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Trabalhador tem direito a usar benef\u00edcios a partir do momento de contrata\u00e7\u00e3o, diz advogado trabalhista. Plano de sa\u00fade \u00e9 benef\u00edcio opcional tanto no fornecimento pelo empregador, quanto no aceite pelo empregado.
\nNew Sa\u00fade Leader
\nTodo o funcion\u00e1rio contratado por meio de carteira assinada tem direito o receber da empresa os benef\u00edcios trabalhistas previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).
\nEntre eles est\u00e3o o vale-transporte, o Fundo de Garantia por tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e f\u00e9rias remuneradas. No entanto, algumas empresas oferecem mais do que o previsto em lei. Voc\u00ea sabia que a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a oferecer o plano de sa\u00fade?
\nO advogado trabalhista Thiago Soares explica que plano de sa\u00fade \u00e9 um benef\u00edcio opcional, tanto no fornecimento pelo empregador, quanto no aceite pelo empregado \u2013 que pode recusar caso n\u00e3o tenha interesse, n\u00e3o queira o desconto ou tenha um plano melhor ou mais barato.
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\nConfira quais s\u00e3o os benef\u00edcios obrigat\u00f3rios e opcionais que as empresas oferecem
\nBenef\u00edcios obrigat\u00f3rios:
\nFundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)
\nAviso pr\u00e9vio
\nAbono salarial
\nRepouso semanal remunerado
\nVale-transporte
\nSal\u00e1rio-Fam\u00edlia
\nAux\u00edlio-doen\u00e7a
\nFaltas justificadas
\n13\u00ba sal\u00e1rio
\nF\u00e9rias remuneradas
\nSeguro-desemprego
\nHoras extras
\nAdicional noturno
\nLicen\u00e7a maternidade e paternidade
\nO funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a aceitar os benef\u00edcios obrigat\u00f3rios?
\nSim, o empregado n\u00e3o pode abrir m\u00e3o do recebimento desses benef\u00edcios, como previsto no artigo 7 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nNo caso do vale-transporte, ele \u00e9 obrigat\u00f3rio desde que o empregado utilize transporte p\u00fablico para ir e voltar do trabalho.
\nCaso o funcion\u00e1rio tenha meios pr\u00f3prios, como carro, ou v\u00e1 caminhando, a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar o vale-transporte. A empresa que fornece o pr\u00f3prio transporte para os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de pagar o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, o trabalhador tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar o vale.
\nDepois de quanto tempo o trabalhador come\u00e7ar a ter direito aos benef\u00edcios trabalhistas?
\nA partir do momento da contrata\u00e7\u00e3o como empregado. Por\u00e9m, \u00e9 importante que verifique o que diz o seu contrato, pois alguns benef\u00edcios s\u00e3o liberados ap\u00f3s tr\u00eas meses de contrata\u00e7\u00e3o. Conhecido como, per\u00edodo de experi\u00eancia, os pouco meses n\u00e3o d\u00e1 direito ao aviso pr\u00e9vio, por exemplo.
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\nBenef\u00edcios opcionais:
\nPlano de sa\u00fade
\nPlano odontol\u00f3gico
\nVale-refei\u00e7\u00e3o
\nVale-alimenta\u00e7\u00e3o
\nParticipa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados
\nCesta-b\u00e1sica
\nAux\u00edlio-creche
\nBolsa de estudo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"