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Criada em 1967, Zona Franca concede benef\u00edcios fiscais para empresas da regi\u00e3o, com o objetivo de fomentar renda e emprego. Em 2023, ren\u00fancia de tributos estimada pela Receita Federal com o modelo \u00e9 de R$ 30,3 bilh\u00f5es. Os dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), v\u00eam dando declara\u00e7\u00f5es de que pretendem manter o modelo da Zona Franca de Manaus.
\nCriada em 1967, a Zona Franca concede benef\u00edcios fiscais para ind\u00fastrias instaladas na regi\u00e3o, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amaz\u00f4nia.
\nPara 2023, a estimativa da Secretaria da Receita Federal, \u00e9 de que a ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o (valores que deixar\u00e3o de entrar nos cofres do governo) com a Zona Franca ser\u00e1 de R$ 30,3 bilh\u00f5es.
\nF\u00e1brica de componentes eletr\u00f4nicos no Polo Industrial de Manaus
\nAriane Alc\u00e2nta\/G1 AM
\nOs planos de governo de Lula e Bolsonaro, protocolados no TSE, n\u00e3o citam a Zona Franca. Mas, ao longo da campanha, eles se manifestaram sobre o tema.
\nVeja o que j\u00e1 disseram:
\nLula
\nO candidato do PT afirmou em agosto, em entrevista a uma r\u00e1dio, que, se eleito, vai buscar novas empresas para a regi\u00e3o.
\n“Sobretudo empresas limpas, n\u00e3o poluentes, para fortalecer a Zona Franca e gerar mais oportunidades de emprego, gerar mais arrecada\u00e7\u00e3o para o estado e gerar mais benef\u00edcio para o povo do Amazonas”, disse Lula.
\nO comit\u00ea de campanha do ex-presidente informou que a Zona Franca, num eventual governo petista, vai fazer parte de um projeto nacional de desenvolvimento, com foco na dinamiza\u00e7\u00e3o da economia sustent\u00e1vel da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e preserva\u00e7\u00e3o da floresta.
\nA campanha citou ainda o objetivo de diversificar a produ\u00e7\u00e3o, investindo, por exemplo, na ind\u00fastria de softwares.
\nBolsonaro
\nDurante visita do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao Pal\u00e1cio da Alvorada em 10 de outubro, Bolsonaro afirmou que a Zona Franca serviu para integrar a regi\u00e3o com o resto do Brasil. E acrescentou: “Ser\u00e1 preservada, como sempre foi, pelo nosso governo”. Ele lembrouque apoiou a renova\u00e7\u00e3o do modelo quando era deputado.
\nProcurada pelo g1, a campanha de Bolsonaro n\u00e3o deu detalhes sobre medidas que prev\u00ea para a \u00e1rea.
\nNos \u00falitmos 4 anos, o governo Bolsonaro executou algumas a\u00e7\u00f5es com foco na Zona Franca:
\nNa proposta de reforma tribut\u00e1ria, enviada ao Congresso Nacional em 2020, o governo Bolsonaro prop\u00f4s manter os benef\u00edcios da ZFM com simplifica\u00e7\u00e3o das regras e procedimentos.
\nEm um painel da confer\u00eancia do clima COP26, em 2021, o governo defendeu a concess\u00e3o de “20 anos de desonera\u00e7\u00e3o” em “corporate tax” [impostos sobre empresas] para companhias de tecnologia como Tesla, Google, Apple. A ideia \u00e9 criar uma “selva do sil\u00edcio” na Amaz\u00f4nia, em refer\u00eancia ao Vale do Sil\u00edcio, na California, regi\u00e3o onde se concentram as maiores empresas de tecnologia do mundo.
\nNeste ano, ap\u00f3s determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a, o governo excluiu da redu\u00e7\u00e3o do IPI as classes de produtos que s\u00e3o feitos na Zona Franca. Com isso, os artigos da regi\u00e3o mantiveram a competitividade na compara\u00e7\u00e3o com o resto do pa\u00eds.
\nGoverno exclui itens da Zona Franca de Manaus de lista da redu\u00e7\u00e3o de IPI
\nModelo de desenvolvimento
\nLevantamento da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), feito em dezembro de 2021, aponta que s\u00e3o 100.047 postos de trabalho entre efetivos, tempor\u00e1rios e terceirizados. Representantes do setor industrial da regi\u00e3o dizem que os empregos diretos e indiretos somam 500 mil.
\nSegundo a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), o atual modelo econ\u00f4mico de desenvolvimento compreende tr\u00eas polos: comercial, industrial e agropecu\u00e1rio. O \u00f3rg\u00e3o informa que o primeiro teve maior ascens\u00e3o at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 80, e que o polo industrial \u00e9 considerado, neste momento, a “base de sustenta\u00e7\u00e3o” da ZFM.
