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Levantamento foi feito em diferentes canais e observou queixas sobre ass\u00e9dio de bancos e venda casada. Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU pede suspens\u00e3o do consignado do Aux\u00edlio Brasil
\nBenefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que t\u00eam buscado a Caixa Econ\u00f4mica Federal para contratar o empr\u00e9stimo consignado afirmam que t\u00eam esbarrado em problemas, como atraso no dep\u00f3sito dos valores e cobran\u00e7as inesperadas.
\nO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) havia identificado mais de 2 mil reclama\u00e7\u00f5es referentes ao empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. O levantamento da entidade foi feito entre os dias 11 e 17 de outubro em mais de 9 mil coment\u00e1rios em 10 canais de YouTube, em p\u00e1ginas no Instagram, Facebook, p\u00e1ginas de reclama\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no site consumidor.gov.br.
\nO g1 conversou com duas pessoas que tiveram problemas. A microempreendedora individual Ana Paula Papini procurou a reportagem para denunciar a venda casada de um seguro.
\n“Tentei cancelar, mas n\u00e3o consegui. Sou obrigada a continuar com o empr\u00e9stimo mesmo n\u00e3o querendo esse seguro. E quem contrata esse seguro recebe menos porque j\u00e1 vem descontado do valor”, contou.
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\nJ\u00e1 Ianca Souza est\u00e1 sofrendo com o atraso no pagamento, prometido para sair em 48h. Ela teve o consignado aprovado na segunda-feira (17), no valor de R$ 2.246,30, mas at\u00e9 agora o dep\u00f3sito n\u00e3o caiu.
\n“Meu aplicativo foi bloqueado. Fui duas vezes na Caixa Econ\u00f4mica e n\u00e3o tive sucesso”, relatou.
\nIanca Souza teve o empr\u00e9stimo consignado aprovado, mas ainda n\u00e3o recebeu o pagamento
\nArquivo pessoal\/Ianca Souza
\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal informou ao g1, por meio de nota, que “a demanda por empr\u00e9stimos do Consignado Aux\u00edlio \u00e9 recorde”, e que por isso, nos primeiros dias de contrata\u00e7\u00e3o do consignado, ocorreu lentid\u00e3o no processamento e inconsist\u00eancias em alguns casos.
\n“A t\u00edtulo de exemplo, entre 11 e 20 de setembro, o banco teve cerca de 25 milh\u00f5es de acessos ao aplicativo Caixa Tem para solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos. J\u00e1 entre 11 e 20 de outubro, per\u00edodo em que a Caixa est\u00e1 operando o empr\u00e9stimo Consignado Aux\u00edlio, esse n\u00famero de acessos no aplicativo saltou para mais de 206 milh\u00f5es, ou seja, em volume num\u00e9rico \u00e9 como se quase toda a popula\u00e7\u00e3o do Brasil tivesse interagido com o banco em apenas 10 dias”, disse a Caixa, por meio de nota.
\nDe acordo com a institui\u00e7\u00e3o, foram implementadas melhorias que tendem a regularizar o tempo de an\u00e1lise e processamento das solicita\u00e7\u00f5es e, mesmo com a alta demanda, aproximadamente 80% de todas as solicita\u00e7\u00f5es feitas j\u00e1 foram conclu\u00eddas.
\nPesquisa de reclama\u00e7\u00f5es
\nEntre as mais de 2 mil reclama\u00e7\u00f5es pesquisadas pelo Idec, est\u00e3o o ass\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es financeiras e a venda casada de seguro prestamista, que garante o pagamento do empr\u00e9stimo em caso de morte ou invalidez total por acidente do tomador. Ou seja, \u00e9 um tipo de prote\u00e7\u00e3o para clientes que possuem d\u00edvidas e que, diante de imprevistos, n\u00e3o consigam pagar as presta\u00e7\u00f5es.
\n\u201cA cobran\u00e7a de seguro prestamista, sem consentimento pr\u00e9vio do consumidor, configura venda casada vedada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nas opera\u00e7\u00f5es por meio digital, observa-se a exist\u00eancia de op\u00e7\u00e3o sem informa\u00e7\u00e3o de valores. H\u00e1 relatos de opera\u00e7\u00f5es em casas lot\u00e9ricas que o usu\u00e1rio n\u00e3o foi consultado e a opera\u00e7\u00e3o finalizada com seguro. Sobre a cobran\u00e7a de juros de acerto, essa cobran\u00e7a \u00e9 considerada abusiva pelo Minist\u00e9rio da Cidadania atrav\u00e9s da Portaria 816\/22 que veda a amplia\u00e7\u00e3o para o prazo inicial de pagamento\u201d, explica a coordenadora do Programa de Servi\u00e7os Financeiros do Idec, Ione Amorim.
