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A nova lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica aprovada na Espanha estende o acesso \u00e0 cidadania a tr\u00eas grupos n\u00e3o abrangidos pela lei de 2007, que n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor Mulher com bandeira da Espanha
\nGetty Images\/Via BBC
\nUma nova lei, publicada na quinta-feira (20) no Di\u00e1rio Oficial da Espanha e chamada oficialmente de Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, est\u00e1 sendo apelidada de “Lei dos Netos” por muitos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
\nIsso porque a nova legisla\u00e7\u00e3o estende o acesso \u00e0 nacionalidade espanhola a milhares de descendentes de espanh\u00f3is nascidos no exterior.
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\n O regulamento estende as condi\u00e7\u00f5es estipuladas na lei aprovada pela Espanha em 2007, que estabelecia a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade por filhos de m\u00e3e ou pai de origem espanhola.
\nO benef\u00edcio tamb\u00e9m poderia ser passado para os netos, desde que esses fossem menores de idade.
\nCom a mudan\u00e7a, por\u00e9m, netos maiores de idade e familiares de v\u00edtimas da Guerra Civil Espanhola e do subsequente governo militar de Francisco Franco tamb\u00e9m podem ser beneficiados.
\nA nova lei facilita a obten\u00e7\u00e3o de passaporte espanhol para tr\u00eas grupos:
\n O documento especifica que este procedimento deve ser formalizado no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor da lei.
\n“No final deste per\u00edodo, o Conselho de Ministros pode acordar em prorrog\u00e1-lo por um ano”, diz o texto.
\nMulher com mala e bandeira da Espanha
\nGetty Images\/Via BBC
\nSem per\u00edodo preparat\u00f3rio
\nA nova lei foi aprovada pelo Senado espanhol com 128 votos a favor, 113 contra e 18 absten\u00e7\u00f5es.
\nAt\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o, os netos de espanh\u00f3is cujos pais, nascidos fora da Espanha, obtiveram a nacionalidade tinham as seguintes restri\u00e7\u00f5es de idade para acessar a cidadania:
\n A imprensa latino-americana, como o jornal Clar\u00edn da Argentina, destaca que, diferentemente da lei de 2007, que estabeleceu um prazo adicional para processar a nacionalidade espanhola at\u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os oficiais estivessem preparados para receber os novos pedidos e n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor, a legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o criou nenhum per\u00edodo para prepara\u00e7\u00e3o dos interessados.
\nSegundo especialistas em imigra\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses de onde se espera o maior n\u00famero de requerimentos de cidadania a partir da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o Argentina, Cuba e M\u00e9xico. Mas brasileiros que se enquadram nos novos requisitos tamb\u00e9m podem fazer a sua solicita\u00e7\u00e3o.
\nA imigra\u00e7\u00e3o espanhola para o Brasil ocorreu em distintos momentos da hist\u00f3ria nacional, mas a principal onda se deu no final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX.
\nPor\u00e9m, durante a d\u00e9cada de 1930, com a eclos\u00e3o da Guerra Civil Espanhola, o afluxo de espanh\u00f3is ao Brasil tamb\u00e9m aumentou, principalmente com a vinda dos derrotados pelas for\u00e7as franquistas.
\nEste texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63378420<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"