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Veja em quais situa\u00e7\u00f5es o benef\u00edcio pode perder a heran\u00e7a. Enteado pode entrar como herdeiro, caso padrasto ou a madrasta, disponha da parte dispon\u00edvel dos seus bens, em favor dele.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/G1
\nUma heran\u00e7a \u00e9 um conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
\nA divis\u00e3o de uma heran\u00e7a costuma ser feita com base no invent\u00e1rio, podendo ser extrajudicial (em cart\u00f3rio) ou judicial. No caso de invent\u00e1rio em cart\u00f3rio, os herdeiros devem ser maiores de idade.
\nQuem s\u00e3o os herdeiros:
\nHerdeiros necess\u00e1rios (descendentes): filhos, netos e bisnetos
\nHerdeiros ascendentes: pais, m\u00e3e, av\u00f4s, bisav\u00f4s e c\u00f4njuges
\nHerdeiros colaterais: irm\u00e3os, sobrinhos, primos e tios
\nQuantas pessoas podem receber a heran\u00e7a?
\nA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea um limite de pessoas que possam receber a heran\u00e7a. No entanto, existe uma previs\u00e3o de que o titular dos bens s\u00f3 pode dispor de 50% de todo o patrim\u00f4nio de forma livre.
\nJ\u00e1 os outros 50%, chamado de parte leg\u00edtima, pertencem de forma obrigat\u00f3ria aos herdeiros necess\u00e1rios, ascendentes, c\u00f4njuges e colaterais, seguindo a ordem heredit\u00e1ria.
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\nEnteado tamb\u00e9m tem direito a heran\u00e7a?
\nNa pr\u00e1tica, o enteado ou enteada n\u00e3o \u00e9 herdeiro. Por\u00e9m, nada impede que o padrasto ou a madrasta disponham da parte dispon\u00edvel dos seus bens em favor dele.
\nDepois de quanto tempo de relacionamento um c\u00f4njuge come\u00e7a a ter direito a heran\u00e7a?
\n“O direito a heran\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 ligado ao tempo de relacionamento, mas sim \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o, seja por meio do casamento ou pelo reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel em cart\u00f3rio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ir\u00e1 depender de qual o regime de comunh\u00e3o de bens escolhido pelo casal”, diz Cauani Bueno advogada vara da fam\u00edlia.
\nHerdeiros podem ser deserdados?
\nOs benefici\u00e1rios podem perder o direito de receber a heran\u00e7a por tr\u00eas motivos: indignidade, deserda\u00e7\u00e3o e d\u00edvidas.
\nO benefici\u00e1rio indigno que, por viol\u00eancia ou meios fraudulentos, tente impedir que o autor da heran\u00e7a disponha livremente dos seus bens.
\nPode ser deserdado o herdeiro que desampara o seu ascendente, ou seja, o seu pai ou sua m\u00e3e, numa situa\u00e7\u00e3o de grave enfermidade.
\nCaso o falecido tenha d\u00edvidas, a heran\u00e7a ser\u00e1 usada paga quitar todo e qualquer d\u00e9bito. O que sobrar \u00e9 partilhado entre os herdeiros, tendo a possibilidade de n\u00e3o haver mais bens ap\u00f3s esse pagamento de d\u00edvidas.
\nComo a divis\u00e3o \u00e9 feita quando tem testamento?
\nEm caso de testamento, o processo de invent\u00e1rio deve ser feito judicialmente. O testamento ser\u00e1 avaliado se respeita os ditames legais \u2013 se disp\u00f5e sobre a parte dispon\u00edvel da heran\u00e7a e preserva a parte leg\u00edtima devida aos herdeiros necess\u00e1rios.
\nComo \u00e9 feito o pedido de heran\u00e7a de investimentos?
\nTudo depende da forma que a institui\u00e7\u00e3o de investimentos disp\u00f5e seus regulamentos internos. Por\u00e9m, em sua maioria, as empresas costumam dar aos benefici\u00e1rios a op\u00e7\u00e3o liquidar as aplica\u00e7\u00f5es em nome da pessoa falecida e receber o montante ou s\u00f3 mudar nome do titular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"