Presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva inicia transi\u00e7\u00e3o nesta semana. Mercado aguarda as nomea\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea econ\u00f4mica. Em seus discursos ap\u00f3s a vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu destaque para a economia. Ele afirmou que pretende combater a pobreza, dar especial aten\u00e7\u00e3o aos mais pobres e promover desenvolvimento inclusivo.
\nVeja abaixo o que foi dito sobre os principais temas.
\nDistribui\u00e7\u00e3o de renda
\nEm seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria \u00e9 o “compromisso n\u00famero 1” do governo.
\n“Nosso compromisso mais urgente \u00e9 acabar outra vez com a fome. N\u00e3o podemos aceitar como normal que milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as neste pa\u00eds n\u00e3o tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e prote\u00ednas do que o necess\u00e1rio”, afirmou, na ocasi\u00e3o.
\nValdo: Lula discute como tornar Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente
\nPara levar adiante esse objetivo, uma das iniciativas \u00e9 manter o valor do benef\u00edcio do atual Aux\u00edlio Brasil em R$ 600. Ele prometeu, ainda, um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos. A ideia \u00e9 retomar o antigo Bolsa Fam\u00edlia, revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
\nPara fazer isso, por\u00e9m, ele ter\u00e1 de ajustar o or\u00e7amento. A proposta para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, prev\u00ea um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 405.
\nO espa\u00e7o necess\u00e1rio para aumentar os gastos sociais, por\u00e9m, \u00e9 limitado no or\u00e7amento. Uma das propostas para conseguir mais folga or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 acabar com o teto de gastos – mecanismo que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Entretanto, ele ainda n\u00e3o deu detalhes sobre qual regra pretende colocar no seu lugar.
\nEssa tamb\u00e9m seria uma forma de tentar ampliar as despesas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que registraram queda nos \u00faltimos anos.
\nLula tamb\u00e9m repetiu a promessa, j\u00e1 anunciada durante a campanha, de retomar o Minha Casa, Minha Vida. Durante o governo Jair Bolsonaro, a iniciativa foi substitu\u00edda pelo programa Casa Verde Amarela, com formato diferente.
\nTabela do IR e impostos
\nEm carta divulgada na semana passada, o Partido dos Trabalhadores informou que vai ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) dos atuais R$ 1900 para R$ 5 mil. Dessa forma, quem recebe at\u00e9 esse valor n\u00e3o ser\u00e1 tributado.
\nA corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda, se realmente implementada, deve resultar em uma perda para os cofres p\u00fablicos de R$ 21,5 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do Sindifisco Nacional, sindicato que re\u00fane os auditores da Receita Federal.
\nA \u00e1rea t\u00e9cnica do Tesouro Nacional avaliou, em 2020, que ampliar faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por m\u00eas, os 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o em 2018 (ano base do estudo).
\nCandidatos debatem imposto de renda; corre\u00e7\u00e3o prometida em campanha impacta or\u00e7amento
\nO PT informou, tamb\u00e9m, que essa medida ser\u00e1 acompanhado de uma reforma tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o deu mais detalhes sobre o assunto.
\nEm setembro, Lula afirmou, durante ato de campanha, que pretende taxar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para as pessoas f\u00edsicas, o que aumentaria a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos. Desde 1996, essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 livre de tributa\u00e7\u00e3o – algo que n\u00e3o acontece na maioria dos pa\u00edses.
\n“A gente tem que desonerar o sal\u00e1rio para poder onerar as pessoas mais ricas desse pa\u00eds. Lucros e dividendos t\u00eam que pagar Imposto de Renda. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente n\u00e3o consiga fazer uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que garanta o Estado arrecadar o suficiente para cuidar do seu povo\u201d, disse Lula durante ato de campanha em campanha.
\nO g1 perguntou \u00e0 campanha de Lula se o candidato concorda com a proposta que j\u00e1 tramita no Senado para alterar o Imposto de Renda e taxar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, mas n\u00e3o recebeu resposta.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre a posi\u00e7\u00e3o de Lula na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, algo considerado por economistas como essencial para destravar a economia brasileira e impulsionar o crescimento nos pr\u00f3ximos anos. O tema \u00e9 fruto de debate no Congresso Nacional, onde tramitam propostas.
\nEndividamento da popula\u00e7\u00e3o
\nPara combater o endividamento das fam\u00edlias, que avan\u00e7ou neste ano e bateu recorde em meio \u00e0 corrida eleitoral para presidente da Rep\u00fablica, o presidente eleito prometeu lan\u00e7ar o programa Desenrola Brasil.
\nO objetivo \u00e9 renegociar as d\u00edvidas de “milh\u00f5es fam\u00edlias que est\u00e3o inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos”, informou seu comit\u00ea de campanha na semana passada.
\nPesquisa revela o impacto do endividamento na sa\u00fade mental dos brasileiros
\nSegundo o plano de governo, a ideia \u00e9 avan\u00e7ar na regula\u00e7\u00e3o e incentivar “medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do cr\u00e9dito, ampliando a concorr\u00eancia no sistema banc\u00e1rio”.
