![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/N44YMy6jUAY3B1qVryGa5Zsl5sg=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/S\/F\/kWbifqRgCJ8VAUpwOaRg\/thumbnail-image001.jpg\")
Decis\u00e3o do STF que proibia despejos e desapropria\u00e7\u00f5es venceu em 31 de outubro; ministro libera desocupa\u00e7\u00f5es e determina forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Ocupa\u00e7\u00e3o no Graja\u00fa, zona sul de S\u00e3o Paulo, \u00e9 uma das \u00e1reas que podem passar por reintegra\u00e7\u00e3o de posse
\nLeandro Machado
\nPelo menos 188 mil fam\u00edlias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1\u00ba de novembro no Brasil, segundo estimativas de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.
\nIsso porque uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegra\u00e7\u00f5es de posse depois de mais de um ano de proibi\u00e7\u00e3o durante a pandemia de covid-19.
\nEm junho de 2021, o ministro determinou a suspens\u00e3o de ordens de desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas habitadas antes de 20 de mar\u00e7o de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia
\nSegundo ele, o objetivo era “evitar que remo\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es coletivas violem os direitos \u00e0 moradia, \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es envolvidas”.
\nEm agosto deste ano, a maioria do plen\u00e1rio do STF prorrogou a suspens\u00e3o at\u00e9 31 de outubro – s\u00f3 votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.
\nNos \u00faltimos dias, partidos de esquerda e movimentos sociais pediram outra renova\u00e7\u00e3o, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as a\u00e7\u00f5es de despejo e libera\u00e7\u00e3o de posse.
\nOcupa\u00e7\u00e3o Terra de Deus, na zona sul de S\u00e3o Paulo, surgiu durante a pandemia de covid-19
\nLeandro Machado
\nBarroso determinou que Tribunais de Justi\u00e7a (TJ) nos Estados, al\u00e9m dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios para apoiar os ju\u00edzes no cumprimento de ordens de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria ter\u00e3o de participar dessas reuni\u00f5es.
\nNa decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m apontou que fam\u00edlias removidas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos – elas tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser inclu\u00eddas em programas habitacionais alternativos, como o aux\u00edlio-aluguel.
\nPara Benedito Roberto Barbosa, da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo, a decis\u00e3o de Barroso \u00e9 positiva porque “organiza e disciplina a forma como ordens de reintegra\u00e7\u00e3o devem ser cumpridas pela Justi\u00e7a”.
\n“Mas ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 o impacto da decis\u00e3o e como a Justi\u00e7a, prefeituras e governos estaduais v\u00e3o se organizar para cumprir as determina\u00e7\u00f5es do ministro”, disse.
\nConflitos
\nNa pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de Barroso liberou a retomada de despejos de inquilinos individuais.
\nE tamb\u00e9m autorizou a retomada de desocupa\u00e7\u00f5es coletivas de \u00e1reas ocupadas por movimentos de moradia e que tenham decis\u00f5es judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o – para isso, as desocupa\u00e7\u00f5es devem ser discutidas nas comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o a serem criadas.
\nA Campanha Despejo Zero, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que atuam contra o despejo for\u00e7ado de pessoas, compila apenas o n\u00famero de fam\u00edlias em risco de desocupa\u00e7\u00f5es coletivas – tanto de \u00e1reas p\u00fablicas como particulares.
\nDespejos individuais n\u00e3o s\u00e3o compilados. Ou seja, o n\u00famero de afetados pela decis\u00e3o de Barroso pode ser muito maior do que as 188 mil fam\u00edlias calculadas pela campanha.
\nSegundo a estimativa, o Sudeste \u00e9 a regi\u00e3o com maior n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.
\nO Estado de S\u00e3o Paulo, com 64 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, ser\u00e1 o mais afetado pela decis\u00e3o do Supremo.
\nSegundo Benedito Roberto Barbosa, que tamb\u00e9m atua na Campanha Despejo Zero, h\u00e1 80 ocupa\u00e7\u00f5es com ordens imediatas de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em S\u00e3o Paulo.
