![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/WabYsK43NSEP_46csL9GDMPaJ08=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/B\/e\/W6PqmLR2WWM6Bwg5vOBA\/protesto-fome.jpg\")
Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar, Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, programa Alimenta Brasil e a merenda escolar foram reduzidos nos \u00faltimos anos. Entenda como funciona cada programa. Protesto promovido pela A\u00e7\u00e3o da Cidadania contra a fome no Brasil.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
\nO agora presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou no discurso de vit\u00f3ria neste domingo (30) que o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria \u00e9 o “compromisso n\u00famero 1” do governo.
\nCompartilhe no WhatsApp
\nCompartilhe no Telegram
\n“Nosso compromisso mais urgente \u00e9 acabar outra vez com a fome. N\u00e3o podemos aceitar como normal que milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as neste pa\u00eds n\u00e3o tenham o que comer”, disse Lula.
\nLevantamento divulgado em junho deste ano mostrou que o Brasil soma atualmente cerca de 33,1 milh\u00f5es de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situa\u00e7\u00e3o de fome estimado em 2020.
\nOs dados foram compilados pelo 2\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
\nFrases de Lula no discurso da vit\u00f3ria
\nVitoria Romero\/g1
\nPara especialistas ouvidos pelo g1, os n\u00fameros s\u00e3o reflexos da queda nos repasses de verbas do governo para as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m do esvaziamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social.
\nO presidente do grupo de debate sobre transfer\u00eancia de renda Rede Brasileira de Renda M\u00ednima, Leandro Ferreira, disse que o pa\u00eds enfrenta um desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o social ao mesmo tempo em que “houve o aumento da pr\u00f3pria pobreza, da pr\u00f3pria desigualdade”.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nRecordes no agroneg\u00f3cio e aumento da fome no Brasil: como isso pode acontecer ao mesmo tempo?
\nEntenda se estoque de alimentos pode baratear a comida; especialistas divergem
\n“Na sa\u00edda da pandemia, as pessoas n\u00e3o recuperaram o padr\u00e3o de renda que tinham antes, por exemplo, por meio do mercado de trabalho. \u00c9 um efeito que estamos sentindo por conta de uma dupla situa\u00e7\u00e3o: o desmonte das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social e o aumento dos n\u00edveis de vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o”, avaliou.
\nPara a pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Gabriela Lotta, nas \u00faltimas d\u00e9cadas houve um esfor\u00e7o para se construir uma coordena\u00e7\u00e3o federativa que conseguisse conduzir o enfrentamento \u00e0 desigualdade.
\nNo entanto, de acordo com Lotta, “o atual governo federal abriu m\u00e3o dessa coordena\u00e7\u00e3o nacional” e, assim, “perdeu o papel de protagonista”.
\n“O resultado \u00e9 a volta da desigualdade e o aumento da desprote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o brasileira.”
\nTereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome de 2011 a 2016, afirmou que, para endere\u00e7ar a quest\u00e3o da fome, \u00e9 preciso uma a\u00e7\u00e3o coordenada.
\n“\u00c9 preciso entender a necessidade de um conjunto de medidas que viabilize n\u00e3o s\u00f3 o acesso \u00e0 renda, mas o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, o acesso das crian\u00e7as \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o na escola, do acompanhamento de sa\u00fade para ver se o desenvolvimento das crian\u00e7as est\u00e1 adequado […] A fome precisa ser enfrentada com uma estrat\u00e9gia multidimensional”, completou Campelo.
\nEntre as iniciativas prejudicadas pela descontinuidade ou falta de recursos est\u00e3o o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, o programa Alimenta Brasil e a merenda escolar (entenda mais abaixo como cada um funciona).
\nMais de 33 milh\u00f5es de brasileiros passam fome todo dia, revela pesquisa
\nConsea
\nO Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea) foi extinto pelo governo Bolsonaro no in\u00edcio de 2019.
\nO conselho era um bra\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o e do controle sociais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Sisan), respons\u00e1vel pelo assessoramento na cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.