\nMaterial de campanha do PT diz que ser\u00e1 criado pelo governo um fundo que garantir\u00e1 cr\u00e9dito para possibilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no com\u00e9rcio ou contas da casa – que n\u00e3o se enquadram em “banc\u00e1rias”.
\n“Os credores que aceitarem participar do programa dever\u00e3o oferecer op\u00e7\u00f5es de desconto, sendo que os que oferecerem o maior ter\u00e3o prioridade”, diz.
\nNo caso das d\u00edvidas com bancos, a proposta \u00e9 liberar para as institui\u00e7\u00f5es financeiras dep\u00f3sitos “compuls\u00f3rios” (recursos que t\u00eam de ser mantidos no BC pelos bancos) proporcionando “condi\u00e7\u00f5es adequadas de desconto, prazo e custo para que as fam\u00edlias paguem suas d\u00edvidas acumuladas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal”.
\nO BC, entretanto, \u00e9 aut\u00f4nomo, com mandato fixado para a atual diretoria at\u00e9 2024 e teria de concordar com a proposta. O atual presidente da institui\u00e7\u00e3o, Roberto Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro.
\nOs dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios s\u00e3o recursos dos bancos mantidos no BC como forma de ajudar regular a quantidade de dinheiro na economia e, com isso, ajudar a controlar a infla\u00e7\u00e3o.
\nQuestionada pelo g1 durante a campanha eleitoral, a assessoria do programa de governo de Lula concordou que o BC \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, mas acrescentou que, em sua vis\u00e3o, “tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o Banco Central tem todo interesse objetivo de manter uma situa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do ponto de vista do mercado de cr\u00e9dito e do endividamento das empresas e das fam\u00edlias”.
\nSal\u00e1rio m\u00ednimo
\nUm dos principais temas dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica na reta final da campanha eleitoral de 2022, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ganhou as manchetes dos jornais e tomou espa\u00e7o dos discursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nEm um com\u00edcio em Juiz de Fora (MG) na semana passada, Lula reafirmou que, se eleito, retomaria a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo com reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o. Ele disse que o ganho real ser\u00e1 equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produ\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds no ano.
\nO governo federal enviou ao Congresso Nacional em agosto uma proposta de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa infla\u00e7\u00e3o para este ano (c\u00e1lculo feito naquele momento). Este ser\u00e1 o quarto ano sem aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, sem eleva\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o.
\nPara conceder aumento real ao sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023, o presidente eleito precisa somente baixar uma Medida Provis\u00f3ria sobre o assunto. Assim que publicadas, as medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei, mas t\u00eam de ser confirmadas depois pelos parlamentares (maioria dos votos, em turno \u00fanico).
\nAo elevar mais o sal\u00e1rio m\u00ednimo, tamb\u00e9m sobem os gastos or\u00e7ament\u00e1rios. Isso porque os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o BPC, est\u00e3o atrelados ao seu valor. O c\u00e1lculo, que est\u00e1 na proposta de or\u00e7amento, \u00e9 que cada R$ 1 de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo custar\u00e1 R$ 370 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 56,7 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
\nTransi\u00e7\u00e3o
\n Lula se prepara para iniciar a transi\u00e7\u00e3o de governo. O mandato come\u00e7a em janeiro de 2023.
\n“Eu quero dizer para voc\u00eas que eu tenho dois meses apenas para montar o governo, conhecer a m\u00e1quina como est\u00e1, e eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratiza\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Lula na Avenida Paulista.
\nNo Minist\u00e9rio da Economia, interlocutores informaram ao g1 que h\u00e1 uma “total disposi\u00e7\u00e3o” do corpo t\u00e9cnico em prestar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Eles lembram que o processo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 regido por lei.
\nEnquanto isso, o mercado financeiro segue em ritmo de espera pelas nomea\u00e7\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica, que ir\u00e3o come\u00e7ar a indicar o caminho que Lula pretende trilhar em seu terceiro governo.
\nEntre os cotados, est\u00e1 o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Lula se reuniu com ele durante a campanha ap\u00f3s receber seu apoio.
\nSegundo o blog da jornalista Andr\u00e9ia Sadi, da TV Globo e colunista do g1, Fernando Haddad e Alexandre Padilha lideram a bolsa de apostas para ocupar pastas importantes no novo governo de Lula. Al\u00e9m dos ex-ministros, circulam desde o primeiro turno na bolsa de apostas nomes como Persio Arida — o que agrada, e muito, Alckmin — al\u00e9m de Josu\u00e9 Gomes, Wellington Dias e Jaques Wagner.
\nDurante a corrida eleitoral, o candidato do Partido dos Trabalhadores fez promessas na \u00e1rea econ\u00f4mica, mas n\u00e3o deu detalhes sobre todas as propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva inicia transi\u00e7\u00e3o nesta semana. Mercado aguarda as nomea\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea econ\u00f4mica. Em seus discursos ap\u00f3s a vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu destaque para a economia. Ele afirmou que pretende combater a pobreza, dar especial aten\u00e7\u00e3o aos mais pobres e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14254","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}