Foram contratadas 17 usinas ao custo de R$ 39 bilh\u00f5es; a maioria n\u00e3o ficou pronta a tempo. Minist\u00e9rio de Minas e Energia abriu consulta p\u00fablica nesta quinta-feira (27). O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) abriu nesta quinta-feira (27) uma consulta p\u00fablica para propor a rescis\u00e3o dos contratos das usinas vencedoras de um leil\u00e3o emergencial de energia realizado no ano passado pelo governo.
\nO leil\u00e3o ocorreu em outubro de 2021, quando o pa\u00eds enfrentou uma crise energ\u00e9tica devido \u00e0 falta de chuvas. Foram contratadas 17 usinas, sendo 14 termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural.
\nO objetivo era que as usinas vencedoras entrassem em funcionamento neste ano, garantindo a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds, e fornecessem energia at\u00e9 2025. Por\u00e9m, a maioria das usinas n\u00e3o ficou pronta a tempo.
\nAl\u00e9m disso, como o leil\u00e3o foi feito \u00e0s pressas, o valor final da contrata\u00e7\u00e3o \u2013 R$ 39 bilh\u00f5es a serem pagos pelos consumidores de energia at\u00e9 2025 \u2013 foi considerado elevado por especialistas na \u00e9poca.
\nPor exemplo, 14 usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural foram contratadas por R$ 1.599,57 o megawatt-hora (MWh), em m\u00e9dia — pre\u00e7o sete vezes maior que a m\u00e9dia de leil\u00f5es tradicionais.
\nComo se trata ainda de uma proposta, a rescis\u00e3o dos constratos ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. A consulta p\u00fablica vai at\u00e9 28 de novembro.
\nSegundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a solu\u00e7\u00e3o busca “reduzir custos com a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, respeitando as regras do PCS [o leil\u00e3o emergencial] e preservando o fornecimento de energia el\u00e9trica”.
\nA pasta afirma que a rescis\u00e3o dos contratos j\u00e1 vinha sendo solicitada por alguns geradores e por entidades de defesa do consumidor junto \u00e0 Aneel e ao MME.
\nNeste ano, com os reservat\u00f3rios de \u00e1gua dentro da normalidade, especialistas afirmaram que a contrata\u00e7\u00e3o feita \u00e0 \u00e9poca foi cara e desnecess\u00e1ria.
\nConsulta p\u00fablica
\nDiante desse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia prop\u00f4s nesta quinta-feira autorizar a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a rescindir, sem custos, os contratos das usinas que entraram em opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo limite definido nos contratos e que est\u00e3o adimplentes com suas obriga\u00e7\u00f5es.
\nDe acordo com a proposta, as usinas que concordarem com a rescis\u00e3o amig\u00e1vel ter\u00e3o 30 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria, para apresentar \u00e0 Aneel o termo de aceita\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 para as usinas que n\u00e3o entraram em opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo, a previs\u00e3o \u00e9 de rescis\u00e3o contratos por inadimpl\u00eancia, com a consequente cobran\u00e7a de multa.
\nH\u00e1 um processo em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que trata sobre o tema e com a abertura da consulta p\u00fablica o governo se antecipa \u00e0 decis\u00e3o do TCU.
\nAl\u00e9m disso, o ministro Benjamin Zymler, do TCU, tem apontado a necessidade da an\u00e1lise de alternativas para a redu\u00e7\u00e3o dos custos do leil\u00e3o emergencial, citando entre elas a rescis\u00e3o contratual.
\n“A solu\u00e7\u00e3o submetida \u00e0 sociedade busca atender ao interesse p\u00fablico, na medida em que oportuniza a redu\u00e7\u00e3o dos custos e das tarifas de energia el\u00e9trica, respeitando os contratos firmados e preservando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria do processo licitat\u00f3rio”, diz o MME em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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