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Segundo a primeira-ministra \u00c9lisabeth Borne, um ter\u00e7o das mulheres ainda engravidam sem ter planejado a gesta\u00e7\u00e3o e o Estado deve estar ao lado delas para evitar essa gravidez. A p\u00edlula do dia seguinte gratuita entrou no Or\u00e7amento da Fran\u00e7a em 2023
\nAFP – MYCHELE DANIAU
\nO governo franc\u00eas adotou nas \u00faltimas 48 horas os projetos de lei do or\u00e7amento geral do Estado e da Seguridade Social para 2023.\u00a0A Fran\u00e7a vai continuar a viver no vermelho, como faz h\u00e1 40 anos. Mas algumas medidas previstas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0s mulheres.
\nPara 2023, o governo franc\u00eas projeta um d\u00e9ficit p\u00fablico de 5% do PIB. Mesmo assim, a maior parte dos minist\u00e9rios ter\u00e1 um aumento de verbas: \u20ac 3,7 bilh\u00f5es adicionais para a Educa\u00e7\u00e3o, a mesma quantia para a pasta do Trabalho e mais \u20ac 3 bilh\u00f5es para a Defesa, por exemplo.\u00a0
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento espec\u00edfico da Seguridade Social, que abrange as despesas com o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, a Previd\u00eancia, os programas sociais e acidentes do trabalho, \u00e1rea profundamente impactada pela pandemia de Covid-19, as contas continuar\u00e3o em desequil\u00edbrio, com um d\u00e9ficit de \u20ac 7,2 bilh\u00f5es em 2023, contra \u20ac 17,8 bilh\u00f5es previstos em 2022.\u00a0
\nApesar de o pa\u00eds gastar mais do que a riqueza que produz em um ano, e por isso acumular d\u00edvidas,\u00a0o governo continuar\u00e1 a investir no sistema p\u00fablico hospitalar e em programas de vacina\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A Fran\u00e7a continuar\u00e1 bancado, de forma praticamente gratuita, m\u00e9dicos, exames de laborat\u00f3rio, de imagem, rem\u00e9dios, tratamento dent\u00e1rio, pr\u00f3teses, aparelhos de surdez, \u00f3culos e hospitais, de acordo com o patamar salarial.
\nEssa miss\u00e3o \u00e9 financiada com a receita dos impostos pagos pelos contribuintes. Est\u00e3o previstos alguns ajustes, como a retirada de rem\u00e9dios considerados de menor efic\u00e1cia da lista de reembolso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas os hospitais n\u00e3o sofrer\u00e3o cortes de despesas, como ocorreu em anos anteriores.
\nAs mulheres receberam uma aten\u00e7\u00e3o especial na elabora\u00e7\u00e3o de algumas medidas. A p\u00edlula do dia seguinte, que \u00e9 um contraceptivo de emerg\u00eancia que pode ser usado depois de uma rela\u00e7\u00e3o sexual desprotegida ou quando o m\u00e9todo contraceptivo habitual falha, seja porque o preservativo rompeu ou a p\u00edlula anticoncepcional foi esquecida, se tornar\u00e1 gratuita e ter\u00e1 venda livre nas farm\u00e1cias, a partir de 1\u00b0 de janeiro.\u00a0
\nSegundo a primeira-ministra \u00c9lisabeth Borne, um ter\u00e7o das mulheres ainda engravidam sem ter planejado a gesta\u00e7\u00e3o e o Estado deve estar ao lado delas para evitar essa gravidez. O assunto \u00e9 tratado como garantia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher e n\u00e3o pelo\u00a0vi\u00e9s religioso ou moralidade conservadora, do tipo “a mulher n\u00e3o se cuidou, agora que assuma as consequ\u00eancias”.\u00a0
\nA partir do ano que vem, os exames de diagn\u00f3stico de DST (doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis) tamb\u00e9m se tornar\u00e3o gratuitos at\u00e9 os 26 anos de idade, para homens e mulheres.\u00a0As DST t\u00eam aumentado no pa\u00eds e a incid\u00eancia \u00e9 maior entre jovens. Em um intervalo de dois anos (2017-2019), as infec\u00e7\u00f5es por clam\u00eddia tiveram um aumento de 41% entre mulheres da faixa et\u00e1ria de 15 a 24 anos, e uma alta de 45% nos homens de 15 a 29 anos. A gonorr\u00e9ia aumentou 21%.\u00a0\u00c9 preciso ampliar o diagn\u00f3stico para interromper essa curva de crescimento e investir em campanhas para o uso de preservativos.
