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Sustentabilidade, seguran\u00e7a alimentar, cr\u00e9dito e seguran\u00e7a no campo s\u00e3o alguns dos temas abordados nas propostas dos dois candidatos que disputar\u00e3o o segundo turno.
\nLula e Bolsonaro durante o primeiro debate do segundo turno, neste domingo (16)
\nAllison Sales\/Fotorua\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nRespons\u00e1vel por 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a agropecu\u00e1ria \u00e9 mais um tema de disputa entre as propostas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), os dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no segundo turno de 2022.
\nSeguran\u00e7a alimentar, seguran\u00e7a no campo, sustentabilidade e pesquisa agropecu\u00e1ria s\u00e3o alguns dos pontos abordados nos planos de governo dos dois candidatos.
\nNa p\u00e1gina especial “Propostas dos pol\u00edticos”, o eleitor encontra as principais promessas feitas pelos presidenci\u00e1veis para diferentes \u00e1reas, como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, infraestrutura, entre outros. Todas as propostas foram retiradas de programas de governo, entrevistas, debates e agendas de campanha.
\nO plano do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foca em soberania e seguran\u00e7a alimentares com pol\u00edticas de apoio \u00e0 agricultura familiar, org\u00e2nica e sustent\u00e1vel, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores.
\nOs estoques s\u00e3o um mecanismo que permite ao governo comprar produtos agr\u00edcolas quando estes n\u00e3o atingem seu pre\u00e7o m\u00ednimo de comercializa\u00e7\u00e3o no mercado. Al\u00e9m disso, os estoques podem ser colocados no mercado em momento de alta dos pre\u00e7os de alimentos, elevando a oferta para tentar reduzir seu custo.
\nJ\u00e1 o programa de Jair Bolsonaro (PL) tem um cap\u00edtulo dedicado ao agro em que prop\u00f5e, por exemplo, criar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para substituir recursos n\u00e3o-renov\u00e1veis e outro sobre seguran\u00e7a no campo, em que promete fortalecer “institutos legais que assegurem o acesso \u00e0 arma de fogo\u201d.
\nConfira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem \u00e9 a mesma em que os candidatos aparecem na \u00faltima pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de votos antes da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nLula
\nO plano de governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) elenca a agropecu\u00e1ria como um dos setores que ser\u00e3o foco de medidas de moderniza\u00e7\u00e3o, por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento p\u00fablico” e \u00eanfase em “inova\u00e7\u00f5es orientadas para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, energ\u00e9tica e digital”.
\nO programa prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma “agroind\u00fastria de primeira linha” e o fortalecimento da “produ\u00e7\u00e3o nacional de insumos, m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas”.
\nInfla\u00e7\u00e3o de alimentos
\nPara combater a alta de pre\u00e7os dos alimentos, Lula prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de abastecimento a partir da:
\nretomada dos estoques reguladores;
\namplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de financiamento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos e de pequenos agricultores.
\n“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) era uma coisa muito importante no meu governo porque atrav\u00e9s da Conab a gente fazia uma esp\u00e9cie de estoque regulador. Quando o feij\u00e3o estava subindo demais a gente ent\u00e3o colocava o feij\u00e3o no mercado para baratear. A gente vai fazer isso”, disse Lula durante agenda de campanha no dia 14 deste m\u00eas.
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\nSoberania e seguran\u00e7a alimentar
\nO programa defende que a seguran\u00e7a alimentar ser\u00e1 garantida com uma agricultura e pecu\u00e1ria “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.
\nO plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:
\nreforma agr\u00e1ria e agroecol\u00f3gica;
\n“apoio \u00e0 pequena e m\u00e9dia propriedade agr\u00edcola, em especial \u00e0 agricultura familiar”;
\npol\u00edticas de compras p\u00fablicas para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.
\nEm uma entrevista ao Canal Rural, em setembro, o candidato abordou o tema da reforma agr\u00e1ria ao falar sobre as invas\u00f5es de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
\nEle defendeu que o movimento est\u00e1 muito mais “maduro” atualmente, focado “em produzir”, “organizar cooperativa” e “at\u00e9 chegar ao mercado externo”. O candidato ainda afirmou que “pouqu\u00edssimas terras produtivas” foram invadidas durante seu governo.
\n“Se o cidad\u00e3o tem uma terra s\u00f3 para especular, a terra tamb\u00e9m tem que cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social, isso est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s temos \u00e9 que fazer essa coisa da forma mais tranquila poss\u00edvel”, completou o candidato.
\nAgricultura familiar e sustentabilidade
\nLula afirma que pretende fortalecer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agroneg\u00f3cio sustent\u00e1vel, por meio de medidas que:
\n“reduzam os custos de produ\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos frescos”;
\n“fomentem a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica”;
\n“incentivem sistemas alimentares com par\u00e2metros de sustentabilidade, de respeito aos territ\u00f3rios e de democratiza\u00e7\u00e3o na posse e uso da terra”.
\nPesquisa
\nO plano de governo prev\u00ea ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos no campo”.
