do processo pelo Colegiado.
\nLeia mais not\u00edcias sobre a regi\u00e3o no g1 DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"