Segundo an\u00e1lise divulgada pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar as regras fiscais. Equipe do presidente eleito se encontra nesta quinta-feira com o relator do Or\u00e7amento de 2023. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es, a equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), come\u00e7a a se debru\u00e7ar sobre os desafios do pr\u00f3ximo mandato e, para come\u00e7ar, ter\u00e1 de lidar com os ajustes necess\u00e1rios no Or\u00e7amento do ano que vem.
\nPrioridade da nova gest\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para a popula\u00e7\u00e3o carente em R$ 600 em 2023 \u00e9 um dos temas a serem debatidos. At\u00e9 o momento, esse valor n\u00e3o est\u00e1 assegurado.
\nA proposta de or\u00e7amento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela \u00e1rea econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro, prev\u00ea um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 405.
\nDurante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A ideia \u00e9 retomar o antigo Bolsa Fam\u00edlia, revogado por Bolsonaro.
\nEm seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria \u00e9 o “compromisso n\u00famero 1” do governo.
\n“Nosso compromisso mais urgente \u00e9 acabar outra vez com a fome. N\u00e3o podemos aceitar como normal que milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as neste pa\u00eds n\u00e3o tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e prote\u00ednas do que o necess\u00e1rio”, afirmou Lula, na ocasi\u00e3o.
\nEst\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o nesta quinta-feira entre Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o, e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Or\u00e7amento da campanha, com o relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (PMDB-PI).
\nAl\u00e9m do aux\u00edlio para a popula\u00e7\u00e3o carente, outros temas tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos.
\nValdo Cruz: Lula discute como tornar Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente
\n“N\u00f3s esperamos receber uma proposta, ou analisar, todo o quadro or\u00e7ament\u00e1rio, para ver que proposta o novo governo tem para atender as demandas que foram criadas. Como, por exemplo, o compromisso do presidente eleito de manter o Aux\u00edlio Brasil, o Bolsa Fam\u00edlia, no valor de R$ 600”, afirmou Marcelo Castro ao g1 e \u00e0 TV Globo.
\nEspa\u00e7o limitado
\nA manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para a popula\u00e7\u00e3o carente em R$ 600 no pr\u00f3ximo ano, assim como o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (acima da infla\u00e7\u00e3o) e o aumento do sal\u00e1rio de servidores, entre outros, enfrentam dificuldades maiores pois representam novas despesas. Por isso, exigir\u00e3o ajuste nas regras fiscais.
\nOs c\u00e1lculos do Tesouro Nacional preveem que ser\u00e1 preciso aumentar os gastos p\u00fablicos em R$ 52 bilh\u00f5es somente para manter o benef\u00edcio para popula\u00e7\u00e3o carente em R$ 600 \u2014 valor ainda n\u00e3o contabilizado na proposta de or\u00e7amento de 2023.
\nE, para conceder um benef\u00edcio adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos, novas despesas ter\u00e3o de ser inclu\u00eddas tamb\u00e9m na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. C\u00e1lculos de analistas apontam que ser\u00e3o necess\u00e1rios outros R$ 18 bilh\u00f5es para esse objetivo.
\nAl\u00e9m disso, o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m pode exigir mais recursos. A previs\u00e3o atual, que consta na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 de um valor de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa infla\u00e7\u00e3o deste ano (c\u00e1lculo feito em agosto).
\nAl\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, a proposta de Lula contempla um aumento pela varia\u00e7\u00e3o do PIB. O novo formato de corre\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi detalhado. Por isso, n\u00e3o se sabe o valor exato que ser\u00e1 proposto. C\u00e1lculos do Tesouro indicam que cada R$ 1 acima de R$ 1.302 implica em gastos adicionais de R$ 370 milh\u00f5es.
\nJ\u00e1 no caso do reajuste de servidores, a proposta de or\u00e7amento contempla R$ 11,6 bilh\u00f5es para o Executivo, o que seria suficiente para um aumento linear de 4,85% a todos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do governo federal. Caso deseje conceder um aumento acima disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso ajustar o or\u00e7amento e prever novas despesas.
\nFalta de espa\u00e7o
\nO problema, entretanto, \u00e9 a falta de espa\u00e7o no or\u00e7amento. Diante da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior), a estimativa para os chamados “gastos livres” do governo j\u00e1 est\u00e1 baixa em 2023.
\nSem mudan\u00e7as de regras, \u00e9 justamente ali que poderiam ser alocados esses gastos adicionais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, aux\u00edlio aos mais pobres e reajustes aos servidores (depois de 2023, essas despesas se tornariam permanentes).
\nA previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 de que essas os gastos livres representam, at\u00e9 o momento, apenas 6,3% do or\u00e7amento total, o equivalente a R$ 98,9 bilh\u00f5es em 2023.
\nAl\u00e9m de o valor ser pequeno para despesas livres, boa parte dele \u00e9 “abocanhado” pelas emendas de relator. Para o pr\u00f3ximo ano, foram reservados R$ 19,4 bilh\u00f5es para essas emendas, com aumento de 17,5% na compara\u00e7\u00e3o com este ano (R$ 16,5 bilh\u00f5es).
\nO restante do or\u00e7amento (93,7%) \u00e9 composto por gastos obrigat\u00f3rios (benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, sal\u00e1rios de servidores e seguro-desemprego, por exemplo).
\nPor conta da falta de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, relat\u00f3rio divulgado em setembro pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, j\u00e1 apontava a necessidade de ajuste nas regras fiscais do pa\u00eds para manter o benef\u00edcio em R$ 600 em 2023.
\nSegundo avalia\u00e7\u00e3o das consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, se nada for feito, o progressivo aumento das despesas obrigat\u00f3rias, associado \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela regra do teto de gastos, tendem a levar a uma “inviabilidade administrativa e pol\u00edtica” nos pr\u00f3ximos anos, afetando o mandato do presidente eleito.
\nCom as regras atuais, segundo o consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe, seria necess\u00e1rio reduzir permanentemente uma despesa para acomodar a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no or\u00e7amento, al\u00e9m de novos gastos. Ele avaliou, por\u00e9m, que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que isso v\u00e1 ocorrer.
\nUma das propostas para conseguir mais folga or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 acabar com o teto de gastos – uma das promessas do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para fazer isso, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio mudar a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
\nE, para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, tanto pelo Senado quanto pela C\u00e2mara dos Deputados, e ter tr\u00eas quintos dos votos dos parlamentares nas duas casas.
\nCom as dificuldades de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o em apenas dois meses, economistas j\u00e1 falaram abertamente na possibilidade de um “waiver” em 2023, ou seja, uma licen\u00e7a para o governo gastar por fora do teto, enquanto negocia com o Congresso as novas regras fiscais.
\nEm entrevista ao g1 e TV Globo, Marcos Mendes, pesquisador do Insper e um dos idealizadores do teto, fez alertas em rela\u00e7\u00e3o a essa possibilidade. “Voc\u00ea n\u00e3o pode simplesmente dar um ‘waiver’ e aumentar (os gastos) o quanto quiser. Ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar essa licen\u00e7a em troca de reformas que controlem a despesa”, disse o economista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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