Levantamento foi feito em diferentes canais e observou queixas sobre ass\u00e9dio de bancos e venda casada. Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU pede suspens\u00e3o do consignado do Aux\u00edlio Brasil
\nO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou mais de 2 mil reclama\u00e7\u00f5es referentes ao empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. O levantamento da entidade foi feito entre os dias 11 e 17 de outubro em diferentes canais digitais que mostravam as queixas dos consumidores sobre a modalidade de empr\u00e9stimo.
\nSegundo o Idec, o monitoramento passou por mais de 9 mil coment\u00e1rios em 10 canais de YouTube, em p\u00e1ginas no Instagram, Facebook, p\u00e1ginas de reclama\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no site consumidor.gov.br.
\nEntre os problemas que os consumidores relataram est\u00e3o o ass\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es financeiras e a venda casada de seguro prestamista, modalidade de seguro voltada para o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras, no caso de situa\u00e7\u00f5es inesperadas que impe\u00e7am a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Ou seja, \u00e9 um tipo de prote\u00e7\u00e3o para clientes que possuem d\u00edvidas e que, diante de imprevistos, podem n\u00e3o conseguir pagar as presta\u00e7\u00f5es.
\n\u201cA cobran\u00e7a de seguro prestamista, sem consentimento pr\u00e9vio do consumidor, configura venda casada vedada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nas opera\u00e7\u00f5es por meio digital, observa-se a exist\u00eancia de op\u00e7\u00e3o sem informa\u00e7\u00e3o de valores. H\u00e1 relatos de opera\u00e7\u00f5es em casas lot\u00e9ricas que o usu\u00e1rio n\u00e3o foi consultado e a opera\u00e7\u00e3o finalizada com seguro. Sobre a cobran\u00e7a de juros de acerto, essa cobran\u00e7a \u00e9 considerada abusiva pelo Minist\u00e9rio da Cidadania atrav\u00e9s da Portaria 816\/22 que veda a amplia\u00e7\u00e3o para o prazo inicial de pagamento\u201d, explica a coordenadora do Programa de Servi\u00e7os Financeiros do Idec, Ione Amorim.
\nIone diz ainda que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 sendo anunciada com prazo de 2 dias, por\u00e9m, a maioria dos interessados que tem buscado ajuda nas redes sociais adverte que os bancos n\u00e3o d\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos.
\n“Em muitos casos, esgotado o prazo m\u00e1ximo estimado, a informa\u00e7\u00e3o enviada \u00e9 que a proposta n\u00e3o foi aceita e o cr\u00e9dito foi negado sem justificativa, apenas advertindo que se trata de pol\u00edtica de cr\u00e9dito\u201d, explica.
\nPara o Idec, essa quantidade de reclama\u00e7\u00f5es indica que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o est\u00e3o prestando um servi\u00e7o adequado ao cidad\u00e3o ou que o formul\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o financeira obrigat\u00f3rio a ser apresentado no momento do empr\u00e9stimo n\u00e3o tem surtido o efeito desejado pelo governo.
\n\u201cCom problemas de acesso aos canais, a desinforma\u00e7\u00e3o sobre os processos para a concess\u00e3o, a demora na libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o aumentam o grau de ansiedade dos benefici\u00e1rios que t\u00eam buscado informa\u00e7\u00f5es juntos aos canais de youtubers. A aus\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m. A maioria das opera\u00e7\u00f5es, quando s\u00e3o confirmadas, s\u00e3o pelo valor m\u00e1ximo. N\u00e3o h\u00e1 relatos que trazem alertas sobre o risco de endividamento. Informa\u00e7\u00f5es que indiquem que n\u00e3o \u00e9 preciso usar todo o recurso de uma s\u00f3 vez. Enfim, um desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, conclui a coordenadora.