\n“O Consea congregava importante representatividade da sociedade brasileira. Havia for\u00e7a de proposi\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Estados e munic\u00edpios realizavam e realizam confer\u00eancias, mas o que fazer com as propostas que s\u00e3o levantadas? Lev\u00e1-las a quem?”, apontou Jean Pierre C\u00e2mara, coordenador nacional dos Coletivos dos Conselhos Estaduais de Seguran\u00e7a Alimentar.
\nA extin\u00e7\u00e3o do Consea n\u00e3o foi um movimento isolado. Outros conselhos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas p\u00fablicas em outras \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa dos direitos humanos e meio ambiente deixaram de atuar na gest\u00e3o de Bolsonaro.
\nA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura no Brasil (FAO) chegou a manifestar, na \u00e9poca, preocupa\u00e7\u00e3o com a interrup\u00e7\u00e3o das atividades do Consea. Segundo a FAO, o colegiado teve de 1993 a 2019 papel essencial nas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome.
\nC\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar
\nBolsonaro desidratou tamb\u00e9m a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar (Caisan), integrante do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Sisan), e que tem como fun\u00e7\u00e3o elaborar o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, coordenar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e acompanhar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos nessa \u00e1rea.
\nA C\u00e2mara ficou inativa de janeiro de 2019 a junho de 2021, quando foi editado decreto presidencial com novas regras para o funcionamento do colegiado.
\nA aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno da Caisan, para a qual \u00e9 exigida a maioria absoluta dos integrantes do colegiado, ocorreu apenas em mar\u00e7o de 2022.
\nO ato de recria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, diferentemente do decreto anterior, n\u00e3o estabeleceu a periodicidade dos encontros da C\u00e2mara e, mesmo com a escalada da fome, a C\u00e2mara fez apenas duas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias \u2013 nos dias 27 de janeiro e 31 de agosto de 2022.
\n“As Caisans estaduais funcionavam em paralelo \u00e0 Caisan Nacional. Havia sintonia, funcionava, criava diretrizes importantes para o combate \u00e0 fome e para o combate \u00e0 pobreza, para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Hoje, n\u00e3o existe o pacto da participa\u00e7\u00e3o social. A gente n\u00e3o tem um calend\u00e1rio, uma agenda de a\u00e7\u00f5es da Caisan Nacional. N\u00e3o sabemos em absoluto o que o governo federal faz ou deixa de fazer”, explicou Jean Pierr C\u00e2mara, coordenador nacional dos Coletivos dos Conselhos Estaduais de Seguran\u00e7a Alimentar.
\nCartaz na Avenida Paulista, Centro de SP, protesta contra a volta da fome no Brasil.
\nRoberto Parizotti\/Fotos P\u00fablicas
\nPlano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional
\nO decreto publicado em 2010 que regulamentou a lei do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Sisan) tamb\u00e9m estabeleceu as diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e definiu as regras para o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.
\nO plano precisa ter vig\u00eancia de quatro anos e ser revisado a cada dois anos. E, a exemplo do governo federal, as unidades federativas e os munic\u00edpios que aderirem ao Sisan precisam elaborar planos nos \u00e2mbitos estaduais e municipais.
\nO Brasil teve o seu primeiro Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional em 2011, referente ao per\u00edodo de 2012 a 2015. O segundo Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional foi divulgado em 2016, com vig\u00eancia at\u00e9 2019.
\nDe 2020 para c\u00e1, contudo, n\u00e3o foi divulgada uma nova vers\u00e3o do Plano. Questionado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o informou em que fase de elabora\u00e7\u00e3o se encontraria o novo Plano de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.
\n“Mesmo nesse tempo de pandemia e nesse tempo de aumento da fome, da pobreza, de encolhimento de a\u00e7\u00f5es programas, n\u00e3o foi feita nenhuma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gia no sentindo de constituir um Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional”, avaliou Jean Pierr C\u00e2mara, coordenador nacional dos Coletivos dos Conselhos Estaduais de Seguran\u00e7a Alimentar.
\nPrograma Alimenta Brasil
\nO Programa Alimenta Brasil foi criado em 2021 em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, implementado em 2003, que possu\u00eda a finalidade de promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar.
\nA ideia do programa \u00e9 incentivar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar os produtos \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e \u00e0quelas atendidas pelos chamados equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar \u2013 bancos de doa\u00e7\u00e3o, cozinhas comunit\u00e1rias, restaurantes populares \u2013 e pela rede p\u00fablica de ensino.