\nO or\u00e7amento p\u00fablico de 2023 ainda prev\u00ea uma verba maior para a compra de perucas, para mulheres que fazem tratamento contra o c\u00e2ncer e perdem os cabelos.\u00a0Para as mulheres que criam filhos sozinhas, a ajuda financeira do Estado, que era concedida at\u00e9 agora at\u00e9 a entrada no 1\u00b0 ano da escola, foi ampliada at\u00e9 o 5\u00b0 ano e teve o\u00a0valor aumentado.
\nMedida de for\u00e7a no Parlamento
\nA aprova\u00e7\u00e3o desses projetos de lei aconteceu em uma semana tumultuada para o governo, com a greve da \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) e a prolongada paralisa\u00e7\u00e3o nas refinarias de petr\u00f3leo.\u00a0
\nO abastecimento nos postos ainda n\u00e3o voltou ao normal. H\u00e1 filas imensas, j\u00e1 que neste\u00a0s\u00e1bado (19) come\u00e7am as f\u00e9rias de outono em todo o pa\u00eds. Apenas duas de cinco refinarias da TotalEnergies continuam em greve, enquanto nas demais houve acordo. No entanto, ser\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios dias o abastecimento voltar ao normal nos postos.\u00a0
\nApesar dessas dificuldades, na quarta e na quinta-feira o governo tentou aprovar os dois projetos or\u00e7ament\u00e1rios na Assembleia Nacional. Mas, devido \u00e0 maioria relativa que possui nessa legislatura e diante de 3 mil emendas apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, com o intuito de aumentar as despesas sociais, a primeira-ministra \u00c9lizabeth Borne recorreu ao artigo constitucional 49.3, que permite a ado\u00e7\u00e3o de projetos do Executivo sem aprova\u00e7\u00e3o dos deputados.\u00a0
\nEsse recurso, previsto para casos extremos, \u00e9 politicamente mal visto, por passar por cima do Parlamento. Em resposta \u00e0 medida de for\u00e7a imposta pelo governo, a coliga\u00e7\u00e3o de extrema esquerda Nupes e os deputados\u00a0nacionalistas de extrema direita apresentaram mo\u00e7\u00f5es de censura contra o governo.
\nElas ser\u00e3o analisadas na pr\u00f3xima segunda-feira, mas praticamente n\u00e3o t\u00eam chance de derrubar a primeira-ministra. A extrema esquerda j\u00e1 avisou n\u00e3o ir\u00e1 votar a mo\u00e7\u00e3o da extrema direita e vice-versa. Os dois grupos de oposi\u00e7\u00e3o reagiram apenas para denunciar\u00a0o que consideram um m\u00e9todo antidemocr\u00e1tico do governo.
\nA chefe de governo francesa n\u00e3o deve ter, assim, o mesmo destino que a conservadora Liz Truss, no Reino Unido. Mas a popularidade do governo franc\u00eas sai arranhada dessa sequ\u00eancia de incidentes.
\nEm um m\u00eas, a popularidade do presidente Emmanuel Macron despencou 7 pontos. Ele tem agora 36% de aprova\u00e7\u00e3o, segundo uma pesquisa do instituto BVA publicada nesta sexta-feira (21). A premi\u00ea \u00c9lisabeth Borne recua 10 pontos, mas ainda \u00e9 mais popular que Macron, com 41% de aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nDanos do populismo
\nA demiss\u00e3o de Liz Truss n\u00e3o surpreendeu os franceses. Todos\u00a0sabiam que os cortes de impostos que ela prop\u00f4s para tirar a economia brit\u00e2nica de um ciclo de infla\u00e7\u00e3o e baixo crescimento\u00a0eram tecnicamente invi\u00e1veis, perante a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas no Reino Unido. Ningu\u00e9m esperava, no entanto, que a corre\u00e7\u00e3o dos mercados viria t\u00e3o r\u00e1pido.
\nNa Fran\u00e7a, a li\u00e7\u00e3o que se tira desta sequ\u00eancia \u00e9 o que j\u00e1 se sabe h\u00e1 muito tempo: o Brexit foi uma cat\u00e1strofe para os brit\u00e2nicos. Esse populismo enganoso que tomou conta de v\u00e1rios pa\u00edses na \u00faltima d\u00e9cada ainda n\u00e3o acabou de fazer estragos.\u00a0Vide o constrangimento da nova primeira-ministra de extrema direita na It\u00e1lia, Giorgia Meloni, nomeada primeira-ministra na tarde desta sexta, dois dias depois de vazar na imprensa italiana um \u00e1udio do aliado Silvio Berlusconi, 86 anos, dizendo que reatou recentemente os la\u00e7os com o presidente russo, Vladimir Putin, e recebeu de presente de anivers\u00e1rio 20 garrafas de vodka e “uma cartinha gentil” do l\u00edder que amea\u00e7a a Europa e o mundo com uma guerra nuclear.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"