\n“O Polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 500 ind\u00fastrias de alta tecnologia gerando mais de meio milh\u00e3o de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos eletroeletr\u00f4nico, bens de inform\u00e1tica e duas rodas. O polo Agropecu\u00e1rio abriga projetos voltados a atividades de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, agroind\u00fastria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras”, informou.
\nA Suframa informa que a ZFM abriga um dos principais parques industriais do pa\u00eds, no qual s\u00e3o fabricados produtos como televisores, motocicletas, “smartphones”, condicionadores de ar, “notebooks”, canetas esferogr\u00e1ficas e barbeadores. Acrescenta que cerca de 95% da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a abastecer o mercado nacional.
\nEm julho desse ano, foi lan\u00e7ado pela Suframa o projeto “Amaz\u00f4nia 2040”, com objetivo de identificar potencialidades de desenvolvimento da ZFM que sejam capazes de gerar emprego e renda, al\u00e9m de promover melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e de “fomentar atividades, a m\u00e9dio e longo prazos, com menor depend\u00eancia dos instrumentos de incentivos fiscais”.
\nInstituto Escolhas
\nSegundo Sergio Leit\u00e3o, diretor-executivo do Instituto Escolhas, uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins econ\u00f4micos que busca “qualificar o debate sobre sustentabilidade”, a ZFM precisa se “dinamizar” e se “renovar”, pois h\u00e1 desafios que fazem com que ela gere menos empregos como, por exemplo, a robotiza\u00e7\u00e3o dos processos produtivos.
\nEle acrescentou que um ter\u00e7o dos benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo federal, ou seja, recursos p\u00fablicos, \u00e9 para bancar o transporte do insumos, do Sul e do Sudeste do pa\u00eds, para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Quando l\u00e1 chegam, \u00e9 feita a montagem dos produtos – vendidos principalmente em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Leit\u00e3o avaliou que \u00e9 um custo alto para fazer um processo sem inova\u00e7\u00e3o. E observou que, mesmo assim, empresas est\u00e3o deixando a regi\u00e3o.
\n“O que est\u00e1 l\u00e1 permanece, tomara que fique l\u00e1, mas tomara que venham novas coisas. Quando em falo em dinamizar, \u00e9 somar ao que j\u00e1 existe e trazer coisas novas”, declarou. Mas tamb\u00e9m avaliou que a ZFM s\u00f3 ter\u00e1 alguma chance, a m\u00e9dio e longo prazos, se entender que precisa mudar e se manter sem os subs\u00eddios do governo federal.
\nSergio Leit\u00e3o disse que a bioeconomia, como projetos de piscicultura e carne vegetal, por exemplo, s\u00e3o o “passaporte para o futuro” da regi\u00e3o. Estudo do Instituto escolhas cita possibilidade avan\u00e7o nos setores de alimentos, bebidas, cosm\u00e9ticos, t\u00eaxtil, energia e farmac\u00eautico, entre outros. E revela que o Banco da Amaz\u00f4nia tem R$ 33,8 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) que podem ser buscados pelos empreendedores para essas atividades.
\nInd\u00fastria do Amazonas
\nLuiz Augusto Rocha, presidente do Conselho Superior do Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM), lembrou que o incentivo fiscal da Zona Franca foi concedida em 1967, em um momento em que as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds eram diferentes.
\n“As empresas que fizeram investimentos na regi\u00e3o, gerando emprego e renda, acreditaram no projeto constitucional brasileiro e exigem seguran\u00e7a jur\u00eddica para seus neg\u00f3cios”, afirmou. Acrescentou que, por isso, manter a ZFM deveria ser uma “obriga\u00e7\u00e3o de qualquer que seja o governante, assim como apresentar novos projetos de desenvolvimento”.
\nEle tamb\u00e9m avaliou, por\u00e9m, acreditar que desenvolver novos “vetores econ\u00f4micos” sempre ser\u00e1 importante, principalmente voltadas a economia verde com aproveitamento do potencial ambiental do bioma Amaz\u00f4nia.
\n“N\u00e3o se trata de uma troca entre o modelo atual e novos vetores de desenvolvimento, e sim de mantermos o que existe, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, somando-se ao aproveitamento sustent\u00e1vel dos recursos naturais, e de promovermos uma nova economia amaz\u00f4nica”, declarou.
\nConcluiu dizendo que a avalia\u00e7\u00e3o de que as ind\u00fastrias de classe mundial que est\u00e3o na Zona Franca de Manaus n\u00e3o seriam inovadoras \u00e9 “uma prova inconteste do preconceito, que decorre pela falta de conhecimento do polo industrial instalado na regi\u00e3o”.
\n“As empresas que deixam a Manaus n\u00e3o s\u00e3o afetadas, simplesmente transferem demandas e empregos para outros pa\u00edses. Quem \u00e9 prejudicado pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o nosso Brasil. O mundo est\u00e1 buscando uma redefini\u00e7\u00e3o locacional das plantas industriais”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"