Ministro do Tribunal de Contas pediu esclarecimentos sobre o consignado em 24 horas e recomendou, nesse prazo, suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos. A Caixa Econ\u00f4mica Federal solicitou ao Minist\u00e9rio da Cidadania uma amplia\u00e7\u00e3o do prazo para liberar o cr\u00e9dito consignado atrelado ao Aux\u00edlio Brasil. Hoje, a Caixa tem dois dias \u00fateis para liberar os recursos aos emprestadores. Com a amplia\u00e7\u00e3o, esse prazo deve passar para cinco dias.
\nDe acordo com o banco, o minist\u00e9rio sinalizou que essa amplia\u00e7\u00e3o deve ser aprovada \u2013 mas isso ainda n\u00e3o foi oficializado.
\nNa noite de segunda-feira, a Caixa informou que, atendendo a uma orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), congelou por 24 horas a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos nessa modalidade. Esse prazo foi o o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explica\u00e7\u00f5es sobre o consignado do Aux\u00edlio Brasil. Nesse per\u00edodo, de acordo com o tribunal, seria prudente a suspens\u00e3o das concess\u00f5es dos empr\u00e9stimos.
\nSe a amplia\u00e7\u00e3o do prazo for oficializada, no entanto, o cr\u00e9dito pode ser liberado apenas na pr\u00f3xima semana.
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\nRecomenda\u00e7\u00e3o do TCU
\nO pedido para a Caixa apresentar esclarecimentos partiu do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.
\nCedraz tamb\u00e9m sugeriu que a Caixa, caso queira, por prud\u00eancia, pode suspender imediatamente a libera\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos nessa modalidade “como medida de zelo com o interesse p\u00fablico, at\u00e9 que este Tribunal examine a documenta\u00e7\u00e3o a ser encaminhada e a entenda apta a demonstrar n\u00e3o estarem presentes as graves irregularidades sugeridas na representa\u00e7\u00e3o”.
\nO pedido de Cedraz foi feito dentro do processo, aberto a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que pediu para o Tribunal analisar os procedimentos adotados pela Caixa para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.
\nO subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, alegou suposta “utiliza\u00e7\u00e3o com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco”.
\nFurtado tamb\u00e9m pediu que o TCU adote medida cautelar (urgente e provis\u00f3ria) determinando \u00e0 Caixa que se “abstenha de realizar novos empr\u00e9stimos consignados para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.
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