\nDos 1.155 munic\u00edpios que aderiram ao Programa Alimenta Brasil, apenas 254 est\u00e3o recebendo recursos da a\u00e7\u00e3o do governo federal. Os demais ainda n\u00e3o puderam ser contemplados por falta de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.
\nA informa\u00e7\u00e3o consta em nota t\u00e9cnica de 23 de agosto do Departamento de Compras P\u00fablicas para a Inclus\u00e3o Social e Produtiva Rural, do Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nDesde 2016, a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar perde recursos. Naquele ano, a a\u00e7\u00e3o tinha um or\u00e7amento de R$ 609,3 milh\u00f5es. No ano passado, recebeu apenas R$ 135,2 milh\u00f5es.
\nEm julho deste ano, ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o de emenda constitucional que autorizou o estado de emerg\u00eancia \u2013 permitindo a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es \u2013, o governo federal editou uma medida provis\u00f3ria, destinando R$ 27 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nDesse total, R$ 500 milh\u00f5es foram para o Programa Alimenta Brasil, elevando o or\u00e7amento para R$ 699,4 milh\u00f5es. Ap\u00f3s bloqueio, o or\u00e7amento do programa caiu para R$ 679,5 milh\u00f5es. E, desse montante, o Minist\u00e9rio da Cidadania empenhou apenas R$ 240,8 milh\u00f5es at\u00e9 27 de outubro.
\nAgricultura familiar precisou se adaptar para superar dificuldades
\nRPC\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nMerenda Escolar
\nO presidente Jair Bolsonaro vetou tamb\u00e9m o reajuste do valor das merendas de creches e escolas p\u00fablicas previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023. Os parlamentares haviam aprovado uma recomposi\u00e7\u00e3o de 34%. Se sancionada, seria a primeira corre\u00e7\u00e3o desde 2017.
\nNa Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, o governo federal poderia ter aplicado o aumento, mas optou mais uma vez por n\u00e3o faz\u00ea-lo. Com isso, o valor previsto para 2023 foi congelado em R$ 3,9 bilh\u00f5es.
\nOu seja, desde 2017, as escolas que atendem alunos do ensino e fundamental e m\u00e9dio, por exemplo, t\u00eam apenas R$ 0,36 para gastarem por dia com a merenda de cada aluno.
\nEm nota, o Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar criticou o congelamento dos valores da merenda escolar e refor\u00e7ou que as “refei\u00e7\u00f5es na escola s\u00e3o a principal fonte de comida saud\u00e1vel” das crian\u00e7as.
\n“As decis\u00f5es de Bolsonaro atingem em cheio uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas, em um contexto no qual 33,1 milh\u00f5es de pessoas passam fome diariamente no pa\u00eds. A alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada \u00e9 fundamental para um expressivo n\u00famero de fam\u00edlias brasileiras nessa situa\u00e7\u00e3o.”
\nO Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar oferece alimenta\u00e7\u00e3o escolar e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.
\nO governo federal repassa a estados e a munic\u00edpios recursos de car\u00e1ter suplementar, que s\u00e3o efetuados em 10 parcelas mensais, sempre de fevereiro a novembro, para a cobertura de 200 dias letivos, seguindo o n\u00famero de matriculados em cada rede de ensino.
\nDeputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o querem derrubar veto de Bolsonaro ao reajuste da merenda escolar
\nSistema \u00danico de Assist\u00eancia Social
\nOs servi\u00e7os oferecidos pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), organizados por diferentes n\u00edveis de complexidade, foram perdendo recursos ao longo dos \u00faltimos quatro anos.
\nEm 2023, de acordo com a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, a primeira porta de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 31,9 milh\u00f5es. Em 2019, ano anterior \u00e0 pandemia, o or\u00e7amento proposto foi de quase R$ 1,5 bilh\u00e3o.
\nA prote\u00e7\u00e3o social especial, o apoio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, expostas a riscos como trabalho infantil e explora\u00e7\u00e3o sexual, tamb\u00e9m perder\u00e1 recursos no ano que vem.
