Reajuste m\u00e9dio somente para os clientes residenciais est\u00e1 em 11,35% neste ano, segundo a Aneel. Consultorias projetam que, no ano que vem, reajuste deve ser a metade ou at\u00e9 menos. Ap\u00f3s pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois d\u00edgitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previs\u00e3o \u00e9 de especialistas e consultorias do setor el\u00e9trico, que fizeram as proje\u00e7\u00f5es a pedido do g1.
\nO pre\u00e7o da energia \u00e9 composto por uma s\u00e9rie de fatores, e para 2023 h\u00e1 previs\u00e3o de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um d\u00edgito em 2023 \u2013 ou seja, abaixo dos 10%.
\nA Thymos Energia estima que a m\u00e9dia dos reajustes tarif\u00e1rios em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tens\u00e3o, ser\u00e1 de 4,8%.
\nA PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a infla\u00e7\u00e3o) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma infla\u00e7\u00e3o em torno de 5%, como indicam as proje\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.
\nQuando considerados somente os clientes conectados em baixa tens\u00e3o \u2013 \u00e9 o caso das faturas residenciais \u2013, o impacto pode ser ainda menor. A TR Solu\u00e7\u00f5es projeta que as tarifas fiquem praticamente est\u00e1veis em 2023, com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 0,2%.
\nEntenda a sua conta de luz
\nAs proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma m\u00e9dia para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados.
\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e9 a respons\u00e1vel por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A ag\u00eancia ainda n\u00e3o concluiu as simula\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio tarif\u00e1rio de 2023.
\nEm 2022, reajuste chegou a dois d\u00edgitos
\nNeste ano, a tarifa de energia pesou no bolso dos consumidores. Segundo dados da Aneel, o reajuste m\u00e9dio somente para os clientes residenciais est\u00e1 em 11,35%. Em pelo menos nove distribuidoras, o reajuste foi igual ou superior a 20%.
\nVictor Iocca, diretor de energia el\u00e9trica da Abrace, associa\u00e7\u00e3o que representa os grandes consumidores de energia, explica que em 2022 o consumidor teve de pagar parte dos elevados custos para gera\u00e7\u00e3o de energia em 2021, quando o Brasil foi afetado por uma crise h\u00eddrica.
\n\u201c2021 foi um ano de crise h\u00eddrica, para gerar energia foi muito caro. A gente ficou v\u00e1rios meses com usinas termel\u00e9tricas ligadas, que custaram R$ 26 bilh\u00f5es a mais, e boa parte desse valor entrou na tarifa dos [consumidores] cativos [atendidos por distribuidoras] em 2022. Agora n\u00e3o tem mais esse custo bilion\u00e1rio para 2023\u201d, afirma Iocca.
\nA disparada da conta de luz neste ano fez com que o Congresso, com o apoio do governo, aprovasse medidas que pudessem reduzir a conta de luz imediatamente, caso da lei que determinou a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais por consumidores de energia no passado e o estabelecimento de um teto de 18% para a al\u00edquota do ICMS (imposto estadual) que incide sobre a tarifa de energia el\u00e9trica.
\nImpasse trava corte na conta de luz e mudan\u00e7a no ICMS poderia reduzir fatura em 7,4%, diz Abrace
\nCen\u00e1rio para 2023 \u00e9 positivo
\nSe em 2022 o reajuste da conta de luz foi um problema, para 2023 o cen\u00e1rio \u00e9 positivo.
\n“As perspectivas para evolu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica no ano de 2023 s\u00e3o muito positivas para o consumidor”, avalia o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
\nCastro cita dois principais fatores:
\nos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas est\u00e3o em n\u00edveis elevados, acima da m\u00e9dia dos \u00faltimos anos. Com isso, diferentemente do que aconteceu em 2021, o pa\u00eds n\u00e3o vai precisar acionar muitas usinas termel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras e poluentes.
\no aumento da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, que tamb\u00e9m s\u00e3o fontes mais baratas de energia quando comparadas \u00e0s t\u00e9rmicas e \u00e0s hidrel\u00e9tricas.
\n“\u00c1gua, vento e sol \u00e9 de gra\u00e7a, enquanto o g\u00e1s da t\u00e9rmica \u00e9 muito caro, ainda mais com a crise da Ucr\u00e2nia”, diz Castro. “Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 expectativa de um tarifa\u00e7o para o ano que vem”, resume.
\nOutro ponto positivo para o consumidor de energia \u00e9 a continuidade da devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais no passado. Essa devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no processo de reajuste tarif\u00e1rio das distribuidoras, de forma a amenizar os demais custos que poderiam jogar a tarifa para cima.
