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A legaliza\u00e7\u00e3o para consumo privado pode ocorrer at\u00e9 2024. A produ\u00e7\u00e3o e o fornecimento de cannabis seriam ‘permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado’. Imagem de produ\u00e7\u00e3o de maconha
\nAFP
\nA Alemanha abriu nesta quarta-feira (26) o caminho para legalizar a compra e posse de pequenas quantidades de maconha para uso recreativo, um passo que deixaria o pa\u00eds com uma das pol\u00edticas de acesso \u00e0 cannabis mais liberais da Europa. A legaliza\u00e7\u00e3o para consumo privado pode ocorrer at\u00e9 2024.\u00a0
\nO emblem\u00e1tico projeto ainda precisa da aprova\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e do Parlamento alem\u00e3o antes de entrar no livro de estatutos, previsto para 2024.
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\nMas a medida marca um momento decisivo no debate sobre drogas na maior economia da UE e equivale a um compromisso entre os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o generalizada e os cr\u00edticos que levantam preocupa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica.
\nDe acordo com os planos preliminares, a produ\u00e7\u00e3o e o fornecimento de cannabis seriam \u201cpermitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Karl Lauterbach, em entrevista coletiva.
\nEntre 20 e 30 gramas para consumo privado
\nOs consumidores poder\u00e3o comprar no m\u00e1ximo entre “20 e 30 gramas” de folhas secas de cannabis para consumo privado, com suprimentos distribu\u00eddos por uma rede de lojas e farm\u00e1cias autorizadas, de acordo com o projeto aprovado pelos ministros.
\nVeja abaixo uma reportagem sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha em Nova York.
\nNova York legaliza a maconha recreativa
\nA reforma da pol\u00edtica de drogas da Alemanha pretende oferecer “melhor prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 juventude”, disse Lauterbach.
\nA atual estrutura legal ficou aqu\u00e9m, disse ele, levando a um “mercado ilegal florescente” e incentivando a criminalidade.
\n“Impacto social””Uma\u00a0pol\u00edtica de drogas puramente repressiva falhou”, disse o ministro da Justi\u00e7a, Marco Buschmann. A legaliza\u00e7\u00e3o significaria “produtos de melhor qualidade e, portanto, melhor prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, bem como al\u00edvio para nossos agentes da lei, para que eles possam se concentrar em coisas mais importantes”, escreveu Buschmann no Twitter.
\nO com\u00e9rcio n\u00e3o regulamentado de cannabis seria “deslocado” pela introdu\u00e7\u00e3o de uma estrutura para distribui\u00e7\u00e3o legal, disse Lauterbach.
\nO cultivo de cannabis e a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos ser\u00e3o permitidos a empresas licenciadas na Alemanha, com sua venda tributada. Os adultos tamb\u00e9m ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de manter at\u00e9 tr\u00eas plantas para seu pr\u00f3prio abastecimento.
\nDe acordo com o projeto, as propagandas do produto seriam proibidas, enquanto as embalagens deveriam ser mantidas “neutras”.
\nO governo tamb\u00e9m examinaria uma poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o ao teor m\u00e1ximo dos produtos derivados de cannabis vendidos a adultos com menos de 21 anos, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com os efeitos na sa\u00fade de usu\u00e1rios mais jovens. No entanto, um limite geral para a concentra\u00e7\u00e3o de THC, a principal subst\u00e2ncia psicoativa da planta, n\u00e3o se aplicaria.
\nQualquer eventual descriminaliza\u00e7\u00e3o da cannabis seria revisada ap\u00f3s quatro anos para avaliar seu \u201cimpacto social\u201d, de acordo com as propostas preliminares.
\nCompatibilidade com leis europeiasA Alemanha apresentar\u00e1 seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para aprova\u00e7\u00e3o antes de avan\u00e7ar com quaisquer mudan\u00e7as nas regras.
\n“Estamos verificando se os pontos-chave que apresentamos hoje s\u00e3o compat\u00edveis com a lei internacional e europeia”, disse Lauterbach, um ponto que ser\u00e1 discutido com autoridades em Bruxelas.
\nO ministro expressou sua confian\u00e7a de que os planos de legaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aprovados, mas disse que n\u00e3o quer “minimizar” os riscos de uma parada da UE.
\nLauterbach n\u00e3o forneceu um cronograma detalhado para que os projetos de propostas fossem transformados em lei, mas estimou que a legaliza\u00e7\u00e3o poderia ocorrer at\u00e9 2024.
\nOutros pa\u00edses que legalizaram
\nSe a reforma for aprovada, a Alemanha se juntaria a uma pequena lista de pa\u00edses que legalizaram a cannabis, incluindo Malta, Canad\u00e1 e Uruguai.
\nNa Holanda, vista como pioneira na pol\u00edtica de cannabis, a venda, posse e consumo de pequenas quantidades da droga \u00e9 tolerada pelas autoridades desde 1976.
\nA legaliza\u00e7\u00e3o da cannabis foi uma das principais pol\u00edticas acordadas pelos parceiros da coaliz\u00e3o da Alemanha \u2013 os social-democratas, os verdes e o liberal FDP \u2013 quando formaram um governo no final do ano passado.
\nPor muito tempo, os social-democratas se opuseram a uma mudan\u00e7a na lei, com o pr\u00f3prio Lauterbach admitindo ter mudado de ideia sobre a legaliza\u00e7\u00e3o.
\nOs conservadores da oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, descreveram os planos do governo de legalizar a cannabis como \u201cerrados e perigosos\u201d.
\nOs riscos \u00e0 sa\u00fade associados \u00e0 cannabis \u201cn\u00e3o foram suficientemente considerados\u201d no rascunho do documento, disse o porta-voz parlamentar dos conservadores para a sa\u00fade, Tino Sorge, ao grupo de m\u00eddia Funke.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"