Em anos anteriores, centro cultural do banco em Bras\u00edlia sediou trabalhos da transi\u00e7\u00e3o. Lula foi eleito neste domingo; 20 horas depois, Jair Bolsonaro ainda n\u00e3o tinha se pronunciado. O Banco do Brasil afirmou em nota nesta segunda-feira (31) que cumprir\u00e1 as regras da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre a transi\u00e7\u00e3o de governo \u2013 ou seja, facilitar\u00e1 a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\nO Banco do Brasil \u00e9 uma sociedade de economia mista, mas o governo federal \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio, com 50% das a\u00e7\u00f5es.
\n“Como integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o BB sempre cumpriu com a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece as regras de transi\u00e7\u00e3o entre governos. O BB mant\u00e9m sua postura de prestar neste momento todas as informa\u00e7\u00f5es que forem solicitadas”, diz a nota divulgada.
\nTradicionalmente, as equipes do governo de transi\u00e7\u00e3o usam as instala\u00e7\u00f5es do Centro Cultural Banco do Brasil em Bras\u00edlia como sede de trabalho.
\nLula eleito: saiba como funciona a transi\u00e7\u00e3o de governo
\nAt\u00e9 a tarde desta segunda, no entanto, o governo Jair Bolsonaro \u2013 derrotado na campanha de reelei\u00e7\u00e3o \u2013 ainda n\u00e3o havia divulgado qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o.
\nPassadas mais de 20 horas do an\u00fancio oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato derrotado Jair Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o havia se manifestado em entrevistas ou nas redes sociais.
\nSaiba quais s\u00e3o as regras para a transi\u00e7\u00e3o de governo
\nO que diz a lei
\nAs regras para o processo de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o listadas na Lei 10.609\/2002 e no Decreto 7.221\/2010. O decreto diz que a transi\u00e7\u00e3o governamental come\u00e7a com a proclama\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o e se encerra com a posse do novo presidente.
\nA legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que poder\u00e3o ser criados 50 cargos em comiss\u00e3o, denominados Cargos Especiais de Transi\u00e7\u00e3o Governamental (CETG), para formar a equipe de transi\u00e7\u00e3o, escolhida pelo presidente eleito.
\n“Os membros da equipe de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o indicados pelo candidato eleito e ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00fablicas, aos programas e aos projetos do governo federal”, diz a lei.
\nEsses cargos poder\u00e3o ser preenchidos a partir do “segundo dia \u00fatil ap\u00f3s a data do turno que decidir as elei\u00e7\u00f5es presidenciais”, ou seja, na ter\u00e7a-feira (2). A nomea\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos cargos ser\u00e1 feita pelo ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nO cargo atualmente \u00e9 ocupado por Ciro Nogueira, que ter\u00e1 a miss\u00e3o de cuidar do dia a dia do processo de transi\u00e7\u00e3o pelo lado do governo em curso.
\nO normativo disp\u00f5e, ainda, que a equipe de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 supervisionada por um coordenador, a quem competir\u00e1 requisitar as informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal.
\nV\u00cdDEOS: Lula \u00e9 eleito presidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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