\nS\u00e3o Paulo pode ser o Estado mais afetado pelos despejos
\nLeandro Machado
\nPara Raquel Ludenin, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicol\u00f3gicos para os membros de uma fam\u00edlia.
\n“O despejo \u00e9 devastador para uma fam\u00edlia. Significa n\u00e3o ter um teto, n\u00e3o ter onde colocar suas coisas, n\u00e3o ter para onde voltar no fim do dia”, diz Raquel Ludenin, da Campanha Despejo Zero.
\n“Mas tamb\u00e9m h\u00e1 um impacto psicol\u00f3gico: o medo e a incerteza de ter de acordar no meio da noite e n\u00e3o ter para onde ir. N\u00f3s sabemos que as crian\u00e7as dessas fam\u00edlias perdem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao sistema de sa\u00fade e de assist\u00eancia social”, explica.
\nSegundo Ludenin, com as desapropria\u00e7\u00f5es, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que cres\u00e7a tamb\u00e9m o tamanho da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua nas grandes cidades, como S\u00e3o Paulo.
\nO \u00faltimo censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.
\nO pa\u00eds tamb\u00e9m sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.
\nSegundo o Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar, 33,1 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o sofrendo com a fome – 15,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\nPara Felipe de Freitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos da USP, o poss\u00edvel despejo de milhares de pessoas “acontece em um momento em que as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o social est\u00e3o sendo desmontadas.”
\nBolsonaro cortou 95% do programa de habita\u00e7\u00e3o social Casa Verde e Amarela
\nLeandro Machado
\nNo or\u00e7amento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no \u00faltimo domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milh\u00f5es o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarela em 2023, queda de 95% do valor deste ano.
\n“As consequ\u00eancias desses cortes s\u00e3o grav\u00edssimas para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, principalmente para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u00c9 como se n\u00e3o existisse mais um programa nacional que d\u00ea conta de atender as fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade”, diz.
\n“A gente tem um desafio muito grande na \u00e1rea habitacional pela frente”, afirma.
\nO Casa Verde e Amarela foi lan\u00e7ado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.
\nEm seu discurso ap\u00f3s a vit\u00f3ria, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.
\n“N\u00e3o podemos aceitar como normal que fam\u00edlias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, \u00e0 chuva e \u00e0 viol\u00eancia. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as fam\u00edlias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclus\u00e3o”, disse Lula.
\nHiperperiferias
\nCerca de 35,2 mil fam\u00edlias foram retiradas de suas casas \u00e0 for\u00e7a no pa\u00eds
\nLeandro Machado
\nMesmo com a proibi\u00e7\u00e3o anterior, entre mar\u00e7o de 2020 e setembro deste ano, cerca de 35,2 mil fam\u00edlias foram retiradas de suas casas \u00e0 for\u00e7a no pa\u00eds.
\nUm dos efeitos desses despejos foi a forma\u00e7\u00e3o de “hiperperiferias” em bairros nos extremos de S\u00e3o Paulo e da regi\u00e3o metropolitana, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil.
\nEm suma, esses pontos de ref\u00fagio para desabrigados ficam em bairros dos extremos do munic\u00edpio, como Graja\u00fa e Campo Limpo, ou da regi\u00e3o metropolitana, em cidades como Itapecerica da Serra e Carapicu\u00edba.
\nPara Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), as hiperperiferias “s\u00e3o n\u00facleos de ocupa\u00e7\u00e3o recente, mais distantes e mais prec\u00e1rios, nas franjas da regi\u00e3o metropolitana”.
\n“Elas retomam esse padr\u00e3o de casas de madeira, rua de terra e sem infraestrutura b\u00e1sica. \u00c9 como se fosse a periferiza\u00e7\u00e3o da periferia”, diz o urbanista.
\nO n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares cresceu 136% na cidade de S\u00e3o Paulo entre fevereiro de 2020 e setembro deste ano. Hoje s\u00e3o 516 ocupa\u00e7\u00f5es de movimentos de habita\u00e7\u00e3o monitoradas pela prefeitura.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-63408414<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"