Restante da d\u00edvida ser\u00e1 quitada at\u00e9 novembro de 2023. Valor se refere a empr\u00e9stimos feitos pela Uni\u00e3o a bancos p\u00fablicos federais, entre 2008 e 2015; TCU considerou opera\u00e7\u00f5es irregulares. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) vai devolver R$ 45 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional at\u00e9 30 de novembro deste ano. O acordo firmado com o Minist\u00e9rio da Economia foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (25).
\nA d\u00edvida existe porque, em 2021, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o considerou irregulares empr\u00e9stimos feitos pela Uni\u00e3o, entre 2008 e 2015, a cinco bancos p\u00fablicos federais (dentre eles, o BNDES), mediante a emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.
\nO objetivo, na \u00e9poca, era capitalizar os bancos, em especial o BNDES, para fomentar, entre outros projetos, a chamada pol\u00edtica de “campe\u00f5es nacionais”, mas segundo avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, as opera\u00e7\u00f5es foram realizadas por manobras cont\u00e1beis, fora da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.
\nEm setembro, o Minist\u00e9rio da Economia informou ao g1 que o BNDES j\u00e1 tinha devolvido ao governo federal R$ 98,7 bilh\u00f5es e ainda precisava pagar cerca de R$ 69 bilh\u00f5es.
\nAna: \u00c1rea econ\u00f4mica quer que BNDES devolva R$ 100 bi
\nO acordo divulgado hoje prev\u00ea que o banco vai pagar 65% dessa d\u00edvida restante \u2013 R$ 45 bilh\u00f5es \u2013 at\u00e9 novembro de 2022. Os outros R$ 24 bilh\u00f5es ser\u00e3o quitados at\u00e9 30 de novembro de 2023.
\nSegundo nota do Minist\u00e9rio da Economia, \u201ca decis\u00e3o aprovada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco foi constru\u00edda em respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es definidas pelos ac\u00f3rd\u00e3os do TCU que indicam o n\u00e3o comprometimento da estabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d.
\nDevolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida
\nInicialmente, os bancos p\u00fablicos e o governo firmaram um cronograma para devolu\u00e7\u00e3o desses valores ao longo dos anos \u2013 o que j\u00e1 tinha desagradado, em parte, o Minist\u00e9rio da Economia.
\nDepois, o BNDES alegou que a devolu\u00e7\u00e3o causaria preju\u00edzo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e, por isso, prop\u00f4s um segundo cronograma, em que a devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores, no seu caso, terminaria somente em 2040.
\nO Minist\u00e9rio da Economia recorreu ao TCU. O governo alegou que a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica a sa\u00fade financeira do BNDES. Tamb\u00e9m argumentou que a n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o dos recursos aumenta o lucro do banco e, consequentemente, a distribui\u00e7\u00e3o de parcela do lucro aos funcion\u00e1rios, em especial \u00e0 diretoria.
\nEm setembro, os argumentos da Economia foram acolhidos parcialmente pelos ministros do plen\u00e1rio do TCU. Eles entenderam que eventuais preju\u00edzos aos bancos n\u00e3o devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o no cronograma de devolu\u00e7\u00e3o, pois os recursos pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, e n\u00e3o aos bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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