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Ministro da Economia afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir erros do teto fiscal do pa\u00eds. Mudan\u00e7a poder\u00e1 ser inclu\u00edda no texto de PEC que est\u00e1 sendo editada para garantir recursos ao pagamento do Aux\u00edlio Brasil. Paulo Guedes, ministro da Economia, no Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (20)
\nCristina Boeckel\/ g1
\nO ministro da economia Paulo Guedes confirmou, na tarde desta quinta-feira (20), que o governo estuda desvincular o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e aposentadorias ao \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, mas negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e aposentados. Tal mudan\u00e7a, segundo ele, pode vir a ser inclu\u00edda no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que est\u00e1 sendo constru\u00edda para garantir recursos ao pagamento do Aux\u00edlio Brasil.
\n“\u00c9 claro que vai ter o aumento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e aposentadorias pelo menos igual \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas pode ser at\u00e9 que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a infla\u00e7\u00e3o, mas pode ser o contr\u00e1rio”, afirmou o ministro em entrevista coletiva ap\u00f3s encontro com empres\u00e1rios na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), no Rio de Janeiro.
\nSegundo Guedes, a proposta de desindexa\u00e7\u00e3o do reajuste est\u00e1 em estudo desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. A altera\u00e7\u00e3o, segundo ele, seria uma das medidas para corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos do pa\u00eds e \u00e9 tratada pela equipe econ\u00f4mica como “plano 3D – desobrigar, desindexar e desvincular”, e pode vir a ser inclu\u00edda na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda.
\n\u201cA PEC que est\u00e1 combinada j\u00e1 de sair, combinada politicamente, com compromissos, \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos para pagar o Aux\u00edlio Brasil. Isso tem que acontecer r\u00e1pido justamente para garantir o ano que vem\u201d, disse o ministro.
\nSem dar detalhes sobre os acordos pol\u00edticos j\u00e1 feitos para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es. A ideia, segundo ele, \u00e9 acrescentar \u00e0 proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do pa\u00eds, permitindo maior flexibilidade na gest\u00e3o dos recursos.
\nO ministro enfatizou que 96% do or\u00e7amento do pa\u00eds \u00e9 “carimbado”, ou seja, tem destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, impedindo mudan\u00e7as na execu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do governo. Para ele, esse engessamento dos recursos contraria \u00e0 pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de governo.
\n“A pol\u00edtica \u00e9 exatamente o uso dos recursos p\u00fablicos. Mas ela foi proibida disso, est\u00e1 se omitindo dessa responsabilidade. A classe pol\u00edtica recebo o voto, mas n\u00e3o controla o or\u00e7amento”, criticou Guedes.
\nSegundo o ministro, ao desindexar o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel gerenciar melhor o or\u00e7amento.
\n“Precisamos colocar mais intelig\u00eancia nos or\u00e7amentos e mais pol\u00edtica nos or\u00e7amentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vincula\u00e7\u00e3o e indexa\u00e7\u00e3o que pode, \u00e0s vezes, ser inadequada”, defendeu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"