\nSegundo a Aneel, cerca de R$ 22 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios j\u00e1 foram revertidos aos consumidores nos processos tarif\u00e1rios das distribuidoras dos anos de 2020, 2021 e 2022. H\u00e1, ainda, R$ 39 bilh\u00f5es para serem revertidos ao longo dos pr\u00f3ximos anos, conforme esses cr\u00e9ditos s\u00e3o habilitados junto \u00e0 Receita Federal.
\n\u201cA Aneel, cumprindo seu papel, seguir\u00e1 revertendo em benef\u00edcio dos consumidores os cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins at\u00e9 que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilh\u00f5es, seja considerada nos processos tarif\u00e1rios\u201d, afirmou o diretor-geral da ag\u00eancia, Sandoval Feitosa.
\nAl\u00e9m disso, lembra o professor Nivalde de Castro, os estados continuar\u00e3o cobrando, no m\u00e1ximo, 18% de ICMS sobre a tarifa de energia. Antes, o imposto chegava a at\u00e9 30%, dependendo do estado, onerando os consumidores.
\nOs estados e as distribuidoras de energia ainda precisam retirar da base de c\u00e1lculo do ICMS alguns componentes da tarifa de energia, medida prevista em lei e que, se implementada, pode reduzir ainda mais o peso da conta de luz no ano que vem.
\nEnergia solar se torna a terceira maior fonte da matriz el\u00e9trica brasileira
\nIncertezas para os pr\u00f3ximos anos
\nApesar dos diversos fatores que v\u00e3o atenuar os custos que comp\u00f5em a tarifa, Victor Iocca, diretor de energia el\u00e9trica da Abrace, diz que os consumidores precisam ficar vigilantes, pois h\u00e1 incerteza em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos anos.
\n\u201cEm 2023, teremos diversos itens conseguindo segurar a tarifa final ao consumidor, mas isso n\u00e3o quer dizer que vai acontecer em 2024, 2025\u201d, afirma.
\n\u201cA gente n\u00e3o pode baixar a guarda, porque existem diversos custos na tarifa que est\u00e3o aumentando e que podem estar sendo maquiados\u201d, completa.
\nEle cita, por exemplo, a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), um encargo setorial que o consumidor de energia paga para bancar subs\u00eddios a alguns setores e consumidores. O custo total da CDE foi de R$ 32 bilh\u00f5es em 2022 e a Abrace projeta que pode chegar a R$ 36 bilh\u00f5es no ano que vem.
\nLista
\nConfira, abaixo, quais s\u00e3o os principais fatores que devem influenciar o reajuste da conta de luz em 2023:
\nFatores que v\u00e3o pesar:
\nIn\u00edcio do pagamento da conta de Escassez H\u00eddrica, um empr\u00e9stimo feito ao setor no ano passado, e continuidade do pagamento da Conta-Covid, empr\u00e9stimo feito durante a pandemia;
\nAumento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), um encargo setorial que o consumidor de energia paga para bancar subs\u00eddios a alguns setores e consumidores;
\nAumento das tarifas de transmiss\u00e3o, principalmente para os consumidores ligados a distribuidoras cujos processos tarif\u00e1rios se d\u00e3o no primeiro semestre.
\nFatores que v\u00e3o atenuar:
\nRedu\u00e7\u00e3o do custo da gera\u00e7\u00e3o de energia, devido a perspectiva de menor uso das usinas termel\u00e9tricas e maior uso da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, e\u00f3lica e solar;
\nContinuidade da devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A TR Solu\u00e7\u00f5es estima que, em 2023, R$ 13,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ser\u00e3o revertidos aos consumidores de energia, o que corresponde a um al\u00edvio m\u00e9dio de 6,3%;
\nA Eletrobras ter\u00e1 de aportar cerca de R$ 575 milh\u00f5es na CDE ano que vem, de forma a atenuar o custo desse encargo setorial ao consumidor. Por\u00e9m, o efeito m\u00e9dio para o consumidor dever\u00e1 corresponder a um aporte maior, segundo a TR Solu\u00e7\u00f5es. Parcela dos R$ 5 bilh\u00f5es aportados neste ano relativa \u00e0s distribuidoras com processos tarif\u00e1rios realizados at\u00e9 o in\u00edcio de maio n\u00e3o foi reconhecida nas tarifas de 2022 e, portanto, dever\u00e1 ser considerada nos processos tarif\u00e1rios de 2023. Os recursos da Eletrobras na CDE devem representar um al\u00edvio m\u00e9dio de 1,5%, segundo c\u00e1lculos da TR Solu\u00e7\u00f5es.
\nRedu\u00e7\u00e3o da tarifa de Itaipu, devido ao fim do pagamento da d\u00edvida feita para constru\u00e7\u00e3o da usina;
\nManuten\u00e7\u00e3o do teto de 18% para a al\u00edquota de ICMS que incide sobre a tarifa de energia, al\u00e9m da possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo do imposto estadual para retirar alguns componentes tarif\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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