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Prefeitura da capital do Jap\u00e3o come\u00e7ou a distribuir nesta ter\u00e7a certid\u00f5es para casais do mesmo sexo, cujo casamento ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido pelo governo do pa\u00eds. Mamiko Moda e Satoko Nagamura, com o filho das duas, seguram o certificado de dupla maternidade que a prefeitura de T\u00f3quio come\u00e7ou a distribuir em 1\u00ba de novembro de 2022.
\nYuichi Yamazaki\/ AFP
\nA prefeitura de T\u00f3quio, no Jap\u00e3o, come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a emitir certid\u00f5es de uni\u00e3o para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado em um pa\u00eds sem casamento igualit\u00e1rio.
\nAs certid\u00f5es permitem que relacionamentos LGBTQIA sejam tratados como casamento em alguns servi\u00e7os p\u00fablicos, em \u00e1reas como moradia, medicina e assist\u00eancia social.
\nDesde 2015, mais de 200 munic\u00edpios ou autoridades locais no Jap\u00e3o j\u00e1 oferecem certid\u00f5es a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status n\u00e3o confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudan\u00e7a bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, n\u00e3o tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.
\n“Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emerg\u00eancia”, disse Miki, de 36 anos, que \u00e9 moradora de T\u00f3quio.
\nNa manh\u00e3 de 28 de outubro, 137 casais j\u00e1 haviam solicitado a certid\u00e3o, segundo a governadora de T\u00f3quio, Yuriko Koike. “Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de uni\u00e3o, mais coragem nossa comunidade ter\u00e1 de conversar com a fam\u00edlia e os amigos sobre seus relacionamentos”, acredita Miki, que pediu para n\u00e3o ter o nome completo divulgado.
\n“Com este sistema em T\u00f3quio, espero sinceramente que possamos acelerar os esfor\u00e7os para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais”, declarou a ativista Soyoka Yamamoto \u00e0 imprensa.
\nYamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, receberam a certid\u00e3o durante a manh\u00e3.
\n“Espero que agora possamos ter acesso a v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os sem precisar explicar nosso relacionamento”, disse Yoriko, que considerou a medida “um grande passo adiante”.
\nGoverno conservador
\nNos \u00faltimos anos, o Jap\u00e3o, governado por um partido conservador que abra\u00e7a os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.
\nCada vez mais empresas apoiam o casamento igualit\u00e1rio, e personagens LGBTQIA aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualit\u00e1rio e 37% de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.
\nMas ainda existem obst\u00e1culos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a aus\u00eancia de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princ\u00edpio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contr\u00e1rio.
\nO primeiro-ministro, Fumio Kishida, foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a n\u00edvel nacional das uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.
\nUm pol\u00edtico do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no m\u00eas passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era “repugnante”.
\nEmbora seja bem-vindo, o novo sistema de T\u00f3quio tem limita\u00e7\u00f5es: n\u00e3o reconhece o direito \u00e0 heran\u00e7a, tampouco permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"