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\nJair Bolsonaro (PL)
\nApoiado por setores do agroneg\u00f3cio, Bolsonaro tem um cap\u00edtulo do plano dedicado a medidas para fortalecer a “agrega\u00e7\u00e3o de valor da agropecu\u00e1ria e minera\u00e7\u00e3o”. Em rela\u00e7\u00e3o ao agro, o texto diz que, em caso de reelei\u00e7\u00e3o:
\nvai estimular \u201cempresas modernas de beneficiamento\u201d, que tratam os alimentos ap\u00f3s a colheita;
\ncriar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para \u201csubstituir ao m\u00e1ximo recursos f\u00f3sseis e n\u00e3o-renov\u00e1veis\u201d;
\nincorporar \u201cnovas tecnologias biol\u00f3gicas, digitais e portadoras de inova\u00e7\u00e3o”;
\nfortalecer “sistemas sustent\u00e1veis” e que aumentem a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.
\nO programa cita ainda que se “deve aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes”, sem dar maiores detalhes.
\nEm entrevista ao Canal Rural em junho deste ano, o candidato enfatizou esse ponto ao relembrar a ida \u00e0 R\u00fassia para negociar a compra de fertilizantes, quando a guerra contra a Ucr\u00e2nia estava prestes a estourar.
\nEle citou o projeto de lei Congresso que permite o garimpo em terras ind\u00edgenas como uma medida importante para aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional.
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\n“Agora n\u00f3s temos isso no Brasil e precisamos explorar. Essa quest\u00e3o de n\u00f3s n\u00e3o buscarmos explorar esse mineral em reservas e terras ind\u00edgenas est\u00e1 completamente equivocada, porque sem o agro n\u00f3s perdemos divisa e tamb\u00e9m nossa seguran\u00e7a”, comentou.
\nSeguran\u00e7a no campo
\nO plano de Bolsonaro tamb\u00e9m tem uma parte destinada \u00e0 seguran\u00e7a no campo em que cita a implementa\u00e7\u00e3o de \u201cpol\u00edticas efetivas\u201d para proteger as fam\u00edlias rurais, bem como suas m\u00e1quinas e mat\u00e9rias-primas.
\nDurante a campanha, Bolsonaro citou o tema da prote\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas da agropecu\u00e1ria em entrevista ao Jornal Nacional.
\nEle afirmou ver “abuso” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) at\u00e9 na destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos que desmatam ilegalmente.
\n“A destrui\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 em lei, \u00e9 se voc\u00ea nao puder retirar o equipamento daquele local. O que vinha acontecendo \u2014 e ainda vem, infelizmente \u2014 \u00e9 que o material pode ser retirado do local \u2014 porque se chegou l\u00e1 pode ser retirado \u2014 e h\u00e1 um abuso de uma parte”, comentou.
\n“A lei n\u00e3o fala se \u00e9 em um local permitido [para desmatamento] ou n\u00e3o. A minha orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprir a lei, nada mais al\u00e9m disso a\u00ed.”
\nO plano de governo tamb\u00e9m afirma que as medidas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria estar\u00e3o aliadas ao \u201cfortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso \u00e0 arma de fogo\u201d.
\nEm 2019, Bolsonaro sancionou uma lei que ampliou a posse de arma para toda a extens\u00e3o de uma propriedade rural. At\u00e9 ent\u00e3o, a posse era restrita apenas \u00e0 sede de uma fazenda, por exemplo.
\nDefesa sanit\u00e1ria
\nO candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o menciona ainda que dar\u00e1 \u201cespecial aten\u00e7\u00e3o\u201d aos Programas de Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 respons\u00e1veis por garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos \u2013, mas n\u00e3o detalha de que forma isso ser\u00e1 feito.
\nSeguran\u00e7a alimentar
\nSobre seguran\u00e7a alimentar, o documento diz que um eventual segundo mandato de Bolsonaro:
\ndar\u00e1 acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, \u201ccompat\u00edvel com os \u00edndices internacionais de calorias e qualidade di\u00e1ria\u201d;
\ncriar\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir os efeitos da infla\u00e7\u00e3o mundial e reduzir \u201cde imediato a perda do poder de compra do brasileiro\u201d;
\nrefor\u00e7ar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como ind\u00edgenas e quilombolas.
\nO plano descreve ainda como funciona o j\u00e1 existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra p\u00fablica de produtos da agricultura familiar para doa\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00f5es carentes, mas n\u00e3o menciona se haver\u00e1 alguma mudan\u00e7a ou melhoria.
\nO Alimenta Brasil tem a mesma estrutura e fun\u00e7\u00e3o do antigo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que foi criado em 2003, no governo Lula, e teve seu nome alterado pelo governo Bolsonaro em 2021.
\nPesquisa
\nA agropecu\u00e1ria \u00e9 mencionada ainda como um dos setores que devem receber investimento para estimular pesquisas sobre equipamentos e \u201cdefensivos agr\u00edcolas que poluam pouco\u201d e que tenham tecnologia de \u201c\u00faltima gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"