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Uma parte desse valor ser\u00e1 paga pelos consumidores. Rateio foi definido em lei e agora ag\u00eancia abre consulta p\u00fablica para regulamentar a divis\u00e3o. Aneel estima que subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, como a feita por meio de pain\u00e9is solares, custar\u00e1 R$ 5,4 bi em 2023.
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) estima que o subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia (chamada tecnicamente de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) custar\u00e1 R$ 5,4 bilh\u00f5es em 2023.
\nEsse valor ser\u00e1 pago pelos demais consumidores de energia, ou seja, por aqueles que n\u00e3o geram a pr\u00f3pria energia. A divis\u00e3o ser\u00e1 a seguinte:
\nos consumidores atendidos pelas distribuidoras v\u00e3o custear, sozinhos, R$ 1,4 bilh\u00e3o, atrav\u00e9s de um encargo que ser\u00e1 inclu\u00eddo explicitamente na tarifa;
\nos consumidores atendidos pelas distribuidoras e os consumidores livres (que compram energia diretamente do fornecedor) pagar\u00e3o os R$ 4 bilh\u00f5es restantes, atrav\u00e9s de componentes impl\u00edcitos na tarifa.
\nA estimativa consta no processo que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos aspectos econ\u00f4micos da lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, que estendeu at\u00e9 2045 os subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.
\nO consumidor que gera a pr\u00f3pria energia n\u00e3o paga pelo custo do uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o – pago pelos demais consumidores.
\nO consumidor da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda acaba usando a rede da distribuidora quando h\u00e1 excedente de gera\u00e7\u00e3o de energia ou quando n\u00e3o h\u00e1 consumo em determinados per\u00edodos do dia. O excedente vai para a rede e volta para o consumidor da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda quando ele precisar.
\nConsulta p\u00fablica
\nA diretoria da Aneel aprovou nesta ter\u00e7a a abertura de consulta, entre 27 de outubro a 12 de dezembro de 2022, para discutir essa quest\u00e3o do rateio do subs\u00eddio a quem gera a pr\u00f3pria energia.
\nA nova forma de rateio foi institu\u00edda pela lei que estendeu os subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. At\u00e9 ent\u00e3o, o custo do subs\u00eddio era pago tanto pelos consumidores livres quanto pelos cativos (atendidos por distribuidoras). N\u00e3o havia uma parcela a ser paga somente pelos consumidores cativos, como acontecer\u00e1 em 2023.
\nPreocupa\u00e7\u00e3o dos diretores
\nOs diretores da ag\u00eancia manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com essa forma de rateio, pois tende a onerar mais o consumidor cativo ao longo do tempo.
\nA tend\u00eancia \u00e9 que, com a abertura do mercado livre de energia com o passar dos anos, somente pequenos consumidores, normalmente de menor poder aquisitivo, permane\u00e7am sendo atendidos pelas distribuidoras. Com isso, proporcionalmente, o custo do subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda vai pesar mais na tarifa desses consumidores.
\n“\u00c9 um componente perverso, porque vai aumentar de forma r\u00e1pida o custo que est\u00e1 sendo dividido somente com consumidor cativo”, alertou o diretor Ricardo Tili.
\n“A forma como a lei 14.300 foi aprovada, necessariamente ela aloca [parte do custo] para o mercado cativo, que cada vez ser\u00e1 menor, pelos incentivos para sa\u00edda ao mercado livre e para a instala\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda”, explica o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
\n“A tarifa para esses consumidores ser\u00e1 aumentada ao longo dos anos, \u00e0 medida que aumenta a migra\u00e7\u00e3o ao mercado livre”, completou.
\nOs diretores, contudo, ressaltaram que cabe \u00e0 Aneel apenas regulamentar o que foi decidido em lei.
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"