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Herdeiros podem perder direito a parte da heran\u00e7a caso divis\u00e3o de bens esteja prevista em testamento; entenda. Filhos s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios, por ser considerados herdeiros descendentes – o que d\u00e1 por lei, o direito de 50% de todos os bens.
\nJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil
\nNo processo de divis\u00e3o de uma heran\u00e7a, os filhos s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios, por ser considerados herdeiros descendentes \u2013 o que d\u00e1 a eles, por lei, o direito de 50% de todos os bens da pessoa falecida. J\u00e1 os outros 50%, conhecidos como ‘parte livre’, podem ser destinados a outros herdeiros por meio de testamento ou invent\u00e1rio.
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\nQual a diferen\u00e7a entre testamento e invent\u00e1rio?
\nO testamento \u00e9 um documento onde o dono da heran\u00e7a declara sua vontade sobre qual dever\u00e1 ser o destino de seus bens ap\u00f3s sua morte. O testamento \u00e9 opcional \u2013 ou seja, a pessoa falecida pode ou n\u00e3o ter preparado um antes de falecer.
\nJ\u00e1 o invent\u00e1rio \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio, feito judicialmente ou em cart\u00f3rio ap\u00f3s o falecimento, a partir de pedido dos herdeiros do falecido, que vai listar todos os bens e a partilha dos mesmos.
\nOs herdeiros s\u00e3o divididos em 3 graus:
\nHerdeiros necess\u00e1rios, aqueles descendentes: filhos, netos e bisnetos.
\nHerdeiros ascendentes: pais, m\u00e3e, av\u00f4s, bisav\u00f4s e c\u00f4njuges
\nHerdeiros colaterais: irm\u00e3os, sobrinhos, primos e tios.
\n\u00c9 poss\u00edvel dispor de toda a heran\u00e7a por meio de testamento?
\nN\u00e3o. 50% dos bens s\u00e3o obrigatoriamente dos herdeiros necess\u00e1rios, caso haja, a menos que um ou mais deles seja exclu\u00eddo da divis\u00e3o (veja mais abaixo as situa\u00e7\u00f5es em que isso \u00e9 poss\u00edvel).
\nEnteado tem direito a heran\u00e7a?
\nPor lei, n\u00e3o. Mas o padrasto ou madrasta pode determinar que o enteado recebe parte do patrim\u00f4nio deixando esse desejo expresso em testamento.
\nO filho que morar com o provedor da heran\u00e7a tem mais direito sobre a partilha de bens?
\n\u201cN\u00e3o. O C\u00f3digo Civil n\u00e3o prev\u00ea distin\u00e7\u00e3o entre filhos para a partilha da heran\u00e7a, salvo se existir um testamento prevendo a divis\u00e3o em cotas diferentes, desde que respeitado a cota parte necess\u00e1ria de cada um\u201d, diz Daiane Almeida, advogada especialista em Direitos Sucess\u00f3rios.
\nQuanto cada filho recebe de heran\u00e7a?
\nOs herdeiros necess\u00e1rios t\u00eam direito, juntos, a 50% da heran\u00e7a, divididos igualmente entre eles.
\n\u00c9 poss\u00edvel que algum filho seja exclu\u00eddo da divis\u00e3o?
\nSim.
\nH\u00e1 duas formas para isso, sendo uma delas a indignidade \u2013 quando o herdeiro praticou um ato como atos contra a vida, honra e liberdade, devendo ser declarada por senten\u00e7a atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Indignidade, ajuizada pelo futuro autor da heran\u00e7a, ou herdeiros, e que pode ser revogada por meio de testamento.
\nE a deserda\u00e7\u00e3o, que deve constar expressamente no testamento, desde que atendendo o rol taxativo dos artigos 1.962 e 1.963 do C\u00f3digo Civil, que prev\u00ea os motivos: ofensa f\u00edsica, injuria grave, rela\u00e7\u00f5es il\u00edcitas com a madrasta ou com o padrasto, desamparo do ascendente em aliena\u00e7\u00e3o mental ou em grave enfermidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"