\nIone diz ainda que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 sendo anunciada com prazo de 2 dias, por\u00e9m, a maioria dos interessados que tem buscado ajuda nas redes sociais adverte que os bancos n\u00e3o d\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos.
\n“Em muitos casos, esgotado o prazo m\u00e1ximo estimado, a informa\u00e7\u00e3o enviada \u00e9 que a proposta n\u00e3o foi aceita e o cr\u00e9dito foi negado sem justificativa, apenas advertindo que se trata de pol\u00edtica de cr\u00e9dito\u201d, explica.
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\nQuestionada sobre as reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos usu\u00e1rios e identificadas pelo Idec, a Caixa destaca que cumpre rigorosamente a regulamenta\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 816 do Minist\u00e9rio da Cidadania, de 26 de setembro de 2022, que veta abordagens e ofertas proativas do consignado do Aux\u00edlio Brasil.
\n“Esta orienta\u00e7\u00e3o tem sido refor\u00e7ada em materiais disponibilizados e em alinhamento com a rede de ag\u00eancias, correspondentes banc\u00e1rios e lot\u00e9ricos”, diz.
\nO banco ressalta que “repudia a pr\u00e1tica de venda casada e possui estrito C\u00f3digo de \u00c9tica que orienta a atua\u00e7\u00e3o de toda sua rede de atendimento no sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es corretas aos clientes, respeitando seus direitos de consumidores. O descumprimento \u00e0s normas externas e internas \u00e9 apurado e pass\u00edvel de medidas cab\u00edveis”.
\nA Caixa informa ainda que, quanto \u00e0 disponibilidade de contrata\u00e7\u00e3o do seguro prestamista pelo canal Caixa Tem, s\u00e3o informadas as op\u00e7\u00f5es \u201ccom seguro\u201d e \u201csem seguro\u201d, que aparecem desmarcadas para que o cliente fa\u00e7a a op\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser evidenciada a altera\u00e7\u00e3o dos valores do contrato.
\n“Toda a jornada de contrata\u00e7\u00e3o no canal usa linguagem simples e usabilidade simplificada, de forma a garantir melhor compreens\u00e3o por parte do p\u00fablico, em grande parte, vulner\u00e1vel. No caso do valor da presta\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 tamb\u00e9m definida pelo cliente, tendo como limite o valor m\u00e1ximo de consigna\u00e7\u00e3o”, informa.
\nAl\u00e9m da Caixa, outras 13 institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o autorizadas a realizar empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e \u00e0queles que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nComo funciona
\nDe acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor m\u00e1ximo do consignado est\u00e1 limitado a 40% do valor mensal do benef\u00edcio. Para o c\u00e1lculo, ser\u00e3o considerados os R$ 400, j\u00e1 que o valor atual – de R$ 600 – s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro. Assim, o valor da parcela ser\u00e1, no m\u00e1ximo, R$ 160.
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao m\u00eas, mas cada institui\u00e7\u00e3o financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao m\u00eas.
\nSe o benef\u00edcio for cancelado, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, o benefici\u00e1rio precisa se organizar para pagar todos os meses o empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.
\nNo empr\u00e9stimo consignado, o desconto \u00e9 feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela \u00e9 descontada diretamente do valor mensal do benef\u00edcio.
\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nPara o Idec, a taxa m\u00e1xima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao m\u00eas, \u00e9 abusiva.
\n\u201cIsso porque ela \u00e9 bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empr\u00e9stimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos\u201d, disse a entidade.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica, por\u00e9m, o cr\u00e9dito pode ser uma oportunidade para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil quitarem empr\u00e9stimos com juros mais altos, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito.
\n“Clientes que possuem empr\u00e9stimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acess\u00edveis e utilizar o valor para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais caras”, argumenta o banco.
\n\u2018N\u00e3o faz nenhum sentido\u2019, diz Daniel Sousa sobre empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"