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O Procon-SP orienta sobre que medidas tomar diante de atrasos e cancelamentos de voos e \u00f4nibus provocado por bloqueios em rodovias e vias. Via bloqueada por protesto que dificulta o acesso ao Aeroporto de Guarulhos, na rodovia H\u00e9lio Smidt.
\nTV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nOs bloqueios em rodovias e estradas de todo pa\u00eds por grupos de caminhoneiros bolsonaristas t\u00eam provocado, entre outros preju\u00edzos, atrasos e cancelamentos de viagens em voos e \u00f4nibus intermunicipais.
\nAs interdi\u00e7\u00f5es seguem pelo segundo dia nesta ter\u00e7a (1\u00ba). Na segunda (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as pol\u00edcias militares estaduais tomem medidas imediatas para liberar as vias.
\nO Procon-SP informou que vai ajudar todos os consumidores que registrarem reclama\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, buscando minimizar os preju\u00edzos sofridos.
\n\u201cO Procon-SP tem visto com preocupa\u00e7\u00e3o as consequ\u00eancias dos protestos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores que est\u00e3o sendo impactados no exerc\u00edcio de seus direitos”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid. “Vamos trabalhar para ajudar todos os consumidores que registrarem reclama\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, buscando minimizar os preju\u00edzos sofridos.\u201d
\nVale destacar que, se o atraso for do consumidor, o Procon-SP orienta que ele tente negociar junto a empresa em quest\u00e3o. N\u00e3o havendo acordo poder\u00e1 procurar o poder judici\u00e1rio.
\nVeja abaixo, as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o sobre os direitos dos consumidores nestas situa\u00e7\u00f5es:
\nPassagens a\u00e9reas
\nem atrasos de 1 hora: o consumidor tem direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefone;
\nem atrasos de 2 horas: a empresa deve oferecer alimenta\u00e7\u00e3o adequada;
\nem atrasos superiores a 4 horas: o consumidor tem direito a servi\u00e7o de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, al\u00e9m de op\u00e7\u00f5es de reacomoda\u00e7\u00e3o de voo, execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Por\u00e9m, nessas situa\u00e7\u00f5es, a empresa a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 obrigada a manter a assist\u00eancia material.
\nSe o consumidor estiver no local de seu domic\u00edlio, a empresa poder\u00e1 oferecer apenas o transporte para a sua resid\u00eancia e desta para o aeroporto.
\nAl\u00e9m desses direitos, \u00e9 dever da companhia a\u00e9rea prestar informa\u00e7\u00f5es de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balc\u00e3o de embarque da companhia ou o balc\u00e3o de atendimento da Anac dentro do aeroporto para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o problema.
\nPassagens rodovi\u00e1rias
\nNo caso de interrup\u00e7\u00e3o ou atrasos, o passageiro tem direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e \u00e0 assist\u00eancia.
\nQuando o atraso for superior a 1 hora, o consumidor poder\u00e1 exigir o embarque em outra empresa que preste servi\u00e7o equivalente e para mesmo destino ou a restitui\u00e7\u00e3o imediata do valor do bilhete. Se transportado em ve\u00edculo de caracter\u00edsticas inferiores \u00e0s daquele contratado, dever\u00e1 receber a diferen\u00e7a do pre\u00e7o da passagem.
\nEm atrasos superiores a 3 horas, a empresa de \u00f4nibus ter\u00e1 de oferecer alimenta\u00e7\u00e3o aos passageiros. Se a viagem n\u00e3o puder continuar no mesmo dia, ter\u00e1 de pagar tamb\u00e9m a hospedagem do consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"