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\n700 mil empr\u00e9stimos
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\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que 700 mil contratos de empr\u00e9stimos consignados para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil foram firmados com o banco at\u00e9 o momento. O valor total emprestado \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. A m\u00e9dia do valor contrato \u00e9 de R$ 2.600. O banco estatal liberou o empr\u00e9stimo no dia 11 de outubro.
\nQuestionada sobre as reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos usu\u00e1rios e identificadas pelo Idec, A Caixa ressalta que cumpre rigorosamente a regulamenta\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 816 do Minist\u00e9rio da Cidadania, de 26 de setembro de 2022, que veta abordagens e ofertas proativas do consignado do Aux\u00edlio Brasil. “Esta orienta\u00e7\u00e3o tem sido refor\u00e7ada em materiais disponibilizados e em alinhamento com a rede de ag\u00eancias, correspondentes banc\u00e1rios e lot\u00e9ricos”, diz.
\nO banco ressalta que “repudia a pr\u00e1tica de venda casada e possui estrito C\u00f3digo de \u00c9tica que orienta a atua\u00e7\u00e3o de toda sua rede de atendimento no sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es corretas aos clientes, respeitando seus direitos de consumidores. O descumprimento \u00e0s normas externas e internas \u00e9 apurado e pass\u00edvel de medidas cab\u00edveis”.
\nA Caixa informa ainda que, quanto \u00e0 disponibilidade de contrata\u00e7\u00e3o do seguro prestamista pelo canal Caixa Tem, s\u00e3o informadas as op\u00e7\u00f5es \u201ccom seguro\u201d e \u201csem seguro\u201d, que aparecem desmarcadas para que o cliente fa\u00e7a a op\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser evidenciada a altera\u00e7\u00e3o dos valores do contrato.
\n“Toda a jornada de contrata\u00e7\u00e3o no canal usa linguagem simples e usabilidade simplificada, de forma a garantir melhor compreens\u00e3o por parte do p\u00fablico, em grande parte, vulner\u00e1vel. No caso do valor da presta\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 tamb\u00e9m definida pelo cliente, tendo como limite o valor m\u00e1ximo de consigna\u00e7\u00e3o”, informa.
\nAl\u00e9m da Caixa, outras 11 institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o autorizadas a realizar empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e \u00e0queles que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nComo funciona
\nDe acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor m\u00e1ximo do consignado est\u00e1 limitado a 40% do valor mensal do benef\u00edcio. Para o c\u00e1lculo, ser\u00e3o considerados os R$ 400, j\u00e1 que o valor atual – de R$ 600 – s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro. Assim, o valor da parcela ser\u00e1, no m\u00e1ximo, R$ 160.
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao m\u00eas, mas cada institui\u00e7\u00e3o financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao m\u00eas.
\nSe o benef\u00edcio for cancelado, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, o benefici\u00e1rio precisa se organizar para pagar todos os meses o empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.
\nNo empr\u00e9stimo consignado, o desconto \u00e9 feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela \u00e9 descontada diretamente do valor mensal do benef\u00edcio.
\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nPara o Idec, a taxa m\u00e1xima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao m\u00eas, \u00e9 abusiva.
\n\u201cIsso porque ela \u00e9 bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empr\u00e9stimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos\u201d, disse a entidade.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica, por\u00e9m, o cr\u00e9dito pode ser uma oportunidade para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil quitarem empr\u00e9stimos com juros mais altos, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito.
\n“Clientes que possuem empr\u00e9stimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acess\u00edveis e utilizar o valor para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais caras”, argumenta o banco.
\n\u2018N\u00e3o faz nenhum sentido\u2019, diz Daniel Sousa sobre empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Levantamento foi feito em diferentes canais e observou queixas sobre ass\u00e9dio de bancos e venda casada. Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU pede suspens\u00e3o do consignado do Aux\u00edlio Brasil O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou mais de 2 mil reclama\u00e7\u00f5es referentes ao empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. O levantamento da entidade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11062","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}