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Jovem conquistou direito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-bin\u00e1ria no documento oficial por meios judiciais, atrav\u00e9s de um tribunal de apela\u00e7\u00f5es de Santiago. Shane Cienfuegos, a primeira pessoa no Chile a conseguir na Justi\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero ‘X’ na carteira de identidade, em 23 de outubro de 2022.
\nMartin Bernetti\/ AFP
\nShane Cienfuegos, 29 anos, \u00e9 a primeira pessoa a receber uma carteira de identidade no Chile sem identifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, um ato que considera uma “vit\u00f3ria” contra a discrimina\u00e7\u00e3o e contra a viol\u00eancia sofrida por sua comunidade.
\n“Senti um grande peso colocado nos meus ombros”, disse, em uma mistura de nervosismo e descren\u00e7a, dez dias ap\u00f3s receber a primeira carteira de identidade n\u00e3o bin\u00e1ria do pa\u00eds.
\nNo campo do documento que indica o g\u00eanero, no lugar de “F”, ou “M”, iniciais para feminino e masculino, Shane tem um “X”.
\n“\u00c9 dif\u00edcil ser a primeira pessoa”, reconheceu Cienfuegos em entrevista \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias France Presse, que pede se identificar com o uso do pronome “elu” (“elle”, no espanhol), n\u00e3o previsto pela norma culta, por se considerar “trans n\u00e3o-bin\u00e1rio”.
\nOs “n\u00e3o-bin\u00e1rios” n\u00e3o se sentem exclusivamente masculinos, ou femininos, mas se percebem como ambos, uma combina\u00e7\u00e3o dos dois.
\n“Essa n\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria de Shane, \u00e9 uma vit\u00f3ria coletiva” das pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, acrescenta Cienfuegos, com seu longo cabelo preto, barba, batom vermelho e um vestido florido com len\u00e7o no pesco\u00e7o.
\n“Isso deu a essas pessoas uma janela de oportunidades que antes n\u00e3o existiam em termos de legitimidade de sua identidade de g\u00eanero. Hoje, elas podem gerar processos de integra\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e trabalho”, acrescenta, ao explicar a luta que, no seu caso, significou nove anos de processos judiciais.
\nSobreviver \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o
\nShane Cienfuegos, 29 anos, a primeira pessoa no Chile a conseguir, na Justi\u00e7a, o direito de identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-bin\u00e1ria na carteira de identidade.
\nMartin Bernetti\/ AFP
\nConseguir o “X” alivia, no entanto, apenas uma parte da extensa batalha para evitar a “discrimina\u00e7\u00e3o” que as pessoas “n\u00e3o-bin\u00e1rias” sofrem, tanto “fora da comunidade quanto dentro”, diz Cienfuegos.
\n“Elu” j\u00e1 sofreu tr\u00eas tentativas de assassinato. Em uma delas, por meio de um empurr\u00e3o na esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 de Santiago.
\n“N\u00e3o sei quantas vezes j\u00e1 tive que lutar pela minha vida nas ruas. Sobrevivi. Foi duro sobreviver a um sistema cruel e desumano, que s\u00f3 quer nos deixar nas ruas”, conta, antes de apresentar seu livro “Atrav\u00e9s do CIStema: mem\u00f3rias e reflex\u00f5es de uma travesti”, no Centro Cultural do bairro de Las Condes, onde alguns lhe pediam foto, enquanto outros olhavam impressionados.
\n“O principal motivo da morte das pessoas trans \u00e9 o assassinato. N\u00e3o morremos de diabetes, ou de um ataque do cora\u00e7\u00e3o. N\u00f3s morremos porque assassinam a gente, porque nos suicidamos por causa dessa viol\u00eancia”, defende Shane, ativista pelo direito das pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias desde o ensino m\u00e9dio.
\nUma das sa\u00eddas para pagar seu curso t\u00e9cnico em Servi\u00e7o Social foi o trabalho sexual.
\n“Quando tinha nove anos, eu andava para a escola de manh\u00e3 e gritaram para mim: Travesti! N\u00e3o sabia o que era, mas sabia que iria me acompanhar pelo resto da vida. Ali, automaticamente me dei conta que n\u00e3o era homem, ou mulher”, diz a coordenadora da unidade de interven\u00e7\u00e3o social da Organiza\u00e7\u00e3o Transdiversidades (OTD) do Chile, uma entidade ativista que d\u00e1 apoio social a pessoas trans.
\nSegundo uma pesquisa do Movimento de Integra\u00e7\u00e3o e Liberta\u00e7\u00e3o Homossexual (Movilh), foram registradas 1.114 den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTQIA em 2021, e 127 delas correspondiam a pessoas transg\u00eanero.
\nVEJA TAMB\u00c9M:
\nV\u00cdDEO: Entenda as defini\u00e7\u00f5es das identidades de g\u00eanero como \u2018cis\u2019, \u2018trans\u2019 e \u2018n\u00e3o-bin\u00e1rio\u2019
\nNA BAHIA: Jovem n\u00e3o-bin\u00e1rio ter\u00e1 identidade de g\u00eanero inclu\u00edda na certid\u00e3o de nascimento ap\u00f3s acionar a Defensoria P\u00fablica
\nDireito versus conservadorismo
\nShane Cienfuegos enfrentou os tribunais chilenos para conseguir sua identifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o existe nenhum canal administrativo para uma pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria obter seu documento.
\nEm julho passado, com apoio da cl\u00ednica jur\u00eddica da Universidade do Chile e da OTD do Chile, um tribunal de apela\u00e7\u00f5es de Santiago reconheceu sua identidade de g\u00eanero como n\u00e3o-bin\u00e1ria.
\n“A carteira de identidade n\u00e3o-bin\u00e1ria \u00e9 um marco no avan\u00e7o dos direitos fundamentais. Mas o conservadorismo est\u00e1 relacionado com o tratamento discriminat\u00f3rio cotidiano com as pessoas de diversidade sexual, que perdura”, conclui Cienfuegos.
\nEm julho de 2021, a Argentina foi vanguardista na Am\u00e9rica Latina, ao aprovar que o documento de identidade nacional do pa\u00eds adicionasse a op\u00e7\u00e3o “X” na defini\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"