\nA redu\u00e7\u00e3o, segundo a proposta do governo federal, tamb\u00e9m na compara\u00e7\u00e3o com 2019, ser\u00e1 de R$ 362 milh\u00f5es para R$ 16,3 milh\u00f5es \u2013 uma perda de 95,5%.
\nCadastro \u00danico
\nSegundo especialistas, o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica diminui a efici\u00eancia do Cadastro \u00danico, o principal instrumento balizador das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. \u00c9 por meio dele que se buscou, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, compreender a complexidade do fen\u00f4meno da pobreza no pa\u00eds.
\nWanda Engel, ministra da Assist\u00eancia Social entre 1999 e 2002, durante a gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso, acompanhou a implementa\u00e7\u00e3o do cadastro. Ela explicou que o Cad\u00fanico permitiu que o governo fizesse um diagn\u00f3stico de cada fam\u00edlia brasileira.
\n“O que \u00e9 \u00fanico, o que \u00e9 para todo mundo, \u00e9 ter uma renda m\u00ednima. Mas, a partir da\u00ed, a fam\u00edlia que tem 10 filhos vai ser diferente da fam\u00edlia que tem tr\u00eas filhos. Nesses filhos, pode ter algu\u00e9m portador de defici\u00eancia, pode ter algu\u00e9m adicto de drogas, pode ter um idoso, pode ter um enfermo”, disse Engel.
\nO Cadastro \u00danico tem hoje, de acordo com painel atualizado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, 38 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas, das quais 19,8 milh\u00f5es est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e 3,4 milh\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.
\nA taxa de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral encontra-se na casa dos 70%. Em 2019, no in\u00edcio do pr\u00f3prio governo Bolsonaro, essa taxa de atualiza\u00e7\u00e3o era de 84%.
\nBenefici\u00e1rios enfrentam mais um dia de filas para atualizar o Cadastro \u00danico do Governo Federal
\nPara o presidente do grupo de debate sobre transfer\u00eancia de renda Rede Brasileira de Renda M\u00ednima, Leandro Ferreira, esssa atualiza\u00e7\u00e3o precisaria acontecer sistematicamente, mas o governo federal precisa dar mecanismos e ferramentas eficientes de atualiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de benefici\u00e1rios.
\n“O cadastro deixou de ser utilizado como motor da inclus\u00e3o para ser utilizado como um filtro da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ela pode e deve ocorrer para manter a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es sociais, mas n\u00e3o h\u00e1 um esfor\u00e7o para que na outra ponta essas informa\u00e7\u00f5es sejam devidamente utilizadas para promover as melhores pol\u00edticas p\u00fablicas para quem mais precisa”, detalhou Ferreira.
\nE o que fazer?
\nO representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, disse que a pandemia da Covid-19 e a guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia impactaram severamente a seguran\u00e7a alimentar das popula\u00e7\u00f5es em todo mundo.
\nZavala afirmou, contudo, que no Brasil n\u00e3o existe crise de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e sim de falta de renda, de pobreza e de desigualdade.
\nE sugeriu que o pa\u00eds precisa:
\nconstruir uma prote\u00e7\u00e3o social que ajude as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis a aumentar a capacidade de adquirir alimentos, n\u00e3o apenas em quantidade, mas em qualidade nutricional;
\nproduzir alimentos saud\u00e1veis a um custo mais baixo, ampliando o acesso a eles;
\naprimorar a medi\u00e7\u00e3o da fome no pa\u00eds, fortalecendo os mecanismos de pesquisa para o melhor monitoramento do problema;
\nmelhorar a governan\u00e7a dos sistemas agroalimentares, construindo uma nova gera\u00e7\u00e3o de Conselhos de Seguran\u00e7a Alimentar.
\nO representante da FAO no Brasil declarou tamb\u00e9m que os pa\u00edses enfrentar\u00e3o dificuldades para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030, dentre os quais est\u00e1 o de acabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e promover a agricultura sustent\u00e1vel.
\n“Mas, a partir de experi\u00eancias anteriores, acreditamos que o Brasil tem as ferramentas e o conhecimento necess\u00e1rio para mais um vez sair do Mapa da Fome e dar o exemplo ao mundo.”
\nO Brasil voltou ao Mapa da Fome neste ano. O pa\u00eds havia deixado